O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 1.968/2017 - Considerar sem efeito a nomeação de EDMIR LIMA DA CONCEIÇÃO, constante no Ato nº. 1.874/2017, publicado no Diário Oficial de 07/06/2017.

Nº. 1.969/2017 -  Nomear JOSEANE BATISTA DO NASCIMENTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima), Nível SP-19, a partir de 19/06/2017.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 117/2017 - Concede à servidora MARIA JOSE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.022, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 10/06/2011 a 10/06/2016, e permitir o gozo de 03 (três) meses, no período de 01/06/2017 a 31/08/2017.