O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATO: 

Nº. 1.949/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 113/2017 - Permite que a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 049.795, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 19/06/2017 a 18/07/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 7.759/2001, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 114/2017 - Concede à servidora DEBORA CLAUDIA FERREIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 09, cadastro n.º 902.023, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 13/01/2012 a 13/01/2017, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 19/06/2017 a 18/07/2017, restando 02 (dois) meses para gozo até 13/01/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Nº. 115/2017 - Permite que a servidora RITA DE CASSIA DRUMMOND BRASILIANO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 088.678, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 01/06/2017 a 30/06/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 031/2017. Fica revogada a Portaria nº 021/2017.

Nº. 116/2017 - Permite que o servidor JOSE LUCIO NOGUEIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 04, cadastro n.º 199.463, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15/07/2017 a 14/08/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 062/2017.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 1.842/2017, publicado no Diário Oficial de 06/06/2017:

Onde se lê: MARIVALDO ASSIS DOS SANTOS;

Leia-se     :  MIRIVALDO ASSIS DOS SANTOS.

 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:

Nº. 022/2017 - Remover a servidora ANA PAULA NASCIMENTO DULTRA, cadastro n.º 923.123, do Departamento de Administração de Pessoal para o Departamento de Taquigrafia, a partir de 01/06/2017.