O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 1.909/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ARIVALDO BASTOS RIBEIRO FILHO SP-17
Gab. Dep. Alex Lima SP-21
Nº. 1.910/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (3ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ANTONIO HERALDO ALVES DOS SANTOS SP-12 SP-10
HUMBERTO LUIZ ANDRADE BARROS NETO SP-20 SP-23
Nº. 1.912/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. David Rios), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
FRANCISCA MUNIZ SANTANA SP-19 Gab. Dep. David Rios SP-24
Nº. 1.913/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. David Rios), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
CARLA DANIELA CAMPOS MARTINS SP-20 SP-21
JORGE MATEUS COSTA SALDANHA SP-21 SP-24
MARCELA NASCIMENTO ARAUJO LIMA SP-19 SP-20
Nº. 1.915/2017 - Considerar sem efeito a nomeação de MANOELA SANTOS DE ALMEIDA, constante no Ato nº. 1.778/2017, publicado no Diário Oficial de 03/06/2017.
Nº. 1.916/2017 - Nomear ANTONIA SANTOS DA CRUZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-17, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.917/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ANDREA PINTO ALMEIDA SP-17 SP-18
ANDRESSA FRANCINE BARRETO DANTAS SP-19 SP-16
EDVALDO TEIXEIRA GOES SP-21 SP-22
ELTON BRITO FERNANDES SP-16 SP-17
ISABEL CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS SP-16 SP-20
JUSCILANDIA SOUZA DE SANTANA ALMEIDA SP-20 SP-22
MARCUS FELIPE RODRIGUES SANTOS SP-16 SP-19
MARIA DO SOCORRO DE LIMA E SILVA SP-16 SP-17
MIRIAM DA SILVA ARAUJO SP-10 SP-11
PAULO ROBERTO BATISTA NERI SP-06 SP-08
RUBENILDO DA SILVA ALMEIDA SP-24 SP-25
VITAL BENTO RODRIGUES FILHO SP-18A SP-19
Nº. 1.918/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
CRISTIANO SILVA SANTOS SP-18A SP-19
EVELLIN RAMOS GAMA SP-20 SP-22
JOSEFINA VIEIRA DE SOUSA SP-21 SP-25
Nº. 1.919/2017 - Exonerar LIVIA SANTANA FERREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 06/06/2017.
Nº. 1.920/2017 - Nomear SUZIANE DE ALCANTARA BARREIROS DANTAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 06/06/2017.
Nº. 1.921/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO SP-18A SP-19
Nº. 1.922/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
ALEXANDRA DA SILVA SANTOS SP-10
LUCIANO MELO ANTHAS SP-22
Nº. 1.923/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
MARCOS SANDRO HINAIN SOUTO SP-24 SP-25
Nº. 1.924/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
CLEONICE SANTOS DE JESUS SP-09 SP-11
EDINEIDE OLIVEIRA SANTANA SP-13 SP-22
JACKSON MEIRELES PEREIRA SP-11 SP-20
Nº. 1.925/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Alan Sanches) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ALDIR GEMINIANO ASSIS SANTOS SP-21 SP-24
Nº. 1.927/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
LAIS DOS ANJOS FONSECA SP-14 SP-15
Nº. 1.928/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 1.870/2017, que alterou o nível de ANDREIA SANTOS DE MACEDO, publicado no Diário Oficial de 07/06/2017.
Nº. 1.929/2017 - Exonerar EDYVALDO SOUZA FREIRE DE CARVALHO FILHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-20, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.930/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
FABIANE DOS SANTOS CELESTINO DOS SANTOS SP-16 SP-19
GEUSA DE SOUZA BASTOS MOTTA SP-18 SP-23
GILVAN ALVES DOS SANTOS SP-10A SP-14
JORGE LUIZ MAGALHÃES NEGRÃO SP-17 SP-21
MARCOS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS SP-18A SP-20
MESSIAS MENDES FERREIRA SP-14 SP-17
MOISES BARBOSA DA SILVA SP-14 SP-19
PRISCILA DOS SANTOS GONÇALVES SP-19 SP-22
RONALD DIAS COELHO SP-13 SP-16
Nº. 1.931/2017 - Nomear RENILDA SODRE MARTINS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-15, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.932/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
MANOEL EVANGELISTA RIBEIRO SP-18 SP-18A
NEEMIAS DOS REIS SANTOS SP-18A SP-19
Nº. 1.933/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
CHARLISTON SOARES DOS SANTOS SP-19
CLAUDIA MARIA ATAIDE DO NASCIMENTO SAMPAIO SP-18A
EDVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS SP-18A
FABRICIO ARGOLO FIGUEREDO SP-19
ORLANDO SILVA RIBEIRO FILHO SP-18A
SAMILES SOUZA DE PINHO SP-18A
Nº. 1.935/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
GERLANI MARIA DA SILVA SP-23 SP-24
LISANDRA DE JESUS LOPES SP-16 SP-17
MARIA APARECIDA GONÇALVES SP-21 SP-25
NEITO DE OLIVEIRA CARVALHO SP-22 SP-25
Nº. 1.936/2017 - Nomear EDMAR SILVA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-13, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.937/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ALEXSANDRO DA CRUZ DOS SANTOS SP-09 SP-08
JOSE LAZARO EVARISTO DE SOUZA SP-16 SP-15
JUCINEDE ALVES DE ABREU GONÇALVES SP-18 SP-21
MARIA INDIA DOS SANTOS SP-17 SP-19
Nº. 1.938/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
MARCELO Y PLA DE OLIVEIRA CASTRO SP-15 SP-18
Nº. 1.940/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ADELMA MENDES ATAIDE SP-13 SP-14
ALBERTO REIS DA SILVA SP-17 SP-18
Nº. 1.941/2017 - Nomear MARCELO BARBOSA TEIXEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-15, pelo período de 01/06/2017 a 21/11/2017, em substituição à servidora Jessica da Silva Souza, cadastro nº. 920.539, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Licença Gestante - Deferida:
Servidora: JESSICA DA SILVA SOUZA
Cadastro: 920.539
Origem: Processo nº. 2017003999
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/05/2017, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Licença Gestante - Deferida:
Servidora: DEBORA CRISTINA DOS SANTOS XAVIER
Cadastro: 922.835
Origem: Processo nº. 2017003897
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18/05/2017, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
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