O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 1.876/2017 - Nomear IZABEL MACEDO LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), Nível SP-18, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.877/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ARIEVALDO ALMEIDA OLIVEIRA SP-24 SP-25
ELIEZER COSTA DE OLIVEIRA SP-17 SP-20
Nº. 1.878/2017 - Nomear IZAIAS LEITE GONÇALVES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-20, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.879/2017 – Exonerar EDMILSON MOREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã), Nível SP-13, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.880/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
IVANA MAURY DE ARAUJO MOURA SP-13 SP-14
TEONES ARAUJO CARNEIRO SP-08 SP-13
Nº. 1.881/2017 - Nomear DIOGO OLIVEIRA CAMPOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã), Nível SP-25, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.882/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALEX DE ALEXANDRIA OLIVEIRA SP-25 Liderança da Maioria SP-25
ALISSANDRO LUCAS DA CONCEICAO LIMA SP-18 Liderança da Maioria SP-18
CARLA TESSIA SALES FERREIRA SP-16 Liderança da Maioria SP-16
FABIANA DIAS VIEIRA SP-17 Liderança da Maioria SP-17
TUNISIA CONCEIÇÃO RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO SP-17 Liderança da Maioria SP-17
Nº. 1.883/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANTONIO EDISON MOREIRA PASSOS SP-15 Gab. Dep. Zé Neto SP-15
AURELINO BENTO DA SILVA SP-25 Gab. Dep. Zé Neto SP-25
EMILLE SOUZA CERQUEIRA SP-19 Gab. Dep. Zé Neto SP-19
EMMANUEL BORGES CERQUEIRA SP-13 Gab. Dep. Zé Neto SP-13
JAMILLE DE SANTANA SANTOS SP-14 Gab. Dep. Zé Neto SP-14
NAYA BASTOS SANTOS LOBO SP-17 Gab. Dep. Zé Neto SP-17
Nº. 1.885/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fábio Souto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ANDERSON NASCIMENTO SANTOS SP-18 SP-18A
AURELINO LIMA DA SILVA SP-18 SP-18A
CLAUDIA VASCONCELOS SANTOS SP-17 SP-18
JOVANE VICENTE FERREIRA SP-22 SP-25
PAULO ABREU OLIVEIRA SP-17 SP-18
PAULO CESAR SOARES DOS SANTOS SP-14 SP-15
PAULO FERNANDO BARIGCHUM THAUMATURGO SP-17 SP-18
PRYSCILLA NASCIMENTO SILVA SP-21 SP-23
RAFAELA ARAUJO FERREIRA SP-17 SP-18
VINICIUS NERI PRINZ SP-10A SP-12
Nº. 1.886/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 1.733/2017, que nomeou RUY JOSE AMARAL ADAES JUNIOR, publicado no Diário Oficial de 02/06/2017.
Nº. 1.887/2017 - Nomear RUY DINIZ GONÇALVES SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), Nível SP-24, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.888/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ADRIANA TRINDADE PERUNA SP-17 SP-19
REINA XAVIER DEVESA FILHO SP-20 SP-22
SELMA JESUS DA SILVA SP-14 SP-15
Nº. 1.889/2017 - Nomear KATIANA DOS SANTOS FERREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-18A, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.891/2017 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
SEBASTIÃO AMBROZIO SP-19 Procuradoria Parlamentar SP-19
Nº. 1.892/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DANIELE FONSECA DE ARAUJO SP-20 Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega SP-21
Nº. 1.893/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
MARLUCE REGINA VIEIRA DE JESUS SP-21 SP-23
TEREZA SILVA SANTANA SP-14 SP-08
Nº. 1.895/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
EDILSON MINAS NOVAS ALCANTARA SP-16 SP-17
EDILSON MOREIRA GONZAGA SP-16 SP-17
FABIO PINHEIRO BIÃO SP-15 SP-18A
GREICE QUELE SANTOS GONÇALVES SP-16 SP-13
MANOEL PEREIRA PINHO SP-18 SP-13
MARLEIDE REZENDE DE OLIVEIRA SP-18 SP-19
SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA SP-18 SP-19
Nº. 1.896/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
ARTHUR PEREIRA SUZART NETO SP-18
CARLA MENDES PINTO SP-18
Nº. 1.897/2017 - Nomear CAROLINA DE MOURA LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-16, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.898/2017 - Nomear GIZELE NEVES CORDEIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-08, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.899/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ALEXSANDRO DA CRUZ DOS SANTOS SP-08 SP-09
HEITOR ALOISE SP-19 SP-21
JOSE LAZARO EVARISTO DE SOUZA SP-15 SP-16
TULIO FERREIRA ALVES SP-18A SP-21
Nº. 1.900/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
EDILSON GUIMARÃES MALHEIROS SP-21 Gab. Dep. Ivana Bastos SP-22
Nº. 1.901/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
LUIZ PINHEIRO SP-22 Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL SP-21
Nº. 1.903/2017 - Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-22, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.904/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antônio Henrique Júnior) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
PAULO CESAR DOS SANTOS CARDOSO SP-19
RUDIVAL SAMPAIO MENDES SP-17
Nº. 1.905/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 1.815/2017, que alterou os níveis de ALOISIO OSORIO DE ARAUJO JUNIOR, JOÃO VICTOR DE SOUZA MEDRADO, MARCOS DA SILVA SANTOS e RENATA CARNEIRO HUFNAGEL PINA, publicado no Diário Oficial de 03/06/2017.
Nº. 1.906/2017 - Nomear MARIA DOS REIS DOS SANTOS DAMASCENA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), Nível SP-19, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.908/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
JOÃO FABRICIO CARNEIRO MASCARENHAS SP-12 SP-13
Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: ANTONIO CARLOS SALLES PEDREIRA FRANCO
Cadastro: 190.409
Origem: Processo nº 2017003636 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 33/2017 MALS
Assunto: - Contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença prêmio, perfazendo 18 (dezoito) meses de tempo ficto, correspondentes aos quinquênios de 08/12/1982 a 08/12/1987, de 08/12/1987 a 08/12/1992 e de 08/12/1992 a 08/12/1997;
- Concessão do Abono de Permanência, a partir de 29/05/2017.
Licença Gestante - Deferida:
Servidora: LUCIENE SOARES DE OLIVEIRA
Cadastro: 924.273
Origem: Processo nº. 2017004300
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25/05/2017, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
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