O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 1.858/2017 -  Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:

Nº. 1.859/2017 -  Nomear MANOEL AFONSO DE ARAUJO, cadastro nº. 172.935, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-22, a partir de 02/06/2017.

Nº. 1.860/2017 -  Nomear ERALDO DUQUE PINTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-08, a partir de 01/06/2017.

Nº. 1.861/2017 -  Nomear LUANA MARA DANTAS LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-24, a partir de 01/06/2017.

Nº. 1.862/2017 -  Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:

Nº. 1.863/2017 -  Nomear JACI BARBOSA MOTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-20, a partir de 01/06/2017.

Nº. 1.864/2017 -  Exonerar CLEBER DOS SANTOS MACHADO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-16, a partir de 01/06/2017.

Nº. 1.865/2017 - Nomear MARIANA CARDOSO GUIMARÃES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), Nível SP-10, a partir de 01/06/2017.

Nº. 1.866/2017 -  Exonerar MARIA DOS REIS DOS SANTOS DAMASCENA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), Nível SP-18A, a partir de 01/06/2017.

Nº. 1.867/2017 -  Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:

Nº. 1.868/2017 -  Exonera os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:

 Nº. 1.869/2017 -  Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:

Nº. 1.870/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:

Nº. 1.871/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:

Nº. 1.872/2017 -  Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:

Nº. 1.873/2017 -  Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:

Nº. 1.874/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:

Nº. 1.875/2017 -  Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PTN/PSB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:

Licença Médica – Deferida:

Servidora: MARIA DE FATIMA BARREIROS CARDOSO

Cadastro: 087.041

Origem: Processo nº. 2017003857 - Atendimento Médico: 159323

Assunto: Licença médica concedida no período de 22/05/2017 a 20/07/2017.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 1.839/2017, publicado no Diário Oficial de 06/06/2017:

Onde se lê: (...), Nível SP-16, (...);

Leia-se     : (...), Nível SP-20, (...).