O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 1.817/2017 - Nomear DEMIVALDA MELO ROCHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-18, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.818/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ANA CAROLINA SILVA DE MENEZES SP-23 SP-21
Nº. 1.819/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ELVIA CLAUDIA CARILLO DE MAGALHÃES SP-19 SP-25
MARLI DA SILVA LIMA SP-20 SP-24
Nº. 1.820/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
ANA CLAUDIA DE SOUZA MOTA SP-12
MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ DOS ANJOS SP-13
Nº. 1.821/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
AILTON NICACIO CHAVES SP-19 SP-21
ALCINA PACIFICA COSTA FARIA SP-14 SP-15
ANGELA MARIA MAIA REQUIÃO SP-19 SP-20
GIOVANNA MAIA VIDAL SP-21 SP-22
MARIA DAS GRACAS GOIS SILVA SP-08 SP-07
MARY DO ROSARIO MEDRADO BITTENCOURT SP-21 SP-23
MICHELE DA ROCHA SILVA SP-18 SP-20
ROSANGELA BAGDEVE DE OLIVEIRA BITTENCOURT SP-19 SP-18A
SIDNEY CARLOS MANGABEIRA CAMPOS SP-21 SP-23
TATYANE DE OLIVEIRA PORTO SP-16 SP-17
Nº. 1.825/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
BELARMINA OLIVEIRA SILVA E TEIXEIRA SP-19 Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo SP-17
Nº. 1.827/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
SIMOA CARVALHO BORBA LINS DA SILVA SP-17 Gab. Dep. Zé Raimundo SP-19
Nº. 1.828/2017 - Exonerar DANIELE COSTA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), Nível SP-21, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.829/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zó), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
FERNANDO CESAR COSTA DA SILVA SP-19 SP-22
FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO SP-18 SP-22
GEOVANE GABRIEL NUNES SP-13 SP-18
JOSE CARLOS SILVA COSTA SP-10 SP-12
NEUSA FRAGA EVANGELISTA SP-17 SP-18
PERICLES SANTOS DE SOUZA SP-21 SP-25
RANGEL ALMEIDA SANTOS SP-17 SP-18A
Nº. 1.831/2017 - Exonerar, a pedido, os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
ADAILTON BARBOZA DIAS SP-17
ARILSON PEREIRA DOS SANTOS SP-19
CARLITO MACHADO FIEL SP-18A
EGIDIO ROSA DE LIMA SP-18
JOEL LEAL PINTO SP-18A
LUCIANA LACERDA DA SILVA SOUZA SP-19
Nº. 1.832/2017 - Exonera, a pedido, os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
CLAUDOMIRO JARDELINO PEREIRA SP-21
RUBEM BRITO DE SOUZA SP-17
Nº. 1.833/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
JACQUELINE DOS SANTOS ALMEIDA SP-09 SP-08
TANES BELIARES FERNANDES SANTOS SP-15 SP-24
Nº. 1.838/2017 - Exonerar MARTA ALVES DOS SANTOS PINTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PTN/PSB), Nível SP-20, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.839/2017 - Nomear ANTONIO XAVIER DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PTN/PSB), Nível SP-16, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.840/2017 - Nomear MARTA ALVES DOS SANTOS PINTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antônio Henrique Júnior), Nível SP-24, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.841/2017 - Nomear WALTERLAN DALTRO DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-17, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.842/2017 - Nomear MARIVALDO ASSIS DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-07, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.843/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
WILSON FERREIRA FALCÃO SP-25 SP-19
Nº. 1.844/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MAURICIO ROGACIANO PACHECO DE OLIVEIRA MEDEIROS SP-24 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-21
Nº. 1.846/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CRISTIANO SILVA BARBERINO SP-08 Gab. Dep. Eduardo Salles SP-17
Nº. 1.847/2017 - Nomear MARCOS ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-18A, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.848/2017 - Exonerar JULIO CEZAR ANCELMO DANTAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar), Nível SP-14, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.849/2017 - Nomear ANTONIO AUGUSTO PASSOS GRAMACHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar), Nível SP-14, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.851/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
MIRIAN MARIA DE ARAUJO SP-21 SP-23
Nº. 1.852/2017 - Nomear VALTER JOSE DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-18, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.853/2017 - Exonerar MARIA DE LOURDES SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Alan Sanches), Nível SP-17, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.854/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
DEISE RIBEIRO DE SOUZA SP-21 SP-25
MARIA BOMFIM PEREIRA DE SOUZA SP-22 SP-25
Nº. 1.855/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Heber Santana) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
NERISVALDO ANTONIO DA SILVA SP-18A SP-22
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 110/2017 - Concede, a partir de 09/06/2016, à servidora RAQUEL MARIA MACHADO DE QUEIROZ, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.044, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena de Serviço Social, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.
Nº. 111/2017 - Concede, a partir de 16/05/2017, à servidora RITA DE CASSIA ANDRADE GALVAO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe II, Nível 15, cadastro n.º 904.848, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena de Licenciatura em Ciências da Computação, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.
Nº. 112/2017 - Concede, a partir de 04/03/2016, ao servidor EVANDRO DE CARVALHO FILHO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 15, cadastro n.º 902.817, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena de Museologia, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.
Licença Médica – Deferida:
Servidor: WILDE FERREIRA DE OLIVEIRA
Cadastro: 918.983
Origem: Processo nº. 2017002022 – Número do Benefício: 6182557838
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 09/06/2017 a 30/06/2017.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: ANNELISE FERRARI SCHLEU
Cadastro: 903.313
Origem: Processo nº 2017003683
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria
Tempo de Serviço Privado: 1359 dias, ou seja, 03 (três) anos, 08 (oito) meses e 21 (vinte e um) dias.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: NESTOR MENDES LIMA JUNIOR
Cadastro: 924.174
Origem: Processo nº 2017002490
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 7003 dias, ou seja, 19 (dezenove) anos, 02 (dois) meses e 07 (sete) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: NESTOR MENDES LIMA JUNIOR
Cadastro: 924.174
Origem: Processo nº 2017002490
Assunto: 20% (vinte por cento) a partir de 07/04/2017;
RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 1.802/2017, publicado no Diário Oficial de 03/06/2017:
Onde se lê: MANOEL BRANDÃO DE ARAUJO;
Leia-se : MANOELA BRANDÃO DE ARAUJO.
Ato nº. 1.815/2017, publicado no Diário Oficial de 03/06/2017:
Onde se lê: (Gab. Dep. Tom Araujo);
Leia- se : (Liderança Partidária do DEM/PV).
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