O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 1.765/2017 - Nomear YHONARA ROCHA DE ALMEIDA FREIRE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível SP-18A, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.766/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALUÃ CARMO DE MOURA SP-13 Gab. Dep. Joseildo Ramos SP-17
Nº. 1.767/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
JUSSARA DE JESUS SOUZA SP-21 SP-24
KAMILA MENDES MATOS SP-22 SP-24
KAMILLA CARLA DE JESUS CHAGAS SP-23 SP-25
Nº. 1.768/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
MARCOS BURY BORGES SP-20 SP-21
Nº. 1.769/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA SP-14 SP-16
CATIA CRISTINA DA COSTA SILVA SP-18 SP-17
Nº. 1.770/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
SHANTY SANTOS SILVEIRA SP-05 Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público SP-09
Nº. 1.772/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
AUREA CRISTINA CESAR OLIVEIRA TEIXEIRA SP-17 SP-22
GERVASIO NUNES DE ALMEIDA SP-09 SP-11
LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA SP-21 SP-25
PAULO NEWMAN CRUZ DE CARVALHO SP-09 SP-11
ROSANA ANDRADE SILVA SOUZA SP-15 SP-16
RUY BARBOSA SILVA LISBOA SP-14 SP-15
Nº. 1.773/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
EVANDRO LOPES DA SILVA JUNIOR SP-15 SP-16
PLINIO NERY LEMOS SP-12 SP-09
Nº. 1.775/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
ANTONIO LUCIANO DA SILVA SP-17
MARIA FERREIRA DE ARAUJO SANTOS SP-19
RODRIGO DE JESUS ALCANTARA SP-17
VALDIR TRINDADE DOS SANTOS SP-22
Nº. 1.776/2017 – Exonerar RENATO ISAIAS TAVARES MORAES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), Nível SP-10, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.777/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ANA CRISTINA MARTINS LUCAS SP-19 SP-24
CARLA TAMARA PENELUC LIMA SP-20 SP-24
Nº. 1.778/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
KLEDIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO VIEIRA SP-18
LINDINALVA BARBOSA CONCEIÇÃO SP-17
MANOELA SANTOS DE ALMEIDA SP-17
MARCOS ADRIANO PALMA DOS SANTOS SP-24
Nº. 1.779/2017 - Nomear CRISLÃ LEAL DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), Nível SP-10, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.780/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ARNALDO CELSO RIBEIRO DE QUINTELLA MATTOS SP-14 SP-23
JORGE ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS SP-08 SP-10
MARISETE ALVES DE MOURA SP-22 SP-25
Nº. 1.781/2017 - Exonerar FABRICIA SOUZA DE OLIVEIRA, cadastro nº. 000.568, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), Nível SP-19, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.783/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ADAMEC SOUZA MENDES SP-21 SP-24
ALMIRO NUNES DE SOUSA SP-15 SP-16
BRUNO MENDONÇA DE CAMPOS SP-18 SP-18A
MARIA OLIVIA SOARES SP-19 SP-23
PETER SANTANA DO NASCIMENTO SP-14 SP-16
Nº. 1.784/2017 - Nomear FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS VANDERLEI, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), Nível SP-16, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.785/2017 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JOSELITO SOUZA BRITTO SP-25 Gab. Dep. Nelson Leal SP-25
Nº. 1.786/2017 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
SERGIO RENATO DOURADO LOPES BASTOS SP-25 Corregedoria Parlamentar SP-25
Nº. 1.788/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimeteia) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
MARIA FERNANDA DO PATROCINIO ROCHA SP-17 SP-18
Nº. 1.789/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS DEP. José De Arimateia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ROZILDA DE OLIVEIRA GONÇALVES SP-22 Gab. Dep. José de Arimateia SP-23
Nº. 1.790/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS Dep. José de Arimateia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ALINE DE JESUS SANTOS MACIEL SP-22 SP-24
NILZETE DA SILVA GONÇALVES PASSOS SP-22 SP-23
THAIS SANTANA DOS SANTOS SP-19 SP-20
TACIO LIMA DA SILVA SP-10 SP-12
Nº. 1.791/2017 - Nomear JOSE BATISTA LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS Dep. José de Arimateia), Nível SP-18, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.793/2017 - Nomear CIDALIA OLIVEIRA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-09, a partir de 01/06/2017, em substituição à servidora Rosimeiry Souza Santana, cadastro nº. 923.501, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 1.794/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
HYLO SANSER SANTOS BASTOS SP-09
GERSON PAZ DA SILVA SP-23
Nº. 1.795/2017 - Nomear PAOLO VICTOR FERNANDES DE BRITO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Heber Santana), Nível SP-20, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.796/2017 - Nomear FABRICIA SOUZA DE OLIVEIRA, cadastro nº. 000.568, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), Nível SP-23, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.797/2017 - Exonerar MANOEL MESSIAS CARVALHO SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), Nível SP-19, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.798/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA SP-09 SP-12
Nº. 1.799/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
ALINE PRADO MARQUES VIEIRA SP-15
EDIMIRIA DE CASSIA SOUZA PAES SP-17
MANOEL MESSIAS CARVALHO SANTOS SP-19
Nº. 1.800/2017 - Nomear DALVINA PEREIRA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), Nível SP-19, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.802/2017 - Nomear MANOEL BRANDÃO DE ARAUJO, para a função comissionada de Assessor de Comunicação Social II, Símbolo FC03, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.804/2017 - Exonerar ROSANGELA TEIXEIRA DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal), Nível SP-08, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.805/2017 - Nomear GINALIA SANTOS DE SOUZA COSTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal), Nível SP-25, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.806/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
HEIDNAN LIMA DE ALMEIDA SP-15 SP-17
Nº. 1.807/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
WILSON LAZARO BRASILEIRO MASCARENHAS SP-08 SP-09
Nº. 1.808/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
SUELY TOURINHO DA ROCHA SP-20 Gab. Dep. Marcelo Nilo SP-24
Nº. 1.809/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
ANDERSON CLEYTON SANTOS ALMEIDA SP-08
ANDREA DE SOUZA DANTAS SP-07
Nº. 1.810/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
JORGE JOSE DE FREITAS NETO SP-15 SP-16
ROSANGELA CORUJEIRA PIMENTEL SP-18A SP-21
Nº. 1.811/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA SP-13
IANA OLIVEIRA DA SILVA AGUIAR SP-16
Nº. 1.812/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
MARIA DA PURIFICAÇÃO DE BRITO SANTOS SP-08 SP-10A
VALDICE SOUZA DE ARAUJO SP-15 SP-23
Nº. 1.813/2017 - Exonerar ANA RITA DE CARVALHO XAVIER, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-19, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.814/2017 - Nomear MARCUS VINICIUS GUIMARÃES EMILLIAVACCA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-18A, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.815/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araujo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ALOISIO OSORIO DE ARAUJO JUNIOR SP-18A SP-21
JOAO VICTOR DE SOUZA MEDRADO SP-18A SP-19
MARCOS DA SILVA SANTOS SP-18A SP-18
RENATA CARNEIRO HUFNAGEL PINA SP-18A SP-20
Nº. 1.822/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
JULIANA DE AGUIAR FERREIRA BARRETO SP-16
JUAREZ ALMEIDA PRADO SP-17
Nº. 1.823/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
NEURACI LIMA REIS SP-18 SP-18A
Nº. 1.824/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
ALAINE CRISTINA GUIMARÃES MARQUES SP-21
ANTONIO CARLOS ALVES DIAS SP-19
MARIA ULENICE RIBEIRO SP-17
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 109/2017 – Permite que a servidora MARIA CANDIDA LUZ PATO NASCIMENTO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 009.397, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01/06/2017 a 31/07/2017, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 9.806/2015.
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