O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 1.721/2017 - Nomear RAFAELLA ALVES SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-24, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.722/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Meneses), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ELIANE TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-24 SP-25
GISELE ANTUNES GONÇALVES MOREIRA LIMA REIS SP-15 SP-16
MARIA MELANIA ANDRADE LEAL SP-22 SP-20
MATHEUS CARVALHO MENEZES SP-22 SP-25
Nº. 1.723/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ANA GLEIDE BARBOSA DOS SANTOS SP-20 SP-19
Nº. 1.724/2017 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
WILLIAM MERCES PURIDADE MACEDO SP-08 Ouvidoria Parlamentar SP-08
Nº. 1.725/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
MARIA DE FATIMA BAHIA DE ARAUJO GOES SP-17 SP-20
ROSEMEIRE DE JESUS ALMEIDA SP-18A SP-20
Nº. 1.726/2017 - Nomear ISAILDE MIRANDA DOS SANTOS SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-20, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.727/2017 - Nomear JOÃO HONORATO NASCIMENTO CASTRO, cadastro nº. 343.945, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-21, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.729/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
HOSANA RODRIGUES DE ARAUJO SP-13 SP-18A
JULIANA BATISTA PAIM GONÇALVES SP-22 SP-24
Nº. 1.730/2017 - Exonerar VERA LUCIA DE ALMEIDA SAMPAIO CIDADE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-10, a partir de 02/06/2017.
Nº. 1.731/2017 - Nomear NEOMAR SAMPAIO CIDADE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-10, a partir de 02/06/2017.
Nº. 1.732/2017 - Exonerar GEIZA DIAS DE SOUZA MATOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), Nível SP-24, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.733/2017 - Nomear RUY JOSE AMARAL ADAES JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), Nível SP-24, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.734/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
ANAILDES DE SOUZA E SOUZA SP-25
JURANDY DA SILVA LIMA SP-14
SOLANGE CARMEN DA CONCEIÇÃO DE FREITAS SP-10
Nº. 1.735/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
ACHILLES SANTA BARBARA BARBOSA SP-13
BRENO LEÃO SOUTO SP-19
CARLITA CORREIA LUZ SP-16
SAMUEL MATIAS MAGALHÃES SP-15
Nº. 1.736/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ANA CELIA SANTANA MATOS SP-14 SP-15
JOSE ANTONIO TORRES SANTA CRUZ SP-08 SP-10
JUCELINA SENA BRANDÃO SP-24 SP-25
LIVIA BATISTA DE LIMA RIOS SP-10 SP-13
OSMAR CARNEIRO NETO SP-14 SP-16
RITA ELIANA DALTRO OLIVEIRA SP-08 SP-11
SIMONE RITA TRINDADE SP-14 SP-15
YASOMI YOSHIDA SP-17 SP-25
Nº. 1.737/2017 - Exonerar MARIA APARECIDA AMARAL CARVALHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado), Nível SP-08, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.738/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
JOSEANE RIOS SANTANA SP-15 SP-17
MARIA LUIZA ALMEIDA CARNEIRO SP-13 SP-14
Nº. 1.739/2017 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
FLORINDA DA SILVA BERRETO SP-20 Liderança Partidária do PP/PTN/PSB SP-20
Nº. 1.740/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PTN/PSB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANISIA GIL BANDEIRA SP-20 Gab. Dep. Robinho SP-25
Nº. 1.741/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SP-15 SP-21
Nº. 1.742/2017 - Exonerar JOSE ALEXANDRE FERREIRA SOARES, da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.743/2017 - Exonerar FERNANDA BRITTO DE SOUZA CARNEIRO, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.744/2017 - Nomear BENEDITO BATISTA FONSECA FILHO, para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Diretoria de Economia e Finanças, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.745/2017 - Nomear JANYR LOPES, para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Presidência, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.747/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
HAMILTON DA CRUZ ALVES SP-23 SP-22
REUSA MARQUES DA SILVA SANTOS SP-20 SP-19
Nº. 1.748/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
CARLA MEIRE CHAGAS DE JESUS SP-24
MARCO AURELIO REBOUÇAS FACTUM SP-15
Nº. 1.749/2017 - Nomear ANA RIOS SIFRONIO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-24, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.750/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ARLENE MARCIA CARVALHO DOS SANTOS SP-07 SP-08
HILLA SANTANA DE OLIVEIRA SP-16 SP-22
RUY RIBEIRO DE MENEZES SP-09 SP-10
Nº. 1.751/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
DEBORA FARIAS RAMOS SP-16
ICARO MORAES PAIVA PARAISO SP-15
Nº. 1.752/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ELI SANDRA DE JESUS ALMEIDA SP-19 SP-24
MARIA RITA RIBEIRO LEMOS SP-20 SP-25
Nº. 1.753/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
CAIO LIMA DA GAMA SP-14
CAROLINA DE MOURA LIMA SP-14
Nº. 1.754/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ANAILDA FERREIRA DA SILVA SP-08 SP-09
MARIA ZIZELIA ALVES DE SOUZA MARANDUBA SP-15 SP-18
Nº. 1.755/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARIA APARECIDA BULCÃO TEIXEIRA SP-12 Gab. Dep. Aderbal Caldas SP-14
Nº. 1.756/2017 - Nomear OLIVERIO RODRIGUES DE ANDRADE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-24, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.757/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (2ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ADIMICE LANDULFO TEIXEIRA SP-16 SP-17
CLAUDIA DE MATOS SANTOS SP-19 SP-18
MARIA JOANA DOS SANTOS DONATO SP-07 SP-08
Nº. 1.758/2017 - Nomear JOSE IVANILSON BARROS GOIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), Nível SP-15, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.759/2017 - Exonerar ISRAEL MIZRACH, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-25, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.760/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
AILDA LEITE GOMES SP-12 SP-18
CELSO AFONSO FERREIRA RIBEIRINHO SP-17 SP-20
GETULIO UBIRATAN COSTA DOS SANTOS SP-24 SP-25
Nº. 1.761/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ELIEL MENEZES DE SOUZA SP-19 Vice-Liderança do PDT/PCdoB/PRP - Dep. Jurandy Oliveira SP-17
MARIA OLIVIA MAGALHÃES DE SAO BERNARDO SP-10A Vice-Liderança do PDT/PCdoB/PRP - Dep. Jurandy Oliveira SP-15
Nº. 1.762/2017 - Autorizar a mudança de nível lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PDT/PCdoB/PRP - Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA SP-17 Gab. Dep. Jurandy Oliveira SP-21
DINORA LOPES OLIVEIRA SP-15 Gab. Dep. Jurandy Oliveira SP-23
Nº. 1.764/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
ANA PAULA LIMA DA CRUZ DE ANDRADE SP-18
NEURACY PASSOS VILARINO SP-08
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 108/2017 – Concede ao servidor YVO CESAR BORBA DA ROCHA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 088.677, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 03/12/2011 a 03/12/2016, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/06/2017 a 30/06/2017, restando 02 (dois) meses para gozo até 03/12/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 032/2017
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014 de 03/07/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/07/2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 01/2014, de 25/02/2014, convoca, por ordem de classificação, os candidatos aprovados a seguir relacionados:
CARGO: AUDITOR / AUDITORIA
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
CLECIO LEITE PEREIRA 424017775 7º
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ADMINISTRAÇÃO
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
CAUE QUEIROZ LEMOS 424008915 9º
IRAMIR MORAIS DE SIQUEIRA 424011242 10º
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ASSESSORIA LEGISLATIVA
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
JIVAGO GARCIA SILVA FARIAS 424006848 14º
RAFAEL CARVALHO AUGUSTO 424022201 21º
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ECONOMIA
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
GABRIEL DURAN BRITO 424014776 3º
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO / ADMINISTRATIVA
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
MARCIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA 424021262 45º
JULIANA PERGENTINO PEDREIRA 424009849 46º
PATRICIA SOUSA CORDEIRO DA SILVA 424005580 47º
Os candidatos acima deverão comparecer a esta Assembleia Legislativa, na Diretoria da Escola do Legislativo, localizada à AV. I, nº 130, Centro Administrativo da Bahia, no 2º andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães, Salvador – Bahia, no período de 02 de junho de 2017 a 01 de julho de 2017, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 17:30 horas, das segundas às quintas-feiras e, às sextas-feiras, no horário das 09 às 11:30 horas, munidos dos seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral, Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino), CTPS (Carteira de Trabalho), PIS ou PASEP (se já inscrito), Diploma de Curso Superior registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação e respectivo registro no órgão de Conselho de Classe (para os candidatos de cargos de nível superior), Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Técnico, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente (para os candidatos de cargos de nível médio), Comprovante de Residência, Certidão de Antecedentes Criminais e 02 (duas) fotos coloridas recentes 3x4. Os candidatos convocados deverão às suas expensas apresentar os exames médicos admissionais, conforme os itens 12.5 e 12.6, do Edital nº 01/2014 de Abertura do Concurso Público, a fim de serem submetidos à Perícia Médica da Assembleia Legislativa.
O não comparecimento do candidato no prazo aqui estabelecido, assim como o não atendimento ao item 3.3 do Edital do Concurso implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2017.
DEPUTADO ÂNGELO CORONEL
BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL:
Nº. 019/2017 - Remover a servidora MARIA DE LOURDES RIOS DA COSTA, cadastro n.º 900.629, da 2ª Vice-Presidência para a Liderança Partidária do DEM/PV, a partir de 01/06/2017.
Nº. 020/2017 - Remover a servidora PALUZI ARAUJO PARENTE LEITE, cadastro n.º 923.224, da 2ª Vice-Presidência para a 1ª Secretaria, a partir de 31/05/2017.
Nº. 021/2017 - Remover a servidora SINERE OLIVEIRA GOMES SILVA, cadastro n.º 085.533, da 2ª Vice-Presidência para a 1ª Secretaria, a partir de 21/05/2017.
PORTAL RH
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