A T O nº 1.678/2017
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 2017001346 e Parecer da PGA nº 14/2017;
R E S O L V E
Aposentar a servidora CARMEN DE CASTRO, cadastro n.º 198.777, no cargo de Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:
• Vencimento Básico (ANS-IV-15)
• Adicional por Tempo de Serviço (31%)
• Insalubridade (20%)
• Incentivo Funcional (25%)
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2017.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 1.693/2017 - Designar MATHEUS PEREIRA DE MORAES SILVA, cadastro n.º 922.970, para responder pela Coordenação Financeira, Símbolo FGR01, no período de 05/06/2017 a 24/06/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2016/2017.
Nº. 1.695/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
EDUARDO MIRANDA DOS REIS SP-23 SP-25
LUIS CARLOS DE JESUS SAMPAIO SP-18 SP-24
MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA DE SANTANA SP-17 SP-18A
Nº. 1.696/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
MARCOS ALMEIDA DA CUNHA FIGUEREDO SP-08 SP-13
REINALDO NEPOMUCENO DOS SANTOS SP-18 SP-23
WILSON PAES CARDOSO FILHO SP-17 SP-21
Nº. 1.697/2017 - Exonerar HERBERT FLORENCE DE CARVALHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-19, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.699/2017 - Exonerar DURVAL MOREIRA DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), Nível SP-16, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.700/2017 - Nomear ANTONIO CARLOS DOS REIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), Nível SP-16, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.701/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
DAISY MARY CAMURUGY MOREIRA SP-21 SP-25
Nº. 1.702/2017 - Nomear ALINE MARTINS DO NASCIMENTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-20, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.704/2017 - Nomear MARCOS FELIPE DA GAMA ROCHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), Nível SP-24, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.705/2017 - Exonerar KARINA SILVA FELIX CARVALHAL, da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.707/2017 - Exonerar MANUELA DE ARAUJO SALES ROCHA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-08, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.708/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DEBORA ROCHA MACHADO SP-14 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Marcell Moraes SP-17
Nº. 1.709/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
CARLA RODRIGUES DIAS LIMA SP-16
CASSIA DOS SANTOS GONZAGA SP-13
INAJARA BONESS RAMOS SP-13
Nº. 1.710/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ERICA MEDINA DE GOIS SP-18 SP-24
CARLA NAIARA DE JESUS ROCHA SP-23 SP-24
Nº. 1.711/2017 - Exonerar MARIA IRACY JANUARIO BISPO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Marcell Moraes), Nível SP-17, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.714/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
EDINALVA DE SOUSA BASTOS SP-21 SP-22
ERIKA FLAVIA CARVALHO DE SOUZA SP-21 SP-22
Nº. 1.715/2017 - Nomear MARIA VERONICA MATOS PEIXINHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho), Nível SP-24, a partir de 01/06/2017.
Nº. 1.716/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
CRISTIANA PINHEIRO DE SANTANA SP-13
MARCOS SANTANA SANTOS SP-12
Nº. 1.717/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
PAULO HENRIQUE ALMEIDA BRITO SP-13 SP-14
Nº. 1.718/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
ERICK RONAN MENDES LIMA SP-13
MARCIA DE ARAUJO VASCONCELOS SP-12
VIVALDO BISPO DO ROSARIO SP-24
Nº. 1.719/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2017:
NOME DE PARA
ARNALDO CELSO RIBEIRO DE QUINTELLA MATTOS SP-19 SP-14
MARISETE ALVES DE MOURA SP-23 SP-22
Nº. 1.720/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2017:
BRUNO MOTA DE ALMEIDA SP-12
JORGE ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS SP-08
LUCIEDSON ALMEIDA DOS SANTOS SP-14
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 106/2017 - Permite que a servidora VERA REGINA VIRGENS SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 203.687, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 20/06/2017 a 19/08/2017, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 10.173/2016, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 107/2017 - Concede, a partir de 15/05/2017, à servidora LICEA SILVA ROCHA SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 202.973, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Direito Público com capacitação para o Ensino no Magistério Superior, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Licença Médica – Deferida:
Servidora: ROSIMEIRY SOUZA SANTANA
Cadastro: 923.501
Origem: Processo nº. 2017000845 – Número do Benefício: 6177274874
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 25/05/2017 a 30/06/2017.
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