O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATO:
Nº1.687/2017 - Nomear JAMILE DE SANTANA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-14, a partir de 17/05/2017.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 100/2017 - Concede, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haverem concluído o Curso de Especialização em Gestão de Pessoas, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004:
Cadastro Servidor Procº. nº. Vigência
903.098 DANIELA DE SOUZA ARAUJO FARIA 2017003280 08/05/2017
023.209 JOÃO CARLOS VITAL PITANGUEIRAS PINHEIRO 2017003278 08/05/2017
179.030 LUCIANO LORDELO DA SILVA 2017003287 08/05/2017
203.127 MARIA JUSSARA DE ALMEIDA DIAS 2017003298 08/05/2017
050.586 MILTON CORREIA FILHO 2017003292 08/05/2017
158.251 REGINA CELIA LOPES BRAUNA 2017003240 05/05/2017
203.906 RUTH DELMAR SANTOS 2017003236 05/05/2017
904.826 SONIA MARIA PINHEIRO SANTOS 2017003228 05/05/2017
Nº. 101/2017 – Concede, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haverem concluído o Curso de Especialização em Gestão de Pessoas, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Cadastro Servidor Procº. nº. Vigência
213.033 ANA CRISTINA SANTANA DE CARVALHO DO N. CASTRO 2017003243 05/05/2017
202.970 CLAUDIA MATOS DO LAGO 2017003314 08/05/2017
227.387 NAEDINA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA 2017003279 08/05/2017
904.848 RITA DE CASSIA ANDRADE GALVAO 2017003233 05/05/2017
202.975 ROSANGELA BORGES MASCARENHAS 2017003235 05/05/2017
904.800 SHIRLEY CRISTIANE DA SILVA GO 2017003256 08/05/2017
Nº. 102/2017 – Concede, a partir de 11/05/2017, à servidora MILENA MATOS DE OLIVEIRA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 924.536, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: JAILSON DE ARAUJO SILVA
Cadastro: 921.708
Origem: Processo nº 2017002885
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 2.904 dias, ou seja, 07 (sete) anos, 11 (onze) meses e 14 (quatorze) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: JAILSON DE ARAUJO SILVA
Cadastro: 921.708
Origem: Processo nº 2017002885
Assunto: 10% (dez por cento) a partir de 25/04/2017;
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