O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 1.681/2017 - Exonerar ANTONIO EURICO GUIMARÃES REIS FILHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-25, a partir de 17/05/2017.

Nº. 1.682/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) abaixo relacionados, a partir de 17/05/2017:

Nº. 1.683/2017 - Nomear TIAGO GUIMARÃES CASTELLO BRANCO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-19, a partir de 01/05/2017, em substituição à servidora Maria Elenilda de Souza, cadastro nº. 916.045, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Nº. 1.684/2017 - Considerar sem efeito a nomeação de BENEDITO JOÃO DE MACEDO, constante no Ato nº. 1.664/2017, publicado no Diário Oficial de 16/05/2017.

Nº. 1.685/2017 - Nomear MARIA LUIZA REIS DE MACEDO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior), Nível SP-08, a partir de 18/05/2017.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 096/2017 - Concede, a partir de 09/05/2017, à servidora MARIA JOSE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.022, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena de Administração, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.

Nº. 097/2017 - Concede, a partir de 08/05/2017, ao servidor FABIO LUIZ HOHLENWERGER KALIL, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 03, cadastro n.º 902.661, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão de Pessoas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.

Nº. 098/2017 - Permite que a servidora MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe II, Nível 10, cadastro n.º 119.651, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 24/05/2017 a 23/06/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.115/2016, restando 14 (quatorze) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 099/2017 - Concede, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haverem concluído o Curso de Especialização em Gestão de Pessoas, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016: