O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 1.637/2017 - Nomear LEANDRO DO CARMO NASCIMENTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-17, a partir de 02/05/2017.

Nº. 1.638/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2017:

Nº. 1.641/2017 - Alterar o Adicional por Desempenho de Atividades Especiais – ADAE concedido à servidora da Procuradoria Parlamentar abaixo relacionado, a partir de 09/05/2017:

Nº. 1.642/2017 - Nomear CRISTIANO SILVA BARBERINO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-08, a partir de 09/05/2017.

Nº. 1.644/2017 - Considerar sem efeito a nomeação de JOSE AMANCIO DE SOUZA, constante no Ato nº. 1.525/2017, publicado no Diário Oficial de 04/05/2017.

Nº. 1.645/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 1.524/2017, que alterou os níveis de DIEGO DOS SANTOS MEIRA e MARLI OLIVEIRA DE ASSIS, publicado no Diário Oficial de 04/05/2017.

Nº. 1.646/2017 - Exonerar MARIVAL GUEDES BATISTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-18, a partir de 10/05/2017.

Nº. 1.647/2017 - Nomear MANOEL CARLOS DE JESUS PORFIRIO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-18, a partir de 10/05/2017.

Nº. 1.648/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã) na forma abaixo relacionada, a partir de 11/05/2017:

Nº. 1.649/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/05/2017:

Nº. 1.651/2017 - Exonerar IANI PEREIRA DE ARAUJO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado), Nível SP-14, a partir de 11/05/2017.

Nº. 1.652/2017 – Nomear ELSON MIRANDA MOREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado), Nível SP-14, a partir de 11/05/2017.