O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 1.625/2017 - Nomear KAROLINE BASTOS ESTEVES, para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotada na Presidência, a partir de 01/05/2017.

Nº. 1.627/2017 – Exonerar JOÃO VICTOR GOMES DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-16, a partir de 10/05/2017.

Nº. 1.628/2017 - Nomear ALLAN KASSIO SILVA MOREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-16, a partir de 10/05/2017.

Nº. 1.629/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/05/2017:

Nº. 1.630/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/05/2017:

Nº. 1.631/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/05/2017;

Nº. 1.632/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos) abaixo relacionados, a partir de 10/05/2017:

Nº. 1.634/2017 - Exonerar ANA ELIZABETH ANDRADE DE CARVALHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior), Nível SP-13, a partir de 09/05/2017.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 091/2017 - Concede, a partir de 18/04/2017, à servidora EUDESIA DE SENA GOMES, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe 4, Nível 15, cadastro n.º 174.255, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena de Ciências Econômicas, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 1.531/2017, publicado no Diário Oficial de 04/05/2017:

Onde se lê: EDNEIA DE JESUS FERREIRA;

Leia-se     : EDNEIA DE JESUS PEREIRA.