O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 1.587/2017 - Exonerar FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-18, a partir de 09/05/2017.
Nº. 1.588/2017 - Exonerar RENILDA SODRE MARTINS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-15, a partir de 08/05/2017.
Nº. 1.589/2017 - Nomear ANDREIA SANTOS DE MACEDO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-18, a partir de 08/05/2017.
Nº. 1.590/2017 - Nomear JONAS DOS SANTOS EMIDIO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-13, a partir de 09/05/2017.
Nº. 1.591/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) abaixo relacionados, a partir de 01/05/2017:
ALMIRO JESUS DA CRUZ SP-15
JAQUELINE LOLA DE ALMEIDA GOUVEA SP-16
Nº. 1.592/2017 - Exonerar JORGE LUIZ DE JESUS RAMACCIOTTI, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-21, a partir de 09/05/2017.
Nº. 1.593/2017 - Nomear RAISSA MOREIRA DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-21, a partir de 09/05/2017.
Nº. 1.594/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/05/2017:
NOME DE PARA
AMISADAI BASTOS SOUZA ARAUJO SP-19 SP-20
MARCIA MATOS SANTOS SP-15 SP-18
Nº. 1.595/2017 - Nomear WILLIAM MERCES PURIDADE MACEDO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-08, a partir de 09/05/2017.
Nº. 1.596/2017 - Exonerar VICTOR BRITO REBOUÇAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), Nível SP-18, a partir de 09/05/2017.
Nº. 1.597/2017 - Nomear JAMAEL GRAMACHO AMORIM, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), Nível SP-18, a partir de 09/05/2017.
Nº. 1.598/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 1.518/2017, que nomeou ELAINE ELLEN BORGES BISPO DA SILVA, publicado no Diário Oficial de 04/05/2017.
Nº. 1.599/2017 - Nomear AQUEILA RIBEIRO NASCIMENTO DE MENEZES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-17, a partir de 09/05/2017.
Nº. 1.600/2017 - Dispensar TATAITA REBOUÇAS OLIVEIRA, cadastro n.º 904.787, da Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Material e Patrimônio, Símbolo FGR02.
Nº. 1.601/2017 - Dispensar JOSE LUIZ SALES DOS SANTOS, cadastro n.º 009.614, da Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Arquivo Geral e Microfilmagem, Símbolo FGR01.
Nº. 1.602/2017 - Designar JOVINA LUCIA SANTOS DA SILVA, cadastro n.º 000.340, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Material e Patrimônio, Símbolo FGR02.
Nº. 1.603/2017 - Designar RAQUEL MARIA MACHADO DE QUEIROZ, cadastro n.º 213.044, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Arquivo Geral e Microfilmagem, Símbolo FGR01.
Nº. 1.606/2017 - Designar MARIA INES LIMA DE SOUZA, cadastro n.º 226.780, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada na Coordenação de Apanhamento e Revisão, a partir de 01/05/2017.
Nº. 1.610/2017 -Exonerar NAIRA MARIA LIBANIA DA MATA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), Nível SP-09, a partir de 09/05/2017.
Nº. 1.611/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Ribeiro) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/05/2017:
NOME DE PARA
ANA RITA OLIVEIRA BARBOSA SP-13 SP-16
Nº. 1.614/2017 - Exonerar LOURIVAL PEREIRA COSTA FILHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), Nível SP-15, a partir de 09/05/2017.
Nº. 1.615/2017 - Nomear CARLOS AUGUSTO DE JESUS ALVES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), Nível SP-15, a partir de 09/05/2017.
Nº. 1.616/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/05/2017:
NOME DE PARA
ALDA RITA FIGUEIREDO BASTOS SP-18 SP-19
ANA MARIA PIRES SP-19 SP-18
Nº. 1.617/2017 - Nomear ROSEMARY VIERA DEVESA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-19, pelo período de 01/05/2017 a 30/09/2017, em substituição à servidora Luziana Lorena Nonato Oliveira, cadastro nº. 915.999, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 1.618/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/05/2017:
NOME DE PARA
DANIELE FONSECA DE ARAUJO SP-22 SP-20
Nº. 1.619/2017 - Nomear TEREZA SILVA SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), Nível SP-14, a partir de 09/05/2017.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 085/2017 - Permite que a servidora IVONE CERQUEIRA MAGALHÃES DOS SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe 4, Nível 15, cadastro n.º 087.038, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 19/06/2017 a 18/07/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.294/2016, restando 02 (dois) meses para gozo até 04/08/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 086/2017 - Concede à servidora RITA CASSIA MIDLEJ, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe 4, Nível 15, cadastro n.º 216.953, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 12/01/1999 a 12/01/2004; de 12/01/2004 a 12/01/2009 e de 12/01/2009 a 12/01/2014, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/06/2017 a 30/06/2017, restando 08 (oito) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 087/2017 - Permite que a servidora LAURA REGINA NASCIMENTO MATOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe 4, Nível 15, cadastro n.º 099.337, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 06/06/2017 a 07/09/2017, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 10.125/2016.
Nº. 088/2017 - Permite que a servidora MARIANGELA DA SILVEIRA BARRETTO LAVIGNE, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe 4, Nível 15, cadastro n.º 088.048, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15/05/2017 a 14/06/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.305/2016, restando 02 (dois) meses para gozo até 20/09/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 089/2017 - Permite que o servidor SERGIO MAIA BITTENCOURT, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe 4, Nível 15, cadastro n.º 050.585, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/06/2017 a 30/06/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 4.403/1988, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 090/2017 - Concede, a partir de 17/04/2017, à servidora NAYARA PATRICIA BRITTO SOUZA DE JESUS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe 3, Nível 13, cadastro n.º 904.059, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Pessoas, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Licença Médica – Deferida:
Servidora: ANABEL DOS SANTOS DONATO VIANNA TEIXEIRA
Cadastro: 920.275
Origem: Processo nº. 4180/2015 - Número do Benefício: 6116383142
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 02/03/2017 a 26/09/2017.
RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 1.578/2017, publicado no Diário Oficial de 09/05/2017:
Onde se lê: GREICE QUELE DE ANDRADE ARAUJO;
Leia-se : GREICE QUELE SANTOS GONÇALVES.
Ato nº. 1.575/2017, publicado no Diário Oficial de 09/05/2017:
Onde se lê: NATALHA DE ALMEIDA BITTENCOURT
Leia-se : ANATALHA DE ALMEIDA BITTENCOURT
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