O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 1.575/2017 - Nomear NATALHA DE ALMEIDA BITTENCOURT para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-22, a partir de 01/05/2017, em substituição ao servidor Edvaldo Teixeira da Guarda, cadastro nº. 916.832, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 1.576/2017 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/05/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
GABRIEL BRAGA SANTANA SP-16 Gab. Dep. Reinaldo Braga SP-24
Nº. 1.577/2017 - Nomear ANDERSON MANOEL DE LEMOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar), Nível SP-16, a partir de 05/05/2017.
Nº. 1.578/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/05/2017:
NOME DE PARA
GREICE QUELE DE ANDRADE ARAUJO SP-18A SP-16
MANOEL PEREIRA PINHO SP-18A SP-18
Nº. 1.579/2017 - Nomear MARCELE MARTORELLI ASSIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-16, a partir de 05/05/2017.
Nº. 1.580/2017 - Nomear NAILTON PRATES FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), Nível SP-21, a partir de 01/05/2017, em substituição ao servidor Wilde Ferreira de Oliveira, cadastro nº. 916.832, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 1.581/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2017:
NOME DE PARA
MARIVALDA ABREU DA SILVA SP-06 SP-09
Nº. 1.582/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PRP), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2017:
NOME DE PARA
ALEXANDER PORTO DE OLIVEIRA SP-23 SP-24
JOSE ASSIS CARVALHO TELES SP-23 SP-25
MARIA DE LOURDES DA SILVA BEZERRA SP-23 SP-25
RICARDO RIBEIRO RODRIGUES DANTAS SP-22 SP-15
YAN VINICIUS DE SOUZA SOARES SP-23 SP-24
Nº. 1.583/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/05/2017:
NOME DE PARA
ADMILSON JOSE DE SOUZA SP-25 SP-24
JOÃO FABRICIO CARNEIRO MASCARENHAS SP-11 SP-12
JOSELITO SANTANA DA SILVA SP-09 SP-15
Nº. 1.584/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/05/2017:
NOME DE PARA
PAULO GEOVAN SILVA RIBEIRO SP-16 SP-14
VALMIR DE JESUS SILVA SP-14 SP-16
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 081/2017 - Concede, a partir de 11/04/2017, ao servidor ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe 3, Nível 12, cadastro n.º 190.275, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena de Direito, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.
Nº. 082/2017 - Concede, a partir de 18/04/2017, ao servidor JUTAI MORAES DE JESUS, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe 1, Nível 01, cadastro n.º 924.665, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.
Nº. 083/2017 - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Cad. Servidor Curso Vigência
190.618 ALBERTO CESAR DIAS PEREIRA Gestão e Planejamento Estratégico 17/03/2017
207.703 LIANA DE PINHO ALMEIDA Gestão de Recursos Humanos 25/04/2017
Nº. 084/2017 - Conceder, a partir de 31/03/2017, ao servidor BRUNO CALIXTO DOREA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe 1, Nível 01, cadastro n.º 923.072, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Qualidade em Governança em TI, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: DANIEL COSTA PEREIRA
Cadastro: 923.845
Origem: Processo nº 2017002692
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 1.941 dias, ou seja, 05 (cinco) anos, 03 (três) meses e 26 (vinte e seis) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: DANIEL COSTA PEREIRA
Cadastro: 923.845
Origem: Processo nº 2017002692
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 18/04/2017;
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: PAULO LEITÃO NETO
Cadastro: 924.017
Origem: Processo nº 2017000826
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 343 dias, ou seja, 11 (onze) meses e 08 (oito) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: PAULO LEITÃO NETO
Cadastro: 924.017
Origem: Processo nº 2017000826
Assunto: 20% (vinte por cento) a partir de 08/02/2017;
BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL:
Nº. 013/2017 - Remover a servidora ITA LUCIANA MIRANDA DE OLIVEIRA MENEZES, cadastro n.º 924.658, da Presidência para a Coordenação de Arquivo Geral e Microfilmagem, a partir de 01/05/2017.
Nº. 014/2017 - Remover a servidora EVELY ARAUJO GABRIEL, cadastro n.º 922.328, do Departamento de Administração de Pessoal para a Coordenação de Pagamento de Pessoal, a partir de 05/05/2017.
Nº. 015/2017 - Remover a servidora DAIANE TIARA SILVA MARQUES, cadastro n.º 922.651, da Fundação Paulo Jackson para a Superintendência de Assuntos Parlamentares, a partir de 08/05/2017.
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