O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 1.557/2017 - Exonerar RAFAELLA ALVES SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar), Nível SP-22, a partir de 04/05/2017.

Nº. 1.558/2017 – - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/05/2017:

Nº. 1.559/2017 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar) abaixo relacionados, a partir de 04/05/2017:

Nº. 1.561/2017 - Nomear JACIARA BIRAGA BRANDAS DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-13, a partir de 04/05/2017.

Nº. 1.562/2017 - Exonerar MARIA MOREIRA DA SILVA SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer), Nível SP-18, a partir de 03/05/2017.

Nº. 1.563/2017 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/05/2017;

Nº. 1.564/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô) abaixo relacionados, a partir de 03/05/2017:

Nº. 1.565/2017 - Nomear FATIMA REGINA DE ARAUJO SANTOS, para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotada na Presidência, a partir de 01/05/2017.

Nº. 1.567/2017 - Nomear KATIA MARIA SOARES PINA MENDONÇA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-25, a partir de 05/05/2017.

Nº. 1.568/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/05/2017:

Nº. 1.569/2017 - Exonerar CINTIA LORENA DE ANDRADE ESPINHEIRA FERREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PSC), Nível SP-15, a partir de 05/05/2017.

Nº. 1.570/2017 - Exonerar MARCOS CARLOS DA LAPA SOARES, da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.

Nº. 1.571/2017 - Nomear IEDA MARIA DE SOUZA BRITO LIMA, para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotada na Procuradoria Geral, a partir de 01/05/2017.

Nº. 1.572/2017 - Nomear ARTUR ORLANDO GOMES CRUZ, para a função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, lotado na Presidência, a partir de 01/05/2017.

Licença Médica – Deferida:

Servidor: WILDE FERREIRA DE OLIVEIRA

Cadastro: 918.983

Origem: Processo nº. 2017002022 – Número do Benefício: 6182557838

Assunto: Licença médica concedida no período de 01/05/2017 a 08/06/2017.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidora: CRISTIANE PEREIRA DE SANTANA

Cadastro: 924.293

Origem: Processo nº 2017001592

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais

Tempo de Serviço Público Estadual: 3.397 dias, ou seja, 09 (nove) anos, 03 (três) meses e 21 (vinte e um) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Servidora: CRISTIANE PEREIRA DE SANTANA

Cadastro: 924.293

Origem: Processo nº 2017001592

Assunto: 09% (nove por cento) a partir de 09/03/2017;

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 1.491/2017, publicado no Diário Oficial de 29/04/2017:

Onde se lê: VANIA SOUZA ITALIANO;

Leia-se     : VANIA SOUZA ITALIANO DE ALMEIDA.