O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 1.532/2017 - Designar RITA CONCEIÇÃO REIS ARAUJO, cadastro nº. 328.572, para responder pela Chefia do Cerimonial, Símbolo FC07, no período de 02/05/2017 a 21/05/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2016/2017.

Nº. 1.540/2017 - Nomear SERGIO LUIZ CONCEIÇÃO RAMOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida), Nível SP-16, a partir de 03/05/2017.

Nº. 1.542/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo) abaixo relacionados, a partir de 03/05/2017:

Nº. 1.543/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/05/2017:

Nº. 1.544/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo) abaixo relacionados, a partir de 03/05/2017:

Nº. 1.545/2017 - Exonerar DAMIANA DOS SANTOS NEVES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-19, a partir de 03/05/2017.

Nº. 1.546/2017 - Nomear JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-19, a partir de 03/05/2017.

Nº. 1.547/2017 - Exonerar THAMARA DA SILVA DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-14, a partir de 03/05/2017.

Nº. 1.548/2017 - Exonerar ROBSON SANTANA RODRIGUES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-25, a partir de 03/05/2017.

Nº. 1.549/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/05/2017:

Nº. 1.550/2017 - Exonerar CLAUDIA DE QUEIROZ FREITAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), Nível SP-14, a partir de 03/05/2017.

Nº. 1.551/2017 - Nomear CASSIO MARLLON DE MATOS PEDREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), Nível SP-14, a partir de 03/05/2017.

Nº. 1.553/2017 - Exonerar ANTONIO CARLOS DE SOUZA BRAGA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga), Nível SP-24, a partir de 01/05/2017.

Nº. 1.554/2017 - Nomear AURELIO NUNES DA SILVA JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), Nível SP-19, a partir de 04/05/2017.

Nº. 1.555/2017 - Nomear ANANIAS DAEBS DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-17, a partir de 04/05/2017.

Nº. 1.556/2017 - Nomear JURANDIR SILVA SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria), Nível SP-19, a partir de 03/05/2017.