O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 1.494/2017 – Exonerar CARLOS AUGUSTO TORRES DE SEIXAS PEREIRA, cadastro nº. 217.421, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-21, e determinar o seu retorno, ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, a partir de 01/05/2017.

Nº. 1.495/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2017:

Nº. 1.496/2017 – Exonerar MARIANA PAIXÃO DA SILVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria), Nível SP-19, a partir de 02/05/2017.

Nº. 1.497/2017 – Exonerar DANIELA DE ABREU MATTA PIRES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Fátima Nunes), Nível SP-20, a partir de 02/05/2017.

Nº. 1.498/2017 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Fátima Nunes) abaixo relacionados, a partir de 02/05/2017:

Nº. 1.500/2017 – Exonerar LEANDRO DO CARMO NASCIMENTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), Nível SP-17, a partir de 02/05/2017.

Nº. 1.501/2017 – Exonerar GILCIMAR BRITO DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida), Nível SP-16, a partir de 02/05/2017.

Nº. 1.502/2017 – Exonerar TAIANA SAVIA FERREIRA BRAGA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível SP-12, a partir de 02/05/2017.

Nº. 1.503/2017 - Nomear ANTONIO HERALDO ALVES DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível SP-12, a partir de 02/05/2017.

Nº. 1.505/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2017:

Nº. 1.506/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2017;

Nº. 1.507/2017 - Nomear JOCILEIDE ALVES DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-17, a partir de 01/05/2017.

Nº. 1.508/2017 - Exonerar MARIA CRISTINA PEIXOTO RUVENAL VARGAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-19, a partir de 01/05/2017.

Nº. 1.509/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2017:

Nº. 1.510/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2017;

Nº. 1.511/2017 - Nomear ROBERTO DA SILVA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-19, a partir de 01/05/2017.

Nº. 1.513/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2017:

Nº. 1.514/2017 - Nomear DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-15, a partir de 01/05/2017.

Nº. 1.515/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2017:

Nº. 1.516/2017 - Nomear JOEDSON BONFIM LAGO LACERDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo), Nível SP-15, a partir de 01/05/2017.