O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 1.459/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 17/04/2017:

Nº. 1.460/2017 - Nomear JOSE CARLOS DE JESUS RODRIGUES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-17, a partir de 17/04/2017.

Nº. 1.461/2017 - Nomear ALON VIEIRA MESQUITA, para a função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, lotado na Presidência, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.463/2017 - Designar MARIA EUMAR FELIX CONDE, cadastro n.º 005.334, para a função gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, lotada no Departamento de Serviço Social, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.466/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PDT/PCdoB), na forma abaixo relacionada, a partir de 18/04/2017:

 Nº. 1.467/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PSL - Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 18/04/2017:

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidora: ALINE CABRAL PARAISO MARTINS FIGUEIREDO

Cadastro: 923.657

Origem: Processo nº 2017001884

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais

Tempo de Serviço Público Estadual: 1.344 dias, ou seja, 03 (três) anos, 08 (oito) meses e 05 (cinco) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Servidora: ALINE CABRAL PARAISO MARTINS FIGUEIREDO

Cadastro: 923.657

Origem: Processo nº 2017001884

Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 20/03/2017;

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:

Nº. 012/2017 - Remover o servidor JUTAI MORAES DE JESUS, cadastro n.º 924.665, da Diretoria de Economia e Finanças, para a Coordenação Orçamentária, a partir de 17/04/2017.