O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 1.452/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/04/2017;

Nº. 1.454/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/04/2017:

Nº. 1.455/2017 - Nomear ELMA DE SOUZA FREITAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-20, pelo período de 01/04/2017 a 20/09/2017, em substituição à servidora Elci de Souza Freitas, cadastro nº. 916.093, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 1.456/2017 - Nomear LORENA TEIXEIRA VENTURA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-16, pelo período de 01/04/2017 a 27/09/2017, em substituição à servidora Ludmilla  Andrade Cardoso de Sena, cadastro nº. 922.354, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 1.457/2017 - Nomear LUCIANO PAULO PASSOS CARNEIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), Nível SP-16, a partir de 06/04/2017.

Licença Gestante - Deferida:

Servidora: LUDMILLA ANDRADE CARDOSO DE SENA

Cadastro: 922.354

Origem: Processo nº. 2017002471

Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/04/2017, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Licença Gestante - Deferida:

Servidora: ELCI DE SOUZA FREITAS

Cadastro: 916.093

Origem: Processo nº. 2017002189

Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25/03/2017, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.