O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 1.419/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/04/2017:

Nº. 1.423/2017 – Nomear os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore) abaixo relacionados, a partir de 10/04/2017:

Nº. 1.424/2017 - Nomear PEDRO IVO DOS REIS SENA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher), Nível SP-17, a partir de 10/04/2017.

Nº. 1.426/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/04/2017:

Nº. 1.428/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/04/2017:

Nº. 1.435/2017 - Exonerar ICARO SANTANA PEREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), Nível SP-21, a partir de 11/04/2017.

Nº. 1.436/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/04/2017;

Nº. 1.438/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/04/2017:

 Nº. 1.439/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa) abaixo relacionados, a partir de 11/04/2017:

Nº. 1.440/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/04/2017:

Nº. 1.441/2017 - Nomear UBIRAJARA MIRANDA RODRIGUES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-18, a partir de 11/04/2017.

Nº. 1.442/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 1.392/2017, que nomeou ROMERIO ALVES SANTOS, publicado no Diário Oficial de 08/04/2017.

Nº. 1.443/2017 - Nomear SERGIO IVAN DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-19, a partir de 11/04/2017.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 1.305/2017, publicado no Diário Oficial de 06/04/2017:

Onde se lê: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO GOES;

Leia-se     : MARIA DE FATIMA BAHIA DE ARAUJO GOES.