O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 1.403/2017 - Nomear MARCIANA DA COSTA AMORIM, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), Nível SP-15, a partir de 07/04/2017.

Nº. 1.404/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo) na forma abaixo relacionada, a partir de 07/04/2017:

Nº. 1.405/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/04/2017:

Nº. 1.406/2017 - Nomear DANILO WILLIAN BRITO DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-18A, a partir de 07/04/2017.

Nº. 1.407/2017 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017;

Nº. 1.408/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017:

Nº. 1.409/2017 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017;

Nº. 1.410/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017:

Nº. 1.412/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/04/2017:

Nº. 1.413/2017 - Exonerar ALESSANDRO MAX DE CARVALHO SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-15, a partir de 07/04/2017.

Nº. 1.414/2017 - Nomear NILBER LENIR SANTOS DE CARVALHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-15, a partir de 07/04/2017.

Nº. 1.416/2017 - Exonerar JUTAI MORAES DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-18, a partir de 11/04/2017.

Nº. 1.417/2017 - Exonerar GEORGIO GOMES DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-19, a partir de 10/04/2017.

Nº. 1.418/2017 - Nomear VICTORIA LORRAINE SILVA DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-19, a partir de 10/04/2017.

Nº. 1.420/2017 - Nomear FELIPE LOBÃO FERRAZ RIBEIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. Samuel Júnior), Nível SP-18A, a partir de 10/04/2017.

Nº. 1.422/2017 - Nomear MARIA IZABEL SOUZA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior), Nível SP-08, a partir de 10/04/2017.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 068/2017 – Permite que o servidor LUIS CLAUDIO SILVA ALCANTARA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 11, cadastro n.º 902832, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 17/04/2017 a 16/05/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.847/2015, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 069/2017 - Concede, a partir de 08/03/2017, ao servidor ANDRE LUIZ VIEIRA SOUZA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 923.617, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Consultoria Contábil Financeira, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.

Nº. 070/2017 - Concede, a partir de 07/03/2016, à servidora LIANA DE PINHO ALMEIDA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 207.703, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Administração Hoteleira, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 1.305/2017, publicado no Diário Oficial de 06/04/2017:

Onde se lê: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO GOES;

Leia-se     : MARIA DE FAIMA BAHIA DE ARAUJO GOES.