O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 1.379/2017 - Nomear ELIANA OLIVEIRA CARDOSO E SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor José de Arimateia), Nível SP-22, a partir de 05/04/2017.

Nº. 1.380/2017 – Exonerar ROMERIO ALVES SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-20, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.381/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017:

Nº. 1.382/2017 - Nomear LIGIA SILVA BACELAR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-19, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.383/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo) abaixo relacionados, a partir de 06/04/2017:

Nº. 1.384/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/04/2017:

Nº. 1.386/2017 - Exonerar EDIVALDO DA SILVA COSTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-17, a partir de 05/04/2017.

Nº. 1.387/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor José de Arimateia) na forma abaixo relacionada, a partir de 06/04/2017:

Nº. 1.388/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS Dep. Pastor José de Arimateia), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/04/2017:

Nº. 1.389/2017 - Nomear TACIO LIMA DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS Dep. Pastor José de Arimateia), Nível SP-10, a partir de 06/04/2017.

Nº. 1.391/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 1.282/2017, que nomeou SERGIO IVAN DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 05/04/2017.

Nº. 1.392/2017 - Nomear ROMERIO ALVES SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-19, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.393/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017:

Nº. 1.394/2017 - Nomear ITA LUCIANA MIRANDA DE OLIVEIRA MENEZES, para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotada na Presidência, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.395/2017 - Nomear UBIRATAN MACEDO COSTA, para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Presidência, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.398/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 1.365/2017, publicado no Diário Oficial de 07/04/2017.

Nº. 1.399/2017 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017;

Nº. 1.400/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017;

Nº. 1.401/2017 - Nomear MARIVALDO OLIVEIRA REIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), Nível SP-08, a partir de 01/04/2017.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: ANTONIO SANCHO RIOS FILHO

Cadastro: 904.562

Origem: Processo nº 2017001488 

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria

Tempo de Serviço Público Federal: 947 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 04 (quatro) dias.

Licença Médica – Deferida:

Servidor: LUCIO CESAR SILVA BASTOS

Cadastro: 923.303

Origem: Processo nº. 2017001230 – Número do Benefício: 6176682928

Assunto: Licença médica concedida no período de 28/02/2017 a 31/10/2017.