ATO NO 1.363/2017

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Declarar luto oficial no Poder Legislativo pelo período de três dias, a partir de 5 de abril de 2017, em virtude do falecimento do ex-Deputado Estadual Paulo Renato Bastos.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 6 de abril de 2017.

Deputado Angelo Coronel

            Presidente

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:  

Nº. 1.300/2017 - Designar ROGERIO ITALO CARDOSO DOS SANTOS, cadastro n.º 922.327, para responder pela Coordenação de Almoxarifado, Símbolo FGR01, no período de 05/04/2017 a 24/04/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2016/2017.

Nº. 1.334/2017 - Exonerar ARNALDO VIEIRA SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), Nível SP-15, a partir de 04/04/2017.

Nº. 1.335/2017 - Nomear ARTUR FERNANDES DE PAIVA FILHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), Nível SP-15, a partir de 04/04/2017.

Nº. 1.336/2017 - Exonerar AGUINALDO SANTOS LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor José de Arimateia), Nível SP-17, a partir de 05/04/2017.

Nº. 1.337/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/04/2017:

NOME DE PARA

DENY COSTA LIMA SP-23 SP-25

GILBERTO SANTOS SILVA SP-13 SP-15

Nº. 1.338/2017 - Nomear TOBIAS JOSE DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel), Nível SP-08, a partir de 05/04/2017.

Nº. 1.340/2017 - Nomear ANA CRISTINA GONÇALVES VINHAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-17, a partir de 04/04/2017.

Nº. 1.341/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Robinho), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/04/2017:

NOME DE PARA

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SP-24 SP-15

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA SP-23 SP-24

NOBERTO DIAS DE JESUS SP-24 SP-16

Nº. 1.342/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho) abaixo relacionados, a partir de 05/04/2017:

ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS SP-24

EDNAILSON FERREIRA DOS SANTOS SP-11

JOSE DE ABREU FARIAS NETO SP-13

VAGNER RIBEIRO LAGO SP-15

Nº. 1.343/2017 - Exonerar NEIDE JANE BARRETO RAMOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), Nível SP-18A, a partir de 05/04/2017.

Nº. 1.344/2017 - Nomear ROSICLEIA ALMEIDA DOS REIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), Nível SP-10, a partir de 05/04/2017.

Nº. 1.345/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/04/2017:

NOME DE PARA

IRACEMA SANTOS DA SILVA SP-18A SP-17

Nº. 1.346/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/04/2017:

NOME DE PARA

HELGA CIRINO CARIA SP-25 SP-24

VITOR GUIDO SENA PATRIARCA DOS SANTOS SP-21 SP-18A

Nº. 1.347/2017 - Nomear AGUINALDO SANTOS LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), Nível SP-18, a partir de 05/04/2017.

Nº. 1.349/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zó), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017:

NOME DE PARA

FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO SP-19 SP-18

JOSE CARLOS SILVA COSTA SP-15 SP-10

Nº. 1.350/2017 - Nomear SERGIO MARIANO SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), Nível SP-15, a partir de 05/04/2017.

Nº. 1.351/2017 - Nomear MARICY ALVES DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), Nível SP-19, a partir de 05/04/2017.

Nº. 1.352/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/04/2017:

NOME DE PARA

CAROLINA DE MOURA LIMA SP-18 SP-14

Nº. 1.353/2017 - Nomear CARLOS AUGUSTO BARBOSA COSTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-15, a partir de 05/04/2017.

Nº. 1.354/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/04/2017:

NOME DE PARA

ANA CELIA SANTANA MATOS SP-13 SP-14

JORGE FREIRE SAMPAIO SP-18A SP-19

LIVIA BATISTA DE LIMA RIOS SP-09 SP-10

MARIA DO SOCORRO B. RODRIGUES DA HORA SP-07 SP-09

SIMONE RITA TRINDADE SP-13 SP-14

SOLANGE CARMEN DA CONCEICAO DE FREITAS SP-07 SP-10

Nº. 1.361/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017:

NOME DE PARA

JOELNIR DE JESUS SANTANA SP-23 SP-17

Nº. 1.362/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2017:

JOSE ADAUTO RODRIGUES DA SILVA SP-16

ROZILENE FONSECA PASSOS SP-19

Nº. 1.364/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017:

NOME DE PARA

MARCOS SANDRO HINAIN SOUTO SP-23 SP-24

Nº. 1.365/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/04/2017:

NOME DE PARA

IRACEMA SANTOS DA SILVA SP-18A SP-17

Nº. 1.366/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida) abaixo relacionados, a partir de 05/04/2017:

ANDRE NAVARRO SILVA GUEDES SP-17

ANTONIO AUGUSTO PASSOS GRAMACHO SP-18

ELIENE GONCALVES DA SILVA SP-20

MANOEL CARLOS DE JESUS PORFIRIO SP-17

Nº. 1.367/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida) abaixo relacionados, a partir de 05/04/2017:

DANILO ARAUJO PINTO SP-17

JOSE DE SOUZA ALMEIDA SP-19

LILIAN CRISTIANE NILO DOS SANTOS VALE SP-18A

MARCOS ALMEIDA DA CUNHA FIGUEREDO SP-08

RENATO PEREIRA SOARES SP-18

Nº. 1.368/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017:

NOME DE PARA

ANA CLAUDIA DE BARROS SP-14 SP-12

MARIA DO CARMO DA SILVA SP-18 SP-17

Nº. 1.369/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar) abaixo relacionados, a partir de 05/04/2017:

ERIVALDO CARDOSO DE SANTANA SP-25

LUDMILA RAMOS DE SANTANA SP-20

Nº. 1.370/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar) abaixo relacionados, a partir de 05/04/2017:

IZABELLE CALDAS MORGADO DE MORAES SP-20

WERICO RODRIGUES DA SILVA FILHO SP-25

Nº. 1.372/2017 - Exonerar MARCELO BRITO DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-17, a partir de 06/04/2017.

Nº. 1.373/2017 - Nomear REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-17, a partir de 06/04/2017.

Nº. 1.375/2017 - Nomear LENALDO SIMÕES DE MENEZES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior), Nível SP-13, a partir de 05/04/2017.

Nº. 1.376/2017 - Nomear CIDALIA OLIVEIRA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-09, a partir de 05/04/2017, em substituição à servidora Rosimeiry Souza Santana, cadastro nº. 923.501, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Nº. 1.377/2017 - Exonerar AIRTON LUIZ MATOS NASCIMENTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), Nível SP-21, a partir de 06/04/2017.

Nº. 1.378/2017 - Nomear FABIO FELIX DO NASCIMENTO CARVALHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), Nível SP-21, a partir de 06/04/2017.

Licença Médica – Deferida:

Servidora: ROSIMEIRY SOUZA SANTANA

Cadastro: 923.501

Origem: Processo nº. 2017000845 – Número do Benefício: 6177274874

Assunto: Licença médica concedida no período de 15/02/2017 a 24/05/2017.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 1.269/2017, publicado no Diário Oficial 04/04/2017:

Onde se lê: RODRIGO ROCHA CARDOSO;

Leia-se     : RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:

Nº. 11/2017 - Remover a servidora MILENA MATOS DE OLIVEIRA, cadastro n.º 924.536, da Diretoria de Tecnologia da Informação, para a Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, a partir de 04/04/2017.