O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 1.219/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017:
NOME DE PARA
JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES SP-10 SP-12
Nº. 1.233/2017 – Exonerar TATIANE BARBOSA VIEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal), Nível SP-19, a partir de 04/04/2017.
Nº. 1.234/2017 – Exonerar MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO VELOSO DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), Nível SP-19, a partir de 04/04/2017.
Nº. 1.301/2017 – Nomear MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO VELOSO DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal), Nível SP-19, a partir de 04/04/2017.
Nº. 1.302/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Jânio Natal), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/04/2017:
NOME DE PARA
FLAVIO DA CRUZ FERREIRA SP-24 SP-21
SANDRA PINTO DE SOUZA SP-22 SP-25
Nº. 1.303/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017:
NOME DE PARA
ADRIANA DE CARVALHO MENDES BARBOSA SP-12 SP-15
AMISADAI BASTOS SOUZA ARAUJO SP-24 SP-19
FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS SP-17 SP-18
GERSON DIAS ALVES SP-16 SP-17
Nº. 1.304/2017 – Exonerar CLEMILDA DE JESUS DA CONCEIÇÃO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-14, a partir de 01/04/2017.
Nº. 1.305/2017 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2017:
MARIA DE FATIMA DE ARAUJO GOES SP-17
MARCIA MATOS SANTOS SP-15
Nº. 1.306/2017 – Exonerar ELIANA OLIVEIRA CARDOSO E SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), Nível SP-21, a partir de 05/04/2017.
Nº. 1.307/2017 – Exonerar MARINES MARQUES LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimateia), Nível SP-21, a partir de 05/04/2017.
Nº. 1.308/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/04/2017:
NOME DE PARA
DANIELA PAIXÃO OLIVEIRA LIMA SP-18 SP-18A
EDUARDO BORGES DA SILVA SP-18A SP-18
Nº. 1.310/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/04/2017:
NOME DE PARA
AMANDA ALVES DE SANTANA SP-16 SP-17
LUIZ ANTONIO FERREIRA PASSOS SP-18A SP-10
MERCIA SIRENE GOMES DE MENEZES SP-21 SP-22
RAFAELA FERNANDO SANTOS DA CRUZ SP-20 SP-21
Nº. 1.311/2017 – Exonerar PEDRO HENRIQUE MENESES NONATO SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), Nível SP-13, a partir de 04/04/2017.
Nº. 1.312/2017 – Nomear RAIMUNDO NONATO DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), Nível SP-15, a partir de 04/04/2017.
Nº. 1.313/2017 – Exonerar IRWING FIGUEREDO DE ALMEIDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 04/04/2017.
Nº. 1.314/2017 – Exonerar JOÃO VICTOR DE SOUZA MEDRADO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-18A, a partir de 01/04/2017.
Nº. 1.315/2017 – Exonerar MISLANY DE ALMEIDA MATOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Marcell Moraes), Nível SP-12, a partir de 01/04/2017.
Nº. 1.316/2017 – Nomear PAMELA SANTOS FERRAZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Marcell Moraes), Nível SP-12, a partir de 01/04/2017.
Nº. 1.317/2017 – Nomear MARINES MARQUES LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), Nível SP-21, a partir de 05/04/2017.
Nº. 1.318/2017 – Exonerar CIDALIA OLIVEIRA SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-07, a partir de 05/04/2017.
Nº. 1.319/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/04/2017:
NOME DE PARA
BELARMINA OLIVEIRA SILVA E TEIXEIRA SP-18A SP-19
RICARDO SANTOS COSTA SP-18A SP-19
Nº. 1.320/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017:
NOME DE PARA
AUREA CRISTINA CESAR OLIVEIRA TEIXEIRA SP-19 SP-17
LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA SP-22 SP-21
Nº. 1.321/2017 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2017:
ANDRE ARAUJO MARTINS DOS SANTOS SP-15
LIVIA DANIELLA ALVES PORTELLA SP-17
Nº. 1.322/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017:
NOME DE PARA
MARIA CRISTINA PEIXOTO RUVENAL VARGAS SP-20 SP-19
RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO SP23 SP-24
Nº. 1.324/2017 – Exonerar ALYSSON CARVALHO DE MATOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), Nível SP-18A, a partir de 01/04/2017.
Nº. 1.325/2017 – Nomear JOÃO VICTOR DE SOUZA MEDRADO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), Nível SP-18A, a partir de 01/04/2017.
Nº. 1.327/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/04/2017:
NOME DE PARA
ARNALDO CELSO RIBEIRO DE QUINTELLA MATTOS SP-23 SP-21
Nº. 1.328/2017 – Nomear MIRIAM SILVA GONÇALVES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo), Nível SP-15, a partir de 05/04/2017.
Nº. 1.329/2017 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SILVA SP-15 Procuradoria Parlamentar SP-15
Nº. 1.330/2017 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANA CRISTINA MARTINS LUCAS SP-18 Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega SP-19
Nº. 1.331/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017:
NOME DE PARA
IVAN RODRIGO FERREIRA DE ALMEIDA SP-22 SP-17
Nº. 1.332/2017 – Nomear IVANILDO DOS SANTOS PENA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), Nível SP-14, a partir de 01/04/2017.
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