O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 1.274/2017 - Exonerar ANANIAS DAEBS DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-20, a partir de 03/04/2017.

Nº. 1.275/2017 - Nomear LUCIANA DE MOURA PEREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-20, a partir de 03/04/2017.

Nº. 1.279/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (4ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017:

Nº. 1.280/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2017:

Nº. 1.281/2017 - Exonerar LIGIA SILVA BACELAR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-19, a partir de 04/04/2017.

Nº. 1.282/2017 - Nomear SERGIO IVAN DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-19, a partir de 04/04/2017.

Nº. 1.283/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/04/2017:

Nº. 1.284/2017 - Nomear BARBARA PINTO DE ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-15, a partir de 04/04/2017.

Nº. 1.286/2017 - Exonerar RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar), Nível SP-19, a partir de 04/04/2017.

Nº. 1.287/2017 - Nomear FERNANDA GABRIELA DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar), Nível SP-19, a partir de 04/04/2017.

Nº. 1.289/2017 - Exonerar PAULO HENRIQUE CONCEIÇÃO OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-20, a partir de 04/04/2017.

Nº. 1.290/2017 - Nomear IOHANA LARA TORRES FARIAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-20, a partir de 04/04/2017.

Nº. 1.291/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/04/2017:

Nº. 1.292/2017 - Nomear EUNAPIO NOVAIS SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-11, a partir de 04/04/2017.

Nº. 1.293/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (3ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/04/2017:

Nº. 1.294/2017 - Nomear AMANDA DOS SANTOS SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria), Nível SP-18A, a partir de 04/04/2017.

Nº. 1.295/2017 - Exonerar CLEIDE PAINS DE OLIVEIRA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), Nível SP-16, a partir de 04/04/2017.

Nº. 1.296/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/04/2017;

Nº. 1.297/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/04/2017:

Nº. 1.298/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/04/2017:

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 065/2017 - Concede, a partir de 13/03/2017, à servidora DEBORA REGINA ALVES BRITO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 924.270, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena de Ciências Econômicas, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.

Nº. 066/2017 - Permite que o servidor CELSO EMANOEL DE SOUZA QUEIROZ, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 02, cadastro n.º 900.761, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 12/04/2017 a 11/05/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.703/2014, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 067/2017 - Lota a servidora IVANA DORIA MARTINEZ CABRAL, cadastro nº. 153.222, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, na Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS, a partir de 03/04/2017.

A T O nº 1.189/2017

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

RESOLVE

Suspender o expediente administrativo da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia no dia 13/04/2017, quinta-feira da Semana Santa.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.

Deputado ANGELO CORONEL

Presidente

REPUBLICADO

A T O nº 1.240/2017

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, e considerando as recentes decisões da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no sentido de privilegiar a tramitação interna de processos por meio eletrônico e reforçar os procedimentos de digitalização e microfilmagem de documentos dos quais ainda se exige a circulação física, daí resultando a premente necessidade de descarte daqueles cujos prazos de arquivamento encontram-se ultrapassados, demandando espaços e custos inteiramente desnecessários,

RESOLVE

Constituir uma comissão composta pelos servidores PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO, cadastro nº. 902.047, SANDRA LUCIA BARRETO MORENO, cadastro nº. 205.457, TANIA MARIA SILVA QUEIROZ, cadastro nº. 087.040, JOSE LUIZ SALES DOS SANTOS, cadastro nº. 009.614, LICEA SILVA ROCHA SANTOS, cadastro nº. 202.973, CLAUDIA DE FREITAS SANTOS GOMES, cadastro nº. 923.216, ANA PAULA NASCIMENTO DULTRA, cadastro nº. 923123, LUCIANA ROCHA PIRES CALDAS, cadastro nº. 903.030 e EUDESIA DE SENA GOMES, cadastro nº. 174.255, para, sob a coordenação do primeiro, proceder a revisão e atualização da Tabela de Temporalidade de Guarda de Documentos da Assembleia Legislativa.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2017.

Deputado ANGELO CORONEL

Presidente