O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 1.244/2017 – Exonerar FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-14, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.245/2017 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2017:

Nº. 1.246/2017 – Exonerar, a pedido, SONIA MARIA CHAVES SOUTO, da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, a partir de 03/04/2017.

Nº. 1.247/2017 – Exonerar ZANONE LOPES OLIVEIRA JUNIOR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-18, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.249/2017 – Nomear ZANONE LOPES OLIVEIRA JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PTN/PSB), Nível SP-21, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.250/2017 – Exonerar GILMARA DOS SANTOS CARDOSO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-18, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.251/2017 – Nomear JOSEMAR FERREIRA CARDOSO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-18, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.252/2017 – Exonerar MARLUCE SANTOS DE SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), Nível SP-09, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.253/2017 – Nomear ELAINE CRISTINA DOS REIS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), Nível SP-09, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.255/2017 – Exonerar DANIEL SILVESTRE CARNEIRO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã), Nível SP-12, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.256/2017 – Exonerar RENATO LINS FONTES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Fátima Nunes), Nível SP-19, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.257/2017 – Nomear JOSE RONALDO RABELO FONTES LINS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Fátima Nunes), Nível SP-19, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.259/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017:

Nº. 1.260/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017:

Nº. 1.262/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017:

Nº. 1.263/2017 – Nomear PERICLES JOSE MIRANDA PIRES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-18, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.264/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017:

Nº. 1.265/2017 – Nomear IVONE MASCARENHAS DOS SANTOS ANDRADE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo), Nível SP-15, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.266/2017 – Exonerar LUCAS DO ESPIRITO SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior), Nível SP-24, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.267/2017 – Nomear JEOZADAQUE FRANCISCO PEREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior), Nível SP-08, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.268/2017 – Exonerar LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-15, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.269/2017 – Nomear RODRIGO ROCHA CARDOSO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-15, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.270/2017 – Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2017:

Nº. 1.271/2017 - Nomear MARIA DAS GRAÇAS SANTOS PEREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-12, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.272/2017 - Exonerar BRENNO DO NASCIMENTO PEREIRA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-20, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.273/2017 - Exonerar ROBERTO RIBEIRO LAGO FARANI, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-14, a partir de 01/04/2017.