O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 1.208/2017 – Exonerar TICIANO LINO FERREIRA, da função comissionada de Assessor Especial I da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC07, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.220/2017 – Exonerar ROMERO MATEUS DA SILVA FERREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-16, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.221/2017 – Exonerar IVONETE VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-18, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.222/2017 – Exonerar JOSE JOSIAS CAMARDELLI SICUPIRA LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. Samuel Júnior), Nível SP-18A, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.223/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017:

Nº. 1.224/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PTN/PSB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2017:

Nº. 1.225/2017 – Nomear MARTA ALVES DOS SANTOS PINTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PTN/PSB), Nível SP-20, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.227/2017 – Nomear LUCIANA GOMES DA CONCEIÇÃO VITORIANO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-18, a partir de 01/04/2017, em substituição à servidora Suziane Almeida da Silva, cadastro nº. 916.126, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Nº. 1.228/2017 – Exonerar JOÃO PAULO DE LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-14, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.229/2017 – Nomear BASILIA DE OLIVEIRA PITOMBO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-14, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.230/2017 – Considerar sem efeito a nomeação de JUTAHY SOUZA COSME, constante no Ato nº. 1.192/2017, publicado no Diário Oficial de 16/03/2017.

Nº. 1.231/2017 – Nomear CAROLLE DAIANE SANTOS COSME, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Jânio Natal), Nível SP-12, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.235/2017 – Exonerar CARLOS RICARDO GABAN, da função comissionada de Diretor Legislativo, Símbolo FC07, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.236/2017 – Nomear TICIANO LINO FERREIRA, para a função comissionada de Diretor Legislativo, Símbolo FC07, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.237/2017 – Nomear CARLOS RICARDO GABAN, para a função comissionada de Assessor Especial I da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC07, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.241/2017 – Considerar sem efeito a nomeação de HENRY ANDRADE LOMANTO, constante no Ato nº. 1.012/2017, publicado no Diário Oficial de 09/03/2017.

Nº. 1.242/2017 – Nomear PATRICIA GRANJO CRUZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-25, a partir de 01/04/2017.

Nº. 1.243/2017 – Exonerar LIVIA KATIA SOUSA DOS SANTOS ROCHA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-14, a partir de 01/04/2017.