PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 059/2017 - Concede, a partir de 01/03/2017, ao servidor FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA RAPOSO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 203.910, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Mestre de Cerimônias, Símbolo FGR02, na forma do art. 4º da Emenda Constitucional nº. 22 e o art. 2º da Lei 13.471/2015.

Abono de Permanência – Deferido:

Servidora: MONICA SANTANA DO ROSARIO BASTOS

Cadastro: 204.474

Origem: Processo nº 2017001147 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 11/2017 MALS

Assunto: - Contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença prêmio, perfazendo 06 (seis) meses de tempo ficto, correspondentes ao quinquênio de 28/08/1991 a 28/08/1996;

                        - Concessão do Abono de Permanência, a partir de 17/02/2017.

Abono de Permanência – Deferido:

Servidora: ANA TEREZA GUIMARÃES DE ALENCAR

Cadastro: 203.683

Origem: Processo nº 2017001429 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 12/2017 MALS

Assunto: -  Concessão do Abono de Permanência, a partir de 02/03/2017.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR

Cadastro: 902.962

Origem: Processo nº 2017000840 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 05/2017  

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria

Tempo de Serviço Privado: 947 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 04 (quatro) dias.