O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 1.186/2017 - Exonerar ARAKEN GOMES E SILVA, cadastro nº. 013.036, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-07, a partir de 13/03/2017.

Nº. 1.187/2017 - Nomear ARAKEN GOMES E SILVA, cadastro nº. 013.036, para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, lotado na Assessoria de Comunicação Social, a partir de 13/03/2017.

Nº. 1.190/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/03/2017:

Nº. 1.191/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Jânio Natal), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/03/2017:

Nº. 1.192/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Jânio Natal) abaixo relacionados, a partir de 15/03/2017:

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 058/2017 - Reconhece, à servidora YANE KLEBIA RIBEIRO ELPIDIO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 03, cadastro n.º 600.726, o direito a 12 (doze) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 1992 a 1997; de 1997 a 2002; de 2002 a 2007 e de 2007 a 2012, sendo que já foram usufruídos 02 (dois) meses do período de 1992/1997, ficando 10 (dez) meses para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÕES:

Ato publicado no Diário Oficial de 15/03/2017:

Onde se lê: Nº. 1.066/2017;

Leia-se     : Nº. 1.166/2017 .

Portaria nº. 039/2017, publicada no Diário Oficial de 16/02/2017:

Onde se lê: (...), relativos ao quinquênio de 17/12/2011 a 17/12/2016, (...);

Leia-se     : (...), relativos ao quinquênio de 07/12/2011 a 07/12/2016, (...).

Portaria nº. 049/2017, publicada no Diário Oficial de 03/03/2017:

Onde se lê: (...), restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Leia-se      : (...), restando 02 (dois) meses para gozo até 01/12/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:

Nº. 007/2007 - Colocar à Disposição da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, no período de 01/03/2017 a 31/12/2017, o servidor ADSON PIRES DE NOVAES JUNIOR, cadastro n.º 923.660.