O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 1.009/2017 – Designar ANDREIA BRITO RIBEIRO DE CERQUEIRA, cadastro n.º 904.803, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Movimentação de Pessoal, Símbolo FGR01, a partir de 01/03/2017.

Nº. 1.066/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó) na forma abaixo relacionada, a partir de 13/03/2017:

Nº. 1.170/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 1.146/2017, que exonerou RONALD BARBOSA LEÃO, publicado no Diário Oficial de 14/03/2017.

Nº. 1.171/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 1.150/2017, que nomeou ANTONIO JOSE DOS SANTOS DE LIMA, publicado no Diário Oficial de 14/03/2017.

Nº. 1.172/2017 – Considerar sem efeito o Ato nº. 1.057/2017, que nomeou JUCILEIDE DE LIMA SILVA, publicado no Diário Oficial de 10/03/2017.

Nº. 1.173/2017 – Nomear CAMILA SAMARA LIMA PASSOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB), Nível SP-08, a partir de 14/03/2017.

Nº. 1.174/2017 – Nomear BRUNA COUTO ROCHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-17, a partir de 14/03/2017.

Nº. 1.175/2017 – Nomear MAIRA CRUZ RIBEIRO DE FIGUEIREDO, para a função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, lotada na Assessoria de Comunicação Social, a partir de 01/03/2017.

Nº. 1.176/2017 - Nomear KENNIA BIASUTTI RODRIGUES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), Nível SP-24, a partir de 14/03/2017.

Nº. 1.178/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 1.028/2017, que nomeou AILTON ARAUJO RIOS, publicado no Diário Oficial de 09/03/2017.

Nº. 1.179/2017 - Nomear LIVIA BATISTA DE LIMA RIOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-09, a partir de 14/03/2017.

Nº. 1.180/2017 - Considerar sem efeito a nomeação de TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS, constante no Ato nº. 1.035/2017, publicado no Diário Oficial de 09/03/2017.

Nº. 1.181/2017 - Nomear RENIVALDO PEREIRA BATISTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-15, a partir de 14/03/2017.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 056/2017 - Concede, a partir de 09/03/2016, ao servidor VALDECIR SOUZA DA COSTA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 08, cadastro n.º 900.377, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena de Bacharel em Direito, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.

Nº. 057/2017 - Concede ao servidor VALDECIR SOUZA DA COSTA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 08, cadastro n.º 900.377, Incentivo Funcional de 20% (vinte por cento), por haver concluído os Cursos de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016, na forma descriminada abaixo:

Licença Médica – Deferida:

Servidora: AURICELIA DANTAS DE CARVALHO

Cadastro: 203.098

Origem: Processo nº. 2016008695 - Atendimento Médico: 154613

Assunto: Licença médica prorrogada no período de 03/02/2017 a 04/03/2017.

Licença Médica – Deferida:

Servidora: ANA CRISTINA LEAL DE ALMEIDA

Cadastro: 226.498

Origem: Processo nº. 2016008619 - Atendimento Médico: 154727          

Assunto: Licença médica prorrogada no período de 20/02/2017 a 20/04/2017. 

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:

Nº. 008/2017 - Remover o servidor KAIQUE DA SILVA CONCEIÇÃO GUERRA VIEIRA, cadastro n.º 923.091, do Departamento de Projetos Especiais, para a Diretoria da Escola do Legislativo, a partir de 09/03/2017.