O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 975/2017 - Designar MANOEL SILVA SANTOS FILHO, cadastro n.º 903.144, para responder pela Coordenação de Expediente, Símbolo FGR01, no período de 06/03/2017 a 25/03/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.
Nº. 1.008/2017 - Dispensar ANDREIA BRITO RIBEIRO DE CERQUEIRA, cadastro n.º 904.803, da Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Movimentação de Pessoal, Símbolo FGR01, a partir de 01/03/2017.
Nº. 1.039/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 907/2017, que designou LUCIANA ROCHA PIRES CALDAS, publicado no Diário Oficial de 08/03/2017.
Nº. 1.120/2017 - Exonerar MARIA ALICE CONCEIÇÃO ALMEIDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-14, a partir de 09/03/2017.
Nº. 1.126/2017 - Nomear HELIO ROBERTO SANTOS SAMPAIO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Heber Santana), Nível SP-17, a partir de 09/03/2017.
Nº. 1.127/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/03/2017:
NOME DE PARA
MARCUS FELIPE RODRIGUES SANTOS SP-15 SP-16
Nº. 1.128/2017 - Nomear MARIA ALICE CONCEIÇÃO ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-09, a partir de 09/03/2017.
Nº. 1.129/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas) abaixo relacionados, a partir de 09/03/2017:
CAROLINA DE MOURA LIMA SP-18
VERA LICIA DOURADO VASCONCELOS DE OLIVEIRA SP-07
Nº. 1.130/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2017:
NOME DE PARA
ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA SP-12 SP-09
Nº. 1.132/2017 - Exonerar THIALE ESTEFANE CARVALHO DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima), Nível SP-18, a partir de 08/03/2017.
Nº. 1.133/2017 - Nomear SANDRA SILVA MUNIZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima), Nível SP-18, a partir de 08/03/2017.
Nº. 1.135/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural) abaixo relacionados, a partir de 10/03/2017:
HELIO FRANCISCO VINHAS SP-16
LARA CRISTINA BISPO DOS SANTOS SP-11
Nº. 1.137/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/03/2017:
NOME DE PARA
MARIA CRISTINA SANTANA SP-15 SP-16
MARIA FERREIRA DE ARAUJO SANTOS SP-22 SP-19
Nº. 1.138/2017 - Nomear MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE JESUS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-17, a partir de 10/03/2017.
Nº. 1.139/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/03/2017:
NOME DE PARA
ALICELINO BONFIM NAVARRO NETO SP-18 SP-18A
Nº. 1.140/2017 - Nomear PAULO CESAR MENDES ESTRELA DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior), Nível SP-08, a partir de 10/03/2017.
Nº. 1.141/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (2ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/03/2017:
NOME DE PARA
CLAUDIA DE MATOS SANTOS SP-17 SP-19
Nº. 1.142/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria) abaixo relacionados, a partir de 09/03/2017:
MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO VELOSO DA SILVA SP-19
MARIA JOANA DOS SANTOS DONATO SP-07
Nº. 1.143/2017 - Nomear UBIRAJARA DE SOUZA VELAME, cadastro nº. 000.351, para a função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06, a partir de 09/03/2017.
Nº. 1.144/2017 - Exonerar LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-15, a partir de 13/03/2017.
Nº. 1.145/2017 - Nomear ANA ROSA ALMEIDA RIBEIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-15, a partir de 13/03/2017.
Nº. 1.146/2017 - Exonerar RONALD BARBOSA LEÃO, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 1.147/2017 - Exonerar MARIANA VILAS BOAS SANTOS, da função comissionada de Assessor de Comunicação Social I, Símbolo FC05.
Nº. 1.148/2017 - Exonerar RUY BARBOSA DE ABREU JUNIOR, da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 01/03/2017.
Nº. 1.149/2017 - Nomear RUY BARBOSA DE ABREU JUNIOR, para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Diretoria Administrativa, a partir de 01/03/2017.
Nº. 1.150/2017 - Nomear ANTONIO JOSE DOS SANTOS DE LIMA, para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Superintendência de Assuntos Parlamentares, a partir de 01/03/2017.
Nº. 1.151/2017 - Nomear CAROLINA DE LIMA FERRAZ, para a função comissionada de Assistente Jurídico, Símbolo FC06, a partir de 01/03/2017.
Nº. 1.154/2017 - Exonerar IRAILDES DOS ANJOS MACHADO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-25, a partir de 13/03/2017.
Nº. 1.155/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/03/2017:
NOME DE PARA
AMISADAI BASTOS SOUZA ARAUJO SP-18 SP-24
EDINACI CARDOSO PINTO SP-16 SP-17
GILDETE ALEXANDRIA DOS SANTOS SP-16 SP-18A
MIRALVA BASTOS SOUZA SP-18A SP-19
ROSEMEIRE DE JESUS ALMEIDA SP-17 SP-18A
Nº. 1.156/2017 - Exonerar VERA LUCIA CAMPOS MOURA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-17, a partir de 13/03/2017.
Nº. 1.157/2017 - Exonerar MARICY ALVES DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-18A, a partir de 13/03/2017.
Nº. 1.158/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Marquinho Viana) na forma abaixo relacionada, a partir de 13/03/2017:
NOME DE PARA
BRUNO DOS SANTOS SILVA SP-18 SP-22
Nº. 1.160/2017 – Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria) abaixo relacionados, a partir de 13/03/2017:
ANTENOR CARLOS RIBEIRO CABRAL SP-19
GIOVANNI COSTA SILVEIRA LIMA SP-19
Nº. 1.162/2017 - Exonerar AMANDA PEREIRA MARTINS, da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, a partir de 01/03/2017.
Nº. 1.163/2017 - Nomear AMANDA PEREIRA MARTINS, para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotada na Coordenação de Nutrição, a partir de 01/03/2017.
Nº. 1.164/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) na forma abaixo relacionada, a partir de 13/03/2017:
NOME DE PARA
LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA SP-24 SP-22
Nº. 1.165/2017 – Nomear CECILIA RIBEIRO DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-15, a partir de 13/03/2017.
Nº. 1.167/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/03/2017:
NOME DE PARA
CLEMILTON SOUZA DO PRADO SP-20 SP-21
GIOVANA DE FREITAS ROSSELIS PESSOA SP-20 SP-21
GLAUBER GOMES ROCHA SP-18 SP-18A
GRAZIELE RIBEIRO BOTELHO SP-15 SP-16
JOSELEIDE FONSECA DO PRADO SP-20 SP-21
A T O nº 983/2017
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. TCE/005046/2016 (8231/2015) e Parecer da PGA nº 04/2017;
R E S O L V E
Retificar o Ato Aposentador nº. 47.982/2016, de 28/03/2016, publicado no DOE de 01/04/2016, a partir de 01/04/2016, do servidor JOÃO DE DEUS SANTANA FILHO, cadastro n.º 227.230, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:
• Vencimento Básico (ANM-IV-15)
• Adicional por Tempo de Serviço (28%)
• Insalubridade (20%)
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2017.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 054/2017 - Concede, a partir de 01/03/2017, à servidora ANDREIA BRITO RIBEIRO DE CERQUEIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 904.803, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Movimentação de Pessoal, Símbolo FGR01, na forma do art. 4º da Emenda Constitucional nº. 22 e o art. 2º da Lei 13.471/2015.
Nº. 055/2017 – Concede, a partir de 19/01/2017, ao servidor MATHEUS PEREIRA DE MORAES SILVA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 922.970, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Pública, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: ENALDO RIBEIRO DA SILVA
Cadastro: 923.794
Origem: Processo nº 2017001127
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito
Tempo de Serviço Público Estadual: 2.997 dias, ou seja, 08 (oito) anos, 02 (dois) meses e 17 (dezessete) dias.
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