O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 1.042/2017 - Nomear LEIDILAURA PAIXÃO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-09, pelo período de 07/03/2017 a 19/08/2017, em substituição à servidora Elisangela dos Anjos Cabral, cadastro nº. 921.381, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 1.043/2017 - Designar ISABEL CRISTINA DE SANTANA, cadastro n.º 900.096, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada na Coordenação de Apanhamento e Revisão, a partir de 08/03/2017.
Nº. 1.045/2017 - Exonerar GILMARA ROCHA LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), Nível SP-24, a partir de 08/03/2017.
Nº. 1.046/2017 - Nomear GEIZA DIAS DE SOUZA MATOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), Nível SP-24, a partir de 08/03/2017.
Nº. 1.047/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 925/2017, que nomeou ANA CAROLINA ZACHARIADES GUSMÃO, publicado no Diário Oficial de 03/03/2017.
Nº. 1.048/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/03/2017:
NOME DE PARA
ALBERTO FAEL FILHO SP-22 SP-25
CARLOS CUNHA ROCHA SP-23 SP-25
PAULA PAIVA DA SILVA SOUZA SP-24 SP-25
FERNANDO VAZ COSTA NETO SP-19 SP-20
Nº. 1.050/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria) abaixo relacionados, a partir de 08/03/2017:
ELMA CESAR BISPO ENGELBERG SP-14
VALDEMIR ALMEIDA SANTOS SP-18A
Nº. 1.051/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (2ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/03/2017:
NOME DE PARA
JORGE ANTONIO DE CERQUEIRA MAIA SP-20 SP-19
MARCUS VINICIUS REGO DA SILVA SP-20 SP-19
Nº. 1.052/2017 - Exonerar SANDRA SILVA MUNIZ, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-17, a partir de 08/03/2017.
Nº. 1.053/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/03/2017:
NOME DE PARA
EVELLIN RAMOS GAMA SP-19 SP-18A
TANIA MARA MORAES DOS SANTOS SP-12 SP-13
Nº. 1.054/2017 - Exonerar ANAIDE ANARIA NASCIMENTO DO MONTE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-08, a partir de 08/03/2017.
Nº. 1.055/2017 - Nomear LUCAS DE SOUZA REIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-08, a partir de 08/03/2017.
Nº. 1.056/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/03/2017:
NOME DE PARA
YAN VINICIUS DE SOUZA SOARES SP-24 SP-23
Nº. 1.057/2017 - Nomear JUCILEIDE DE LIMA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB), Nível SP-08, a partir de 08/03/2017.
Nº. 1.058/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/03/2017:
NOME DE PARA
DEIVISON LUIS LISBOA DOS SANTOS SP-11 SP-14
Nº. 1.059/2017 - Exonerar RICARDO SEIXAS HUGHES JUNIOR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-18A, a partir de 08/03/2017.
Nº. 1.060/2017 - Nomear ALEXANDRE GUIMARÃES DOS SANTOS SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-18A, a partir de 08/03/2017.
Nº. 1.061/2017 - Exonerar LUIZ AUGUSTO CARDOSO SANTOS ROCHA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-17, a partir de 08/03/2017.
Nº. 1.062/2017 - Nomear LEIDMAR APARECIDA FERNANDES CARVALHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-17, a partir de 08/03/2017.
Nº. 1.063/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/03/2017:
NOME DE PARA
ANA GLEIDE BARBOSA DOS SANTOS SP-25 SP-20
LOURIVAL PEREIRA COSTA FILHO SP-10 SP-15
Nº. 1.064/2017 - Nomear ALDECI VIRGILIA DA SILVA QUEIROZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), Nível SP-18A, a partir de 08/03/2017.
Nº. 1.066/2017 - Exonerar GILBERTO OLIVEIRA CARNEIRO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-08, a partir de 08/03/2017.
Nº. 1.067/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/03/2017:
NOME DE PARA
ELIANE TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-23 SP-24
Nº. 1.068/2017 - Nomear JOSE CARLOS GOMES NASCIMENTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-13, a partir de 08/03/2017.
Nº. 1.070/2017 - Exonerar ADRIANA DOS SANTOS ARAUJO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-16, a partir de 08/03/2017.
Nº. 1.071/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/03/2017:
NOME DE PARA
NATHALIA MENEZES ROCHA SP-08 SP-14
Nº. 1.072/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) abaixo relacionados, a partir de 08/03/2017:
CARLA TESSIA SALES FERREIRA SP-16
LIVIA SANTANA FERREIRA SP-13
Nº. 1.074/2017 - Exonerar DANIELLA DANISTER DE OLIVEIRA ALMEIDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-08, a partir de 08/03/2017.
Nº. 1.075/2017 - Nomear GILBERTO OLIVEIRA CARNEIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-08, a partir de 08/03/2017.
Nº. 1.076/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/03/2017:
NOME DE PARA
CLAUDIA DE QUEIROZ FREITAS SP-18A SP-14
MARCOS DA SILVA SANTOS SP-14 SP-18A
Nº. 1.078/2017 - Nomear GILMARA ROCHA LIMA, para a função comissionada de Gerente Financeiro da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC06, a partir de 08/03/2017.
Nº. 1.080/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PTN/PSB) abaixo relacionados, a partir de 08/03/2017:
ELMA CESAR BISPO ENGELBERG SP-14
JOSENI OLIVEIRA SANTOS SP-14
NAYARA SANTOS TORRES SP-07
VALDEMIR ALMEIDA SANTOS SP-18A
Nº. 1.082/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/03/2017:
NOME DE PARA
HOSANA RODRIGUES DE ARAUJO SP-16 SP-11
JULIANA BATISTA PAIM GONÇALVES SP-25 SP-22
MIRIAN MARIA DE ARAUJO SP-22 SP-21
MONICA ARAUJO CARVALHO DE AZEVEDO SP-24 SP-23
SHENIA PEREIRA DE SANTANA SP-15 SP-13
Nº. 1.083/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) abaixo relacionados, a partir de 07/03/2017:
IASMIN BARBOSA DOS SANTOS SP-19
LUCAS RAFAEL MONTEIRO BELFORT SP-13
Nº. 1.084/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT) abaixo relacionados, a partir de 07/03/2017:
ALDENEIDE SOARES DE SENA SP-18
MARIA LOIZIA MENEZES SP-16
Nº. 1.085/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/03/2017:
NOME DE PARA
CARLOS AMILTON DE OLIVEIRA SANTOS SP-10A SP-12
RICARDO FIGUEREDO DOS SANTOS SP-14 SP-13
Nº. 1.086/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT) abaixo relacionados, a partir de 07/03/2017:
BARBARA PINTO ALMEIDA SP-18
RODRIGO MENEZES COELHO SP-16
Nº. 1.088/2017 - Exonerar MARIA ISABEL CARVALHO LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-09, a partir de 09/03/2017.
Nº. 1.089/2017 - Nomear JOÃO CARLOS LUIZ DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-09, a partir de 09/03/2017.
Nº. 1.090/2017 - Considerar sem efeito a nomeação de SARA DE JESUS DOS SANTOS, constante no Ato nº. 627/2017, publicado no Diário Oficial de 11/02/2017.
Nº. 1.091/2017 - Nomear ANA LUCIA NERY DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-16, a partir de 01/03/2017.
Nº. 1.092/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/03/2017:
NOME DE PARA
ANA CRISTINA MARTINS LUCAS SP-19 SP-18
Nº. 1.093/2017 - Nomear RENATO ISAIAS TAVARES MORAES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), Nível SP-10, a partir de 09/03/2017.
Nº. 1.095/2017 - Exonerar RONILTON SOUZA DE ALMEIDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-19, a partir de 09/03/2017.
Nº. 1.096/2017 - Nomear LUCIANA ARAUJO BRITO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-19, a partir de 09/03/2017.
Nº. 1.097/2017 - Exonerar MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO VELOSO DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-18A, a partir de 09/03/2017.
Nº. 1.098/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (1ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/03/2017:
NOME DE PARA
ARAILTON BITENCOURT GAMA SP-06 SP-13
DANIVAL DOS SANTOS SOUSA SP-14 SP-15
EDUARDO SERGIO DE ARAUJO GOES SP-19 SP-20
SIRLANDIA LUZ LIMA SP-14 SP-18
Nº. 1.101/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares) na forma abaixo relacionada, a partir de 07/03/2017:
NOME DE PARA
ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA SP-17 SP-18
Nº. 1.102/2017 - Nomear MAURICIO DA SILVA CARDOSO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-14, a partir de 07/03/2017.
Nº. 1.103/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PSC) abaixo relacionados, a partir de 07/03/2017:
CINTIA LORENA DE ANDRADE ESPINHEIRA FERREIRA SP-15
IVAN VALADARES COELHO SP-20
Nº. 1.105/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/03/2017:
NOME DE PARA
JUSCEMI OLIVEIRA COTA SP-13 SP-12
MICHELE DA ROCHA SILVA SP-18A SP-18
TATYANE DE OLIVEIRA PORTO SP-17 SP-16
Nº. 1.106/2017 - Nomear MARIA ISABEL CARVALHO LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-09, a partir de 09/03/2017.
Nº. 1.107/2017 - Nomear RICARDO HENRIQUE DEIRO SANTOS, para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado no Departamento de Engenharia e Projetos, a partir de 01/03/2017.
Nº. 1.108/2017 - Nomear EDGAR DE QUEIROZ CRUSOE, cadastro nº. 903.028, para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, a partir de 01/03/2017.
Nº. 1.109/2017 - Nomear UIARA NANA RODRIGUES DOS SANTOS, para a função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, lotada na Assessoria de Comunicação Social, a partir de 01/03/2017.
Nº. 1.110/2017 - Nomear LUIZ FERNANDO LIMA, para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Assessoria de Comunicação Social, a partir de 01/03/2017.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: NILTON NUNES VIANA
Cadastro: 174.669
Origem: Processo nº 2017001056
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria
Tempo de Serviço Privado: 543 dias, ou seja, 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 28 (vinte e oito) dias.
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:
Nº. 006/2017 - Remover o servidor ROBERIO CASSIO RIBEIRO NUNES, cadastro n.º 171.873, da Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Marquinho Viana para a 1ª Vice-Presidência, a partir de 08/03/2017.
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