O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 1.010/2017 - Exonerar ANA LUCIA NERY DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor José de Arimateia), Nível SP-16, a partir de 01/03/2017.
Nº. 1.011/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior) abaixo relacionados, a partir de 07/03/2017:
ALMIR DE MAGALHÃES BASTOS SP-21
MARTA ALVES DOS SANTOS PINTO SP-25
JOSELIA PINTO DA SILVA SP-22
JORGE PAULO VIANA SP-17
Nº. 1.012/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior) abaixo relacionados, a partir de 07/03/2017:
GIUSEPPE BERTOLINO CORREIA PIPOLLO SP-21
GIVALDO GOMES DE SOUZA SP-12
HENRY ANDRADE LOMANTO SP-25
JESIEL PEREIRA GAMA SP-12
MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS DOS SANTOS SP-22
Nº. 1.013/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD) na forma abaixo relacionada, a partir de 07/03/2017:
NOME DE PARA
TATIANA TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-24 SP-25
Nº. 1.014/2017 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/03/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
PAULO JOSE VEIGA VALENTE SP-25 Liderança Partidária do PSD SP-25
Nº. 1.015/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PSD), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/03/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
PAULO HENRIQUE CONCEICÃO OLIVEIRA SP-20 Gab. Dep. Adolfo Menezes SP-20
MATHEUS CARVALHO MENEZES SP-19 Gab. Dep. Adolfo Menezes SP-19
Nº. 1.016/2017 - Exonerar LEIDILAURA PAIXÃO DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-09, a partir de 07/03/2017.
Nº. 1.017/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles) abaixo relacionados, a partir de 07/03/2017:
CLAUDIO LEMOS DE SANTANA SP-16
JACY BARTOLOMEU MUNIZ PEREIRA SP-14
Nº. 1.018/2017 - Exonerar RENIVALDO RAMOS DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-10, a partir de 07/03/2017.
Nº. 1.019/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/03/2017:
NOME DE PARA
JOSE ORLANDO DIAS DE MIRANDA SP-22 SP-23
MARIVAL GUEDES BATISTA SP-18A SP-18
RIVANILSON DE SOUZA SANTOS SP-20 SP-18
Nº. 1.020/2017 - Nomear DJANEIDE CARDOSO DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-17, a partir de 07/03/2017.
Nº. 1.021/2017 - Exonerar MONALISA CONSERVA DIAS DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 07/03/2017.
Nº. 1.022/2017 - Nomear TUNISIA CONCEIÇÃO RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 07/03/2017.
Nº. 1.023/2017 - Exonerar MARTA GOMES VIDAL, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-13, a partir de 07/03/2017.
Nº. 1.024/2017 - Nomear JOSE EDUARDO DA SILVA ARAUJO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-13, a partir de 07/03/2017.
Nº. 1.025/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor José de Arimateia) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2017:
NOME DE PARA
CRISTIANA SANTANA OLIVEIRA SP-18 SP-20
Nº. 1.026/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 367/2017, que nomeou MARIA ANGELICA JESUS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017, por decurso do prazo de posse.
Nº. 1.027/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/03/2017:
NOME DE PARA
ANA CELIA SANTANA MATOS SP-12 SP-13
GILSON DOS ANJOS PEREIRA SP-14 SP-15
JAQUELINE LOLA DE ALMEIDA GOUVEA SP-18A SP-16
JORGE FREIRE SAMPAIO SP-18 SP-18A
SIMONE RITA TRINDADE SP-12 SP-13
Nº. 1.028/2017 - Nomear AILTON ARAUJO RIOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-09, a partir de 07/03/2017.
Nº. 1.029/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo) abaixo relacionados, a partir de 07/03/2017:
SOLANGE MOREIRA SOARES SP-13
MARTA MARGARETH GOMES DE MENEZES SP-17
Nº. 1.030/2017 - Exonerar JOSE AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO NETO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), Nível SP-23, a partir de 08/03/2017.
Nº. 1.031/2017 - Nomear MARCIO GORDILHO DUARTE GUIMARÃES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-19, a partir de 08/03/2017.
Nº. 1.033/2017 – Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) abaixo relacionados, a partir de 08/03/2017:
ALESSANDRA BACHETI DE CASTRO SP-16
LUCIANO JOSE WEST REIS SP-21
MATHEUS ESDRAS CARMO DOS REIS SP-18
Nº. 1.034/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/03/2017:
NOME DE PARA
RUY RIBEIRO DE MENEZES SP-08 SP-09
Nº. 1.035/2017 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) abaixo relacionados, a partir de 08/03/2017:
ANTONIO EURICO GUIMARÃES REIS FILHO SP-25
TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS SP-15
Nº. 1.037/2017 – Exonerar ALTAMIRO LUZ CHAVES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-18, a partir de 08/03/2017.
Nº. 1.038/2017 – Nomear BRUNO DOS SANTOS SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-18, a partir de 08/03/2017.
Nº. 1.041/2017 – Exonerar PAULO LUIS XAVIER, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-18, a partir de 08/03/2017.
Licença Gestante - Deferida:
Servidora: ELISANGELA DOS ANJOS CABRAL
Cadastro: 921.381
Origem: Processo nº. 2017001299
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/02/2017, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: GUILHERME CESAR DE ABREU
Cadastro: 202.972
Origem: Processo nº 2017000600
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria
Tempo de Serviço Privado: 2287 dias, ou seja, 06 (seis) anos, 03 (três) meses e 07 (sete) dias.
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 985/2017, publicado no Diário Oficial de 08/03/2017:
Onde se lê: (Gab. Dep. Alex da Piatã);
Leia-se : (Gab. Dep. Gika Lopes).
BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL
Nº. 004/2017 - Remover o servidor TACIO FENTANES BORGES GUIMARÃES, cadastro n.º 923.971, do Departamento de Serviços Auxiliares para o Departamento de Engenharia e Projetos, a partir de 06/03/2017.
Nº. 005/2017 - Remover o servidor CELESTINO DIAS FILHO, cadastro n.º 122.746, da Procuradoria Parlamentar para a Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS, a partir de 06/03/2017.
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