O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATO:
Nº. 907/2017 - Designar LUCIANA ROCHA PIRES CALDAS, cadastro n.º 903.030, para responder pela Gerência do Departamento de Contabilidade, Símbolo FGR02, no período de 06/03/2017 a 25/03/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.
Nº. 914/2017 - Designar RUTH DELMAR SANTOS, cadastro n.º 203.906, para responder pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, Símbolo FGR01, no período de 02/03/2017 a 21/03/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2014/2015.
Nº. 958/2017 - Exonerar EDUARDO ALMEIDA CAMPOS, da função comissionada de Assistente Jurídico, Símbolo FC06.
Nº. 959/2017 - Exonerar VLADIMIRO AMARAL DE SOUSA, da função comissionada de Assistente Jurídico, Símbolo FC06.
Nº. 960/2017 - Exonerar MARIA ELUCIANA DE JESUS, da função comissionada de Assessor Especial da Assessoria de Comunicação Social, Símbolo FC06.
Nº. 961/2017 - Exonerar DANIELLE GRESIK DO AMARAL MUNIZ, cadastro nº. 922.482, da função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06.
Nº. 962/2017 - Nomear DANIELLE GRESIK DO AMARAL MUNIZ, cadastro nº. 922.482, para a função comissionada de Assistente Jurídico, Símbolo FC06.
Nº. 963/2017 - Dispensar SANDRA LUCIA BARRETO MORENO, cadastro n.º 205.457, da Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Taquigrafia, Símbolo FGR02.
Nº. 964/2017 - Nomear SANDRA LUCIA BARRETO MORENO, cadastro n.º 205.457, para a função comissionada de Secretário Geral das Comissões, Símbolo FC07.
Nº. 984/2017 - Exonerar CIRLENE OLIVEIRA LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-09, a partir de 06/03/2017.
Nº. 985/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã) na forma abaixo relacionada, a partir de 02/03/2017:
NOME DE PARA
ANTENOR SILVA FILHO SP-15 SP-11
Nº. 986/2017 - Nomear JAMILE DOS SANTOS PEREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-14, a partir de 06/03/2017.
Nº. 987/2017 - Nomear RUBEM BRITO DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-17, a partir de 01/03/2017.
Nº. 988/2017 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo) abaixo relacionados, a partir de 02/03/2017:
ANTONIO LOURENÇO DE LIMA ARAUJO SP-21
CASSIO KLEBER EVANGELISTA ARAUJO SP-16
DIRCEU MENDES RIBEIRO SP-15
GIRLAINE BRITO DA COSTA SP-17
JOÃO DURVAL PASSOS TRABUCO SP-16
PEDRO HENRIQUE MENESES NONATO SILVA SP-13
WILSON LAZARO BRASILEIRO MASCARENHAS SP-08
Nº. 989/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/03/2017:
NOME DE PARA
AMISADAI BASTOS SOUZA ARAUJO SP-24 SP-18
EDINACI CARDOSO PINTO SP-23 SP-16
JOVANI GALVÃO BARBOSA SP-19 SP-24
IRAILDES DOS ANJOS MACHADO SP-19 SP-25
MIRALVA BASTOS SOUZA SP-16 SP-18A
Nº. 991/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) abaixo relacionados, a partir de 06/03/2017:
EDNA RODRIGUES DIAS SP-09
TANDE CARLOS SANTOS SOUZA SP-11
Nº. 992/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/03/2017:
NOME DE PARA
CARLOS AUGUSTO CAMARA GUIMARÃES SP-17 SP-16
JOSAFA RAMOS DOS SANTOS SP-18 SP-20
LIVIA PIRES LIMA E SILVA SP-12 SP-13
SOANE LIMA DE OLIVEIRA SP-13 SP-15
TAIANE VIRGINIA MACHADO BERNABE SP-20 SP-15
Nº. 993/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) abaixo relacionados, a partir de 06/03/2017:
ISABELLA ALVARENGA CARDOSO SP-15
VALDECI CONCEIÇÃO ALMEIDA SP-15
Nº. 994/2017 - Dispensar ISABEL CRISTINA DE SANTANA, cadastro n.º 900.096, da Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenação de Apanhamento e Revisão, Símbolo FGR01.
Nº. 995/2017 - Designar MARILANJA DOS SANTOS PEREIRA, cadastro n.º 913.935, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Taquigrafia, Símbolo FGR02.
Nº. 996/2017 - Designar MIRELA NOVAIS MESQUITA DE ARAUJO, cadastro n.º 913.925, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenação de Apanhamento e Revisão, Símbolo FGR01.
Nº. 997/2017 - Exonerar HERMES BOMFIM CHELES NASCIMENTO, cadastro n.º 170.534, da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02.
Nº. 998/2017 - Exonerar SERGIO CARIBE TEIXEIRA, da função comissionada de Subprocurador Geral, Símbolo FC07.
Nº. 999/2017 - Exonerar PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO, cadastro nº. 902.047, da função comissionada de Assistente de Gabinete, Símbolo FC01.
Nº. 1.000/2017 - Nomear PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO, cadastro nº. 902.047, para a função comissionada de Subprocurador Geral, Símbolo FC07.
Nº. 1.001/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto) na forma abaixo relacionada, a partir de 02/03/2017:
NOME DE PARA
JUSCILANDIA SOUZA DE SANTANA ALMEIDA SP-21 SP-20
Nº. 1.002/2017 - Nomear SILVIO JOSE SANTANA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-19, a partir de 02/03/2017.
Nº. 1.003/2017 - Exonerar CRISTIANE NEIVA DO ROSARIO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-16, a partir de 06/03/2017.
Nº. 1.004/2017 - Exonerar AIDA VITORIA FARIAS VIRGENS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-13, a partir de 06/03/2017.
Nº. 1.005/2017 - Nomear EMMANUEL BORGES CERQUEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-13, a partir de 06/03/2017.
Nº. 1.006/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2017:
NOME DE PARA
MARIA NILZA SANTOS DO ROSARIO SP-19 SP-15
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 051/2017 - Concede ao servidor JOSAFA JONES DA CRUZ, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 10, cadastro n.º 902.039, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 21/01/2012 a 21/01/2017, para gozo até 21/01/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 052/2017 - Concede, a partir de 01/08/2016, ao servidor ANDRE GUSTAVO DE ANDRADE CORREIA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 09, cadastro n.º 902.985, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Esportiva, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Nº. 053/2017 - Permite que o servidor JARIO RIBEIRO BRANDÃO, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 095.190, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 06/03/2017 a 05/05/2017, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 9.955/2015.
Republicado por ter saído com incorreção:
ATO Nº. 971/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Saúde e Saneamento), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/03/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ERNESTO URETA ARAVENA SP-08 Gab. Dep. Alex da Piatã SP-08
HILARIAO SANTIAGO ALMEIDA SP-08 Gab. Dep. Alex da Piatã SP-13
JOÃO PAULO GOMES RESEDA SP-10A Gab. Dep. Alex da Piatã SP-13
RETIFICAÇÃO:
Ato 48.186/2016, publicado no Diário Oficial de 07/04/2016:
Onde se lê:
CARLOS HENRIQUE DA CRUZ AMADO SP-15 Vice-Liderança do PRB/PSDB/PSC/PV - Dep. Vando SP-15
Leia-se :
CARLOS HENRIQUE DA CRUZ AMADO SP-16 Vice-Liderança do PRB/PSDB/PSC/PV - Dep. Vando SP-16
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