O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 889/2017 - Designar ANA TEREZA GUIMARÃES DE ALENCAR, cadastro n.º 203.683, para responder pela Coordenação de Anais, Símbolo FGR01, no período de 06/03/2017 a 05/04/2017, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.

Nº. 935/2017 - Considerar sem efeito a nomeação de MICHELE LUZ GOMES COELHO, constante no Ato nº. 292/2017, publicado no Diário Oficial de 25/01/2017, por decurso do prazo de posse.

Nº. 936/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2017:

Nº. 937/2017 - Exonerar JULIANA WANDEGA CARDOSO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-18A, a partir de 02/03/2017.

Nº. 938/2017 - Exonerar EDJANE SOUZA FONSECA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-06, a partir de 01/03/2017.

Nº. 939/2017 - Nomear ARNALDO FRANCISCO DE JESUS LOBO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-06, a partir de 01/03/2017.

Nº. 940/2017 - Exonerar DENISE DE OLIVEIRA PIRES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Heber Santana), Nível SP-21, a partir de 01/03/2017.

Nº. 941/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Heber Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2017:

Nº. 942/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles) abaixo relacionados, a partir de 02/03/2017:

Nº. 943/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural) abaixo relacionados, a partir de 02/03/2017:

Nº. 944/2017 - Exonerar ALDACI VIRGILIA DA SILVA QUEIROZ, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-17, a partir de 02/03/2017.

Nº. 945/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2017:

Nº. 946/2017 - Nomear PAULO HENRIQUE CONCEIÇÃO OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-20, a partir de 02/03/2017.

Nº. 947/2017 - Nomear CRISTIANE PEREIRA DE SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Heber Santana), Nível SP-18A, a partir de 01/03/2017.

Nº. 948/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2017:

Nº. 949/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2017:

Nº. 950/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo) abaixo relacionados, a partir de 02/03/2017:

Nº. 951/2017 - Exonerar SONIA MARIA ALMEIDA ROCHA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-19, a partir de 02/03/2017.

Nº. 952/2017 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/03/2017;

Nº. 953/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) na forma abaixo relacionada, a partir de 02/03/2017:

Nº. 954/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 02/03/2017:

Nº. 955/2017 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/03/2017;

Nº. 956/2017 – Nomear ROSEMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-15, a partir de 02/03/2017.

Nº. 957/2017 – Nomear IAGO BARRETO NOVAIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-08, a partir de 02/03/2017.