O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATO:
Nº. 899/2017 - Nomear ANISIA GIL BANDEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PTN/PSB), Nível SP-25, a partir de 01/03/2017.
Nº. 900/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 808/2017, que nomeou LUIS AMERICO MAGALHÃES DE CERQUEIRA, publicado no Diário Oficial de 15/02/2017.
Nº. 901/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2017:
NOME DE PARA
DIEGO DOS SANTOS MEIRA SP-20 SP-24
Nº. 902/2017 - Nomear NAMARA DE ALMEIDA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-10, a partir de 01/03/2017.
Nº. 904/2017 - Exonerar CARININA SANTANA DOURADO ANDRADE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), Nível SP-18, a partir de 01/03/2017.
Nº. 905/2017 - Nomear MAURO DE MACEDO SOUSA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), Nível SP-18, a partir de 01/03/2017.
Nº. 906/2017 - Nomear CATIUCIA SOARES LOPES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), Nível SP-11, a partir de 01/03/2017.
Nº. 912/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2017:
ALBERTO SANTOS DE JESUS SP-15
DIVONETE OLIVEIRA MENDES SANTANA SP-17
MARCELO CERQUERIA DA SILVA SP-13
Nº. 913/2017 - Nomear MARIA NILZA SANTOS DO ROSARIO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-19, a partir de 01/03/2017.
Nº. 915/2017 - Exonerar IGOR ANTONIO MAGALHÃES NOVAIS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSL), Nível SP-25, a partir de 01/03/2017.
Nº. 916/2017 - Nomear EMERSON LUIS VIEIRA DA SILVA FRANÇA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSL), Nível SP-25, a partir de 01/03/2017.
Nº. 917/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2017:
NOME DE PARA
JAIRO CHRISTENES FERRARI DE MATTOS JUNIOR SP-07 SP-10
Nº. 920/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2017:
MANOEL ALONSO PEREZ NETO SP-23
SILVIA LETICIA SOUZA DE CASTRO SP-18
Nº. 921/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2017:
LUCAS CARVALHO DE MATOS SP-21
JOÃO VICTOR DE SOUZA MEDRADO SP-18A
Nº. 922/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2017:
NOME DE PARA
DEBORA ROCHA MACHADO SP-11 SP-13
ELIENE TEIXEIRA ROCHA SP-18A SP-19
JOSINETE DE FRANÇA SANTOS SP-14 SP-16
MANUELA DE ARAUJO SALES ROCHA SP-07 SP-08
Nº. 923/2017 - Exonerar TAIS MATTOS MARQUES ABBEHUSEN, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), Nível SP-25, a partir de 01/03/2017.
Nº. 924/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALBERTO FAEL FILHO SP-22 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Marcell Moraes SP-22
CARLOS CUNHA ROCHA SP-23 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Marcell Moraes SP-23
FERNANDO VAZ COSTA NETO SP-15 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Marcell Moraes SP-19
MARIA IRACY JANUARIO BISPO SP-14 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Marcell Moraes SP-17
MISLANY DE ALMEIDA MATOS SP-12 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Marcell Moraes SP-12
PAULA PAIVA DA SILVA SOUZA SP-24 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Marcell Moraes SP-24
Nº. 925/2017 - Nomear ANA CAROLINA ZACHARIADES GUSMAO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Marcell Moraes), Nível SP-21, a partir de 01/03/2017.
Nº. 927/2017 - Exonerar SAMUEL DE OLIVEIRA CABRAL, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-08, a partir de 02/03/2017.
Nº. 928/2017 - Nomear ANTONIA IHONELLES SACERDOTE NASCIMENTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-08, a partir de 02/03/2017.
Nº. 929/2017 - Exonerar PERY THADEU OLIVEIRA FALCON, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-18, a partir de 01/03/2017.
Nº. 930/2017 - Nomear NEURACI LIMA REIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-18, a partir de 01/03/2017.
Nº. 931/2017 - Exonerar JOÃO REIS SANTANA FILHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PSC), Nível SP-16, a partir de 01/03/2017.
Nº. 932/2017 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PSC), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JUNYVALDO OLIVEIRA ANDRADE SP-15 Gab. Dep. Pedro Tavares SP-18
Nº. 933/2017 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
EUGENIA PATRICIA CRUZ OLIVEIRA SP-13 Liderança Partidária do PMDB/PSC SP-13
Nº. 934/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2017:
NOME DE PARA
BENTO FREIRE DE SOUZA JUNIOR SP-13 SP-14
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 048/2017 - Permite que o servidor JUAREZ CERQUEIRA CARNEIRO, Auditor, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 171.629, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 13/03/2017 a 12/04/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 7.235/1998.
Nº. 049/2017 - Concede à servidora MARIA BERNADETE MAGALHÃES DE AZEVEDO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 147.426, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/12/2011 a 01/12/2016, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 07/03/2017 a 06/04/2017, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
A T O nº 890/2017
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 01/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear JUTAI MORAES DE JESUS para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Economia, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitado, com classificação em 2º lugar, com lotação na Diretoria de Economia e Finanças.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2017.
DEPUTADO ANGELO CORONEL
Presidente
A T O nº 894/2017
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto nos Incisos I e V do Art. 1º do Ato nº. 43.476 de 03 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2014;
R E S O L V E
Promover, por antiguidade, a servidora CARMEN DE CASTRO, cadastro nº. 198.777, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, para a Classe IV, Nível 15, a partir de 01/03/2017.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
PORTAL RH
REDES SOCIAIS