O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATO: 

Nº 895/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno dos servidores JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA e MARIA NAZARE ANDRADE G. DARBRA, constantes no Ato nº. 411/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 044/2017 - Permite que o servidor VALNEY DE JESUS MENDES, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 007.120, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 06/03/2017 a 05/05/2017, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 10.114/2016, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 045/2017 - Concede ao servidor MARCO ANTONIO ROCHA PACHECO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe III, Nível 12, cadastro n.º 902.072, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 17/02/2012 a 17/02/2017, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 08/03/2017 a 07/04/2017, restando 02 (dois) meses para gozo até 17/02/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Nº. 046/2017 - Permite que o servidor CELSO EMANOEL DE SOUZA QUEIROZ, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 02, cadastro n.º 900.761, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 08/03/2017 a 07/04/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.703/2014, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 047/2017 - Permite que a servidora MARCYANE PIRAJA MOREIRA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 903.431, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 13/03/2017 a 12/04/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.732/2014, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.