O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATO: 

Nº. 891/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno dos servidores HELENA BAGGI REIS BAHIA RODRIGUES e SARA EMILIA CARDOSO RODRIGUES, constantes no Ato nº. 412/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 040/2017 - Permite que a servidora DORA MARIA FERREIRA DA SILVA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.060, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 06/03/2017 a 05/04/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.224/2010, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 041/2017 - Permite que a servidora LOISE AGUIDA CARNEIRO TUY FERRARI, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 03, cadastro n.º 195.152, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 06/03/2017 a 05/04/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.246/2016, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 042/2017 - Concede à servidora LAURA REGINA NASCIMENTO MATOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 099.337, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/05/2011 a 01/05/2016, e permitir o gozo de 03 (três) meses, no período de 06/03/2017 a 05/06/2017.

Nº. 043/2017 - Permite que a servidora RITA CIDELI SANTOS CORREIA DA SILVA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 205.458, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 06/03/2017 a 05/04/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 016/2017, restando 02 (dois) meses para gozo até 26/11/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

RETIFICAÇÕES

Ato nº. 767/2017, publicado no Diário Oficial de 15/02/2017:

Onde se lê: VALNER PAULO PINHEIRO CASAES;

Leia-se     : VANER PAULO PINHEIRO PINTO CASAES.

Ato nº. 832/2017, publicado no Diário Oficial de 15/02/2017:

Onde se lê: JOSE ALBERTO MARQUES DO NASCIMENTO;

Leia-se     : JORGE ALBERTO MARQUES DO NASCIMENTO.