ATOS: Nº. 825/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/02/2017: NOME DE PARA NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL ANA CAROLINA SILVA DE MENEZES SP-23 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-23 CRISTIANE ALMEIDA SANTOS SP-19 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-19 GUSTAVO ANTONIO REIS MARTINS DA SILVA SP-16 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-16 LEONARDO CABRAL DOS SANTOS SP-16 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-16 LUCIANA SOUZA BRANDÃO SP-18A Comissão de Agricultura e Política Rural SP-18A SERGIO AMORIM GUIMARÃES SP-17 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-17 WILSON FERREIRA FALCÃO SP-25 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-25 ZANONE LOPES OLIVEIRA JUNIOR SP-18 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-18 Nº. 826/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (3ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017: NOME DE PARA HUMBERTO LUIZ ANDRADE BARROS NETO SP-19 SP-20 LUIZ ALBERTO MARTINS DE FARIA SP-15 SP-13 RAUL BARBOSA VIEIRA SP-22 SP-25 Nº. 848/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017: NOME DE PARA RICARDO SEIXAS HUGHES JUNIOR SP-19 SP-18A MANOEL PEREIRA PINHO SP-14 SP-15 VIVALDO PEREIRA SP-18 SP-18A Nº. 850/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017: NOME DE PARA JUSCILANDIA SOUZA DE SANTANA ALMEIDA SP-19 SP-21 RUBENILDO DA SILVA ALMEIDA SP-22 SP-24 Nº. 851/2017 - Exonerar ANTONIA CAROLINA DE SOUZA PAIM da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-13, a partir de 01/02/2017. Nº. 852/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017: NOME DE PARA MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO NASCIMENTO SP-25 SP-22
Nº. 853/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno do servidor APARECIDO LEITE LEDO, constante no Ato nº. 418/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017. Nº. 854/2017 - Exonerar MARIA DE LOURDES DE SOUZA COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), Nível SP-14, a partir de 01/02/2017. Nº. 855/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão dos Direitos da Mulher), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/02/2017: NOME DE PARA NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA SP-14 Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público SP-14 CATARINA BARRETO DE OLIVEIRA SP-20 Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público SP-20 CATIA CRISTINA DA COSTA SILVA SP-18 Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público SP-18 CRISTINA MARIA SANTOS RODRIGUES SP-17 Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público SP-17 JACIANE ASSUNÇÃO SALES SP-21 Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público SP-21 LUCIANA FERNANDES BARRADAS SP-22 Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público SP-22 MARIA CRISTINA ALVES DE SOUZA SP-24 Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público SP-24 MARLUCE SANTOS DE SANTANA SP-09 Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público SP-09 Nº. 856/2017 - Considerar sem efeito a determinação de retorno da servidora INEZ VIANA MAIA VIEIRA LIMA, constante no Ato nº. 411/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017. Nº. 858/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017: NOME DE PARA WILMAR DANTAS PONTES SP-20 SP-21 Nº. 859/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 836/2017, que exonerou DAIANE TIARA SILVA MARQUES, publicado no Diário Oficial de 15/02/2017. Nº. 860/2017 - Exonerar JAMILE SANTOS BATISTA, da função comissionada de Assessor Técnico da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC05. Nº. 861/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 837/2017, que nomeou RAMON WILLIAM MENDES BRANDÃO, publicado no Diário Oficial de 15/02/2017. Nº. 862/2017 - Nomear RAMON WILLIAM MENDES BRANDÃO, para a função comissionada de Assessor Técnico da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC05. Nº. 863/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno do servidor MARCIO MONTENEGRO C. OLIVEIRA, constante no Ato nº. 411/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017. Nº. 864/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (4ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 06/02/2017: NOME DE PARA VALDELICE CONCEICAO ALMEIDA DE LEÃO SP-23 SP-22 Nº. 865/2017 - Nomear INEZ VIANA MAIA VIEIRA LIMA, cadastro nº. 001.761, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), Nível SP-08, a partir de 06/02/2017. Nº. 866/2017 - Nomear LOURIVAL DAMIÃO TRINDADE FILHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), Nível SP-15, a partir de 14/02/2017. Nº. 868/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/02/2017: NOME DE PARA UBIRAJARA CHAVES SP-10 SP-07 CLAUDIA FONSECA DO NASCIMENTO SP-15 SP-17 Nº. 869/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/02/2017: NOME DE PARA NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL CRISTIANA CALAZANS VASCONCELOS SP-16 Vice-Liderança do PT - Dep. Fátima Nunes SP-16 DANIELA DE ABREU MATTA PIRES SP-20 Vice-Liderança do PT - Dep. Fátima Nunes SP-20 DEBORA REGINA DE OLIVEIRA SP-20 Vice-Liderança do PT - Dep. Fátima Nunes SP-20 GABRIELLE SANTANA VALENTIN SP-14 Vice-Liderança do PT - Dep. Fátima Nunes SP-14 LINDINEIA DA SILVA LIMA ALMEIDA SP-15 Vice-Liderança do PT - Dep. Fátima Nunes SP-15 MOISES DE MATOS SANTOS SP-22 Vice-Liderança do PT - Dep. Fátima Nunes SP-22 RENATO LINS FONTES SP-19 Vice-Liderança do PT - Dep. Fátima Nunes SP-19 RUI DE JESUS SANTOS SP-20 Vice-Liderança do PT - Dep. Fátima Nunes SP-20 SILVANILDA ANDRADE SANTANA SP-20 Vice-Liderança do PT - Dep. Fátima Nunes SP-20 Nº. 870/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/02/2017: NOME DE PARA NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA SP-17 Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS - Dep. Augusto Castro SP-17 JOÃO MATHEUS FERREIRA FEITOSA SP-17 Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS - Dep. Augusto Castro SP-17 JOÃO UBALDO COELHO DANTAS SP-20 Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS - Dep. Augusto Castro SP-20 LUZIVANIA MACARIO DOS SANTOS SP-11 Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS - Dep. Augusto Castro SP-11 MARIA CRISTINA RODRIGUES CARMO SP-16 Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS - Dep. Augusto Castro SP-16 NARAIANE LIMA FERREIRA SP-25 Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS - Dep. Augusto Castro SP-25 PATRICIA BRAULIO DE CARVALHO SP-07 Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS - Dep. Augusto Castro SP-07 SAIONARA PORTO DE AVELAR SEARA SP-20 Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS - Dep. Augusto Castro SP-20 SISNANDE BORGES DOS SANTOS SP-24 Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS - Dep. Augusto Castro SP-24
Nº. 871/2017 - Nomear MARILU DIAS DE LIMA, cadastro nº. 008.925, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-22, a partir de 01/02/2017. Nº. 872/2017 - Nomear JORGE LUIZ MOREIRA DE ARAUJO, cadastro nº. 003.804, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-25, a partir de 01/02/2017. Nº. 873/2017 - Considerar sem efeito a determinação de retorno do servidor JOSE ACURCIO VAZ SOUZA, constante no Ato nº. 411/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017. Nº. 874/2017 - Designar JOSE ACURCIO VAZ SOUSA, cadastro nº. 004.147, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado na Presidência, a partir de 06/02/2017. Nº. 876/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/02/2017: NOME DE PARA NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL ANDRETY ANY TEIXEIRA MOTA SP-18 Comissão dos Direitos da Mulher SP-18 CRISTIANO BISPO DOS SANTOS SP-18 Comissão dos Direitos da Mulher SP-18 DAIANE DOS SANTOS SANTANA SP-20 Comissão dos Direitos da Mulher SP-20 EVILAILTON JOSE MARIA DA CONCEIÇÃO SP-18 Comissão dos Direitos da Mulher SP-18 KADJA CRISTINA GRIMALDI GUEDES SP-18 Comissão dos Direitos da Mulher SP-18 MARINALVA DOS SANTOS NERY SP-18A Comissão dos Direitos da Mulher SP-18A RAYMARE CAETANO DE OLIVEIRA SP-18 Comissão dos Direitos da Mulher SP-18 RILVA DIAS BARRETO SP-20 Comissão dos Direitos da Mulher SP-20 ROBERTO CARLOS NASCIMENTO RIBEIRO SP-15 Comissão dos Direitos da Mulher SP-15 ROSILEIDE MARIA DE MACEDO SP-20 Comissão dos Direitos da Mulher SP-20 Nº. 878/2017 - Considerar sem efeito a determinação de retorno da servidora MARLI DA SILVA LIMA, constante no Ato nº. 414/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017. Nº. 879/2017 - Exonerar VERA LUCIA FALCÃO DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-19, a partir de 06/02/2017. Nº. 880/2017 - Nomear MARLI DA SILVA LIMA, cadastro nº. 222.580, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-19, a partir de 06/02/2017. Nº. 881/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017: NOME DE PARA EDUARDO SERGIO DE ARAUJO GOES SP-17 SP-19 Nº. 882/2017 - Nomear os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Mirela Macedo) abaixo relacionados, a partir de 15/02/2017: AMANDA CARDOSO DOS SANTOS FREITAS SP-24 JOSE MARIO SANTANA BARBOSA SP-25 JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA CARVALHO SP-25 SARA FREITAS DA SILVA NEIVA SP-25 Nº. 884/2017 - Exonerar LUIZ HELIO DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-15, a partir de 01/02/2017.
Nº. 885/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017: NOME DE PARA ELISANGELA CONCEIÇÃO ALMEIDA SP-22 SP-24 Nº. 886/2017 - Considerar sem efeito a determinação de retorno do servidor ARAKEN GOMES E SILVA, constante no Ato nº. 411/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017. Nº. 887/2017 - Nomear ARAKEN GOMES E SILVA, cadastro nº. 013.036, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-07, a partir de 06/02/2017. Nº. 888/2017 - Nomear YAN VINICIUS DE SOUZA SOARES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB), Nível SP-24, a partir de 07/02/2017.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Nº. 039/2017 - Concede à servidora RILMA VIANA COTIAS, Auditor, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 096.377, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 17/12/2011 a 17/12/2016, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 27/04/17 a 26/05/17, restando 02 (dois) meses para gozo até 07/12/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
PORTARIA NORMATIVA Nº. 001/2017
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com o objetivo de uniformizar o procedimento para compensação horária determinada no Ato da Presidência nº. 404/2017, publicado no Diário Oficial de 08/02/2017, resolve expedir a seguinte Instrução:
Para efeito de compensação das horas não trabalhadas nos dias 01 de março, 16 e 23 de junho, 08 de setembro, 13 de outubro e 03 de novembro de 2017, a Administração da Assembleia Legislativa terá o seu expediente acrescido mais uma hora na jornada de trabalho conforme tabela abaixo:
Data Período de Compensação Horários de Trabalho 01/03/17 (quarta-feira de cinzas) De 06/03/2017 a 09/03/2017 Das 08:30h às 18:00h respeitado o intervalo de uma hora para a refeição 16/06/17 (quinta -feira) De 15/05/17 a 18/05/17 e 22/05/17 a 25/05/17 Das 08:30h às 18:00h respeitado o intervalo de uma hora para a refeição 23/06/17 (sexta-feira) De 26/06/17 a 29/06/17 Das 08:30h às 18:00h respeitado o intervalo de uma hora para a refeição 08/09/17 (sexta-feira) De 11/09/17 a 14/09/17 Das 08:30h às 18:00h respeitado o intervalo de uma hora para a refeição 13/10/17 (sexta-feira) De 16/10/17 a 19/10/17 Das 08:30h às 18:00h respeitado o intervalo de uma hora para a refeição 03/11/17 (sexta-feira) De 06/11/1 a 09/11/17 e Das 08:30h às 18:00h respeitado o intervalo de uma hora para a refeição
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.
FRANCISCO RAPOSO Superintendente
RETIFICAÇÕES: Ato nº. 41.511/2013, publicado no Diário Oficial 11/07/2013: Onde se lê: (...), Símbolo FC02, a partir de 09/07/2013. Leia-se : (...), Símbolo FC01, a partir de 01/07/2013. Ato nº. 41.513/2013, publicado no Diário Oficial 09/07/2013: Onde se lê: (...), a partir de 09/07/2013. Leia-se : (...), a partir de 01/07/2013. Ato nº. 754/2017, publicado no Diário Oficial de 15/02/2017: Onde se lê: EDSON RODRIGUES ANDRADE; Leia-se : EDSON RODRIGUES PINTO. Ato nº. 803/2017, publicado no Diário Oficial de 15/02/2017: Onde se lê: Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Pablo Barrozo; Leia-se : Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pablo Barrozo. Ato nº. 806/2017, publicado no Diário Oficial de 15/02/2017: Onde se lê: MILENE MACHADO ALVES SP-20 Liderança Partidária do PP/PTN/PSB SP-20 CARLOS SIRINO DA SILVA DE ALMEIDA SP-10 Liderança Partidária do PP/PTN/PSB SP-14 Leia-se : MILENE MACHADO ALVES SP-25 Liderança Partidária do PP/PTN/PSB SP-25 CARLOS SIRINO DA SILVA DE ALMEIDA SP-10 Liderança Partidária do PP/PTN/PSB SP-10 Ato nº. 809/2017, publicado no Diário Oficial de 15/02/2017: Onde se lê: JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO SP-21 SP-22 MARLON DA SILVA RIBEIRO SP-20 SP-22 Leia-se : JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO SP-20 SP-22 MARLON DA SILVA RIBEIRO SP-21 SP-22 Ato nº.584/2017, publicado no Diário Oficial de 10/02/2017: Onde se lê: Vice-Liderança da Minoria - Dep. Augusto Castro; Leia-se : Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS - Dep. Augusto Castro. Ato nº.791/2017, publicado no Diário Oficial de 15/02/2017: Onde se lê: Vice-Liderança do PSL - Dep. Euclides Fernandes; Leia-se : Vice-Liderança da Maioria - Dep. Euclides Fernandes.
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