O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 680/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/02/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALTAMIRO LUZ CHAVES SP-18 Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Marquinho Viana SP-18
BARBARA DOS SANTOS SILVA SP-20 Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Marquinho Viana SP-20
BETHANIA TEIXEIRA MACHADO AZEVEDO SP-19 Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Marquinho Viana SP-19
FELISBERTO ANTONIO PEREIRA SP-19 Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Marquinho Viana SP-19
FERNANDO MARCELO MEDRADO BITTENCOURT SP-21 Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Marquinho Viana SP-21
MARICY ALVES DOS SANTOS SP-18A Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Marquinho Viana SP-18A
SIMONE ALENCAR DE MATOS SP-20 Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Marquinho Viana SP-20
TERESA NEUMA ANDRADE MEDRADO BITTENCOURT SP-19 Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Marquinho Viana SP-19
VERA LUCIA DE ALMEIDA SAMPAIO CIDADE SP-10 Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Marquinho Viana SP-10
Nº. 681/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Jânio Natal), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/02/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
BRENNO BRANDÃO DE OLIVEIRA ORNELAS SP-07 Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Jânio Natal SP-07
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SP-06 Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Jânio Natal SP-06
FABIANA SIMÕES VIEIRA SP-21 Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Jânio Natal SP-21
FLAVIO DA CRUZ FERREIRA SP-24 Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Jânio Natal SP-24
JOSE CARLOS MELO COELHO SP-23 Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Jânio Natal SP-23
JUCIARA OLIVEIRA JERONIMO SP-11 Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Jânio Natal SP-11
MARINA ALVES DE OLIVEIRA SP-20 Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Jânio Natal SP-20
SANDRA PINTO DE SOUZA SP-22 Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Jânio Natal SP-22
Nº. 721/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Fábio Souto), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/02/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CINTIA LILIANE LANDIM DOS SANTOS SP-23 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Fábio Souto SP-23
FATIMA MARIA CARVALHO DE FARIAS SP-19 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Fábio Souto SP-19
FERNANDO SANTOS MATTOS SP-20 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Fábio Souto SP-20
GEOVANA MARTINS DA SILVA SP-20 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Fábio Souto SP-20
JEFERSON DA SILVA SERRA SP-15 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Fábio Souto SP-15
JOSE ORLINDO ALVES PEREIRA SP-17 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Fábio Souto SP-17
LILIAN CASSIA MACIEL ALEXANDRINO SP-18A Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Fábio Souto SP-18A
LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA SP-13 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Fábio Souto SP-13
SORAIA PEIXOTO RUVENAL SANTOS SP-17 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Fábio Souto SP-17
VANESSA DE SOUZA CHECCUCCI SP-18 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Fábio Souto SP-18
Nº. 748/2017 - Exonerar ALEXINALDO CHAGAS DE SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-21, a partir de 13/02/2017.
Nº. 749/2017 - Nomear ANDREA PINTO ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-17, a partir de 13/02/2017.
Nº. 750/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno da servidora MARITZA DO SOCORRO NOVATO BONFIM, constante no Ato nº. 415/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 751/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
ADSON CEZAR IMPROTA DOS SANTOS SP-19
FLAVIO RODRIGO DIAS DA COSTA SP-14
OTTO NELSON DE SOUSA SANTANA SP-21
Nº. 752/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
ALMIR PORTELA DE JESUS SP-18 SP-14
EDITE MARIA DE PINHO SP-20 SP-21
PRISCILA DOS SANTOS GONÇALVES SP-21 SP-19
Nº. 753/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
ANDERSON SANTOS DE MACEDO SP-20
ERASMO LEITE DE SOUZA NETO SP-20
Nº. 754/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Heber Santana) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
EDSON RODRIGUES ANDRADE SP-17 SP-14
Nº. 755/2017 - Nomear ADSON CEZAR IMPROTA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Heber Santana), Nível SP-22, a partir de 01/02/2017.
Nº. 756/2017 - Nomear ALMIR BARBOSA DE ARAUJO, para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 01/02/2017.
Nº. 758/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
ADAILTON BARBOZA DIAS SP-17
ARILSON PEREIRA DOS SANTOS SP-19
CARLITO MACHADO FIEL SP-18A
DAVID CARLOS LIMA SP-17
EGIDIO ROSA DE LIMA SP-18
JOEL LEAL PINTO SP-18A
LUCI DOS SANTOS DULTRA SP-18
LUCIANA LACERDA DA SILVA SOUZA SP-19
MANOEL EVANGELISTA RIBEIRO SP-18
NEEMIAS DOS REIS SANTOS SP-18A
Nº. 759/2017 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da Presidência nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados:
EDGARD DA SILVA FROES BRITTO RIBEIRO ASSESSOR TECNICO FC05
ITA LUCIANA MIRANDA DE OLIVEIRA MENEZES ASSESSOR TECNICO FC05
MARIA RAIMUNDA FROES ASSESSOR TECNICO FC05
VANESSA LOREN ROCHA DE SOUSA ASSESSOR TECNICO FC05
WILSON LAZARO BRASILEIRO MASCARENHAS ASSESSOR TECNICO FC05
MAURICIO SOUZA SAMPAIO SECRETARIO DA PRESIDENCIA FC04
Nº. 760/2017 - Exonerar JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), Nível SP-18, a partir de 13/02/2017.
Nº. 761/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/02/2017:
NOME DE PARA
DALMO NILO MONTEIRO RIBEIRO SP-16 SP-15
LUCAS BOMFIM DE BULHÕES SP-10 SP-13
Nº. 762/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/02/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DANIEL SOARES FIGUEIREDO SP-19 Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-18
Nº. 763/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles) na forma abaixo relacionada, a partir de 13/02/2017:
NOME DE PARA
MARIA JOSE DOS SANTOS DA SILVA SP-05 SP-13
Nº. 765/2017 - Nomear HILTON BASTOS LEAL, para a função comissionada de Assessor Especial I da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC07, a partir de 02/02/2017.
Nº. 767/2017 - Nomear VALNER PAULO PINHEIRO CASAES, para a função comissionada de Secretário da Presidência, Símbolo FC04.
Nº. 768/2017 - Nomear ANDRE LUIZ CARVALHO DE BRITO, para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Presidência.
Nº. 769/2017 - Designar NILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro nº. 006.364, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Vice-Liderança do PSL - Dep. Euclides Fernandes, a partir de 14/02/2017.
Nº. 772/2017 - Exonerar MARIANA DOS SANTOS SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-17, a partir de 01/02/2017.
Nº. 773/2017 - Nomear MARCELO BRITO DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-17, a partir de 01/02/2017.
Nº. 775/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 348/2017, que nomeou JEAN SANTOS BOAVENTURA, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 776/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 593 /2017, que nomeou ROBSON DOS SANTOS PEREIRA, publicado no Diário Oficial de 10/02/2017.
Nº. 777/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 592/2017, que exonerou CIRLENE OLIVEIRA LIMA, publicado no Diário Oficial de 10/02/2017.
Nº. 779/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
ANTONIO DA SILVA NOVAIS SP-25 SP-24
MARIA DA PURIFICAÇÃO DE BRITO SANTOS SP-17 SP-08
Nº. 780/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
GILMARA ROCHA LIMA SP-24
VICTOR BRITO REBOUÇAS SP-18
Nº. 781/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
ABERALDO RODRIGUES FIGUEREDO SP-25 SP-20
Nº. 782/2017 - Nomear ROBSON ROBERTO OLIVEIRA SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida), Nível SP-19, a partir de 01/02/2017.
Nº. 783/2017 - Exonerar, a pedido, ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO, da função comissionada de Assessor Especial da Assessoria de Comunicação Social, Símbolo FC06, a partir de 07/02/2017.
Nº. 784/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/02/2017:
NOME DE PARA
ELEIANA GOMES DE ALMEIDA SP-15 SP-17
GILVANA TELES CARNEIRO SP-19 SP-20
GLEIDSON CARVALHO DE LIMA SP-17 SP-18
HERBERT FLORENCE DE CARVALHO SP-18 SP-22
Nº. 785/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo) abaixo relacionados, a partir de 02/02/2017:
DILMA MARIA DOS SANTOS SANTANA SP-25
MARIA GABRIELA BRANDÃO DE NOVAES SP-13
Nº. 786/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/02/2017:
NOME DE PARA
ADRIANA CARDOSO RODRIGUES SP-18A SP-20
ELISABETH FERREIRA NAVARRO DE BRITTO SP-21 SP-22
GERSON COSTA FIGUEREDO SP-25 SP-23
JOSE AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO NETO SP-25 SP-23
JOSE LACERDA SOUZA FELIX SP-18A SP-18
LUCIENE PIRES PELETEIRO SP-25 SP-23
ROSS BETE FERREIRA DA CUNHA SANTOS SP-25 SP-23
Nº. 787/2017 - Nomear os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo) abaixo relacionados, a partir de 02/02/2017:
AIRTON LUIZ MATOS NASCIMENTO SP-21
LUCIANA PEREIRA MATOS SP-21
LUIZ ANTONIO FERREIRA PASSOS SP-18A
Nº. 788/2017 - Exonerar EDGARD ALVES PEREIRA SOBRINHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-23, a partir de 14/02/2017.
Nº. 789/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes) na forma abaixo relacionada, a partir de 14/02/2017:
NOME DE PARA
MARCONI DE CARVALHO XISTO DE SOUZA SP-24 SP-11
Nº. 790/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes) abaixo relacionados, a partir de 14/02/2017:
ADRIANA SANDRELY DE ARAUJO SANTOS SP-14
ELEN DA SILVA COUTINHO SP-18A
EMILI BRAGA NOVAES SP-13
JOSE BARBOSA CERQUEIRA SP-16
LILIAN REGIS SP-19
RAFAEL SAMPAIO SILVA SP-17
Nº. 791/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSL - Dep. Euclides Fernandes) abaixo relacionados, a partir de 14/02/2017:
BRUNA SILVA DE SOUZA SP-15
EDGARD ALVES PEREIRA SOBRINHO SP-23
FRANCISCO JOSE ALVES FIGUEIREDO SP-19
JOILSON SAMPAIO DOS SANTOS SP-24
JOSE RONALDO CARNEIRO LULA SP-15
ROGERIO DE OLIVEIRA LEITE SP-19
ROSIMEIRE SANTOS DE JESUS SP-10A
VICTOR ZACARIAS DE SOUZA SP-23
Nº. 793/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PSD - Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/02/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANA GLEIDE BARBOSA DOS SANTOS SP-18 Ouvidoria Parlamentar SP-25
EULALIA RITA GALVÃO BARBOSA SP-25 Ouvidoria Parlamentar SP-25
GILSON MAGALHÃES SIMÕES SP-18A Ouvidoria Parlamentar SP-18
HELOIZIA DA SILVA JOVITA SP-10 Ouvidoria Parlamentar SP-23
KATIA SIMONE COSTA DINIZ DA SILVA SP-12 Ouvidoria Parlamentar SP-12
LOURIVAL PEREIRA COSTA FILHO SP-08 Ouvidoria Parlamentar SP-10
MARIA ASSIZIANE ALVES SOARES SP-18 Ouvidoria Parlamentar SP-18
MARIA TEREZA JESUS DO NASCIMENTO SP-14 Ouvidoria Parlamentar SP-14
MIRIAM MARIA DE SANTANA GOMES SP-20 Ouvidoria Parlamentar SP-20
ROSIMEIRE COSTA DA SILVA LAVIGNE SP-23 Ouvidoria Parlamentar SP-22
Nº. 795/2017 - Exonerar RAMON WILLIAM MENDES BRANDÃO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-19, a partir de 08/02/2017.
Nº. 796/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/02/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DEBORA CRISTIANE PINTO SANTANA SP-18A Gab. Dep. Tom Araújo SP-19
Nº. 797/2017 - Nomear ALYSSON CARVALHO DE MATOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), Nível SP-18A, a partir de 08/02/2017.
Nº. 799/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PPS) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
CARLA MEIRE CHAGAS DE JESUS SP-19
CLAUDIA LUIZA MIRANDA VIEIRA SP-18A
DANIEL LIMA OLIVEIRA SP-13
JOSE EDUARDO FARIA MENDONÇA SP-19
MARIA CRISTINA PEIXOTO RUVENAL VARGAS SP-19
Nº. 800/2017 - Nomear MARIA CRISTINA PEIXOTO RUVENAL VARGAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-20, a partir de 01/02/2017.
Nº. 801/2017 - Nomear os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
CLAUDIA LUIZA MIRANDA VIEIRA SP-11
DANIEL LIMA OLIVEIRA SP-13
Nº. 803/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do DEM/PPS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
AUGUSTINHO JUSTINO DE SOUZA NETO SP-15 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Pablo Barrozo SP-15
DANIEL GOUVEA DUMAS SP-19 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Pablo Barrozo SP-19
FABIO SILVA FONSECA SP-21 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Pablo Barrozo SP-21
FERNANDO SOUZA JESUS SP-15 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Pablo Barrozo SP-14
LORENA CARVALHO DE SALES SANTOS SP-16 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Pablo Barrozo SP-16
LUIZ DE CERQUEIRA MARQUES FILHO SP-23 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Pablo Barrozo SP-23
MANOEL ALVES COSTA NETO SP-21 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Pablo Barrozo SP-21
RAFAELA REGIS LAZZARI SP-23 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Pablo Barrozo SP-23
Nº. 805/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Robinho), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
MAIZA GLAUCIA DOS SANTOS CASTRO SP-21 SP-23
RAMON DOS SANTOS SP-17 SP-07
Nº. 806/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Robinho), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANA CAROLINA ALVES PINTO SP-24 Liderança Partidária do PP/PTN/PSB SP-24
MILENE MACHADO ALVES SP-20 Liderança Partidária do PP/PTN/PSB SP-20
CARLOS SIRINO DA SILVA DE ALMEIDA SP-10 Liderança Partidária do PP/PTN/PSB SP-14
GERAULINO CALHEIRA SILVA FILHO SP-25 Liderança Partidária do PP/PTN/PSB SP-25
OTAVIO DE SOUZA SP-24 Liderança Partidária do PP/PTN/PSB SP-24
Nº. 807/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
LAURINDA DURVALINA COSTA SOUZA SP-06 SP-08
JULIE ANE CASTRO NOGUEIRA COSTA SP-08 SP-09
Nº. 808/2017 - Nomear LUIS AMERICO MAGALHÃES DE CERQUEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-18, a partir de 01/02/2017.
Nº. 809/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança da Minoria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO SP-21 SP-22
MARLON DA SILVA RIBEIRO SP-20 SP-22
Nº. 811/2017 - Exonerar HUGO TEIXEIRA GUIMARÃES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-25, a partir de 06/02/2017.
Nº. 812/2017 - Considerar sem efeito a determinação de retorno do servidor PAULO JOSE VEIGA VALENTE, constante no Ato nº. 412/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 813/2017 - Nomear PAULO JOSE VEIGA VALENTE, cadastro 416.045, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-25, a partir de 06/02/2017.
Nº. 814/2017 - Nomear NIVALDO VIEIRA DA COSTA FILHO, para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 11/02/2017.
Nº. 815/2017 - Exonerar UBIRAJARA PAIM NERY, da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, a partir de 02/02/2017.
Nº. 816/2017 - Nomear UBIRAJARA PAIM NERY, para a função comissionada de Assessor de Comunicação Social I, Símbolo FC05, a partir de 02/02/2017.
Nº. 817/2017 - Dispensar MARISTELA TEREZA DE CASTRO, cadastro nº. 168.645, da função gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, a partir de 06/02/2017.
Nº. 818/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida) na forma abaixo relacionada, a partir de 06/02/2017:
NOME DE PARA
MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DO NASCIMENTO SP-25 SP-24
Nº. 819/2017 - Nomear MARISTELA TEREZA DE CASTRO, cadastro nº. 168.645, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida), Nível SP-08, a partir de 06/02/2017.
Nº. 820/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Angelo Almeida), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
TICIANA AZEVEDO ROCHA SP-20 SP-18A
KARINE ROCHA MARTINS VIGATTO SP-10 SP-09
Nº. 822/2017 - Dispensar MARITZA DO SOCORRO NOVATO BOMFIM, cadastro nº. 000.715, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 06/02/2017.
Nº. 823/2017 - Nomear MARITZA DO SOCORRO NOVATO BOMFIM, cadastro nº. 000.715, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Angelo Almeida), Nível SP-14, a partir de 06/02/2017.
Nº. 828/2017 - Exonerar CARLOS RICARDO GABAN, da função comissionada de Assessor Especial I da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC07.
Nº. 829/2017 - Exonerar TICIANO LINO FERREIRA, da função comissionada de Diretor de Programação da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC07.
Nº. 830/2017 - Nomear TICIANO LINO FERREIRA, para a função comissionada de Assessor Especial I da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC07.
Nº. 831/2017 - Exonerar ERNANI ROMEO JUNIOR, da função comissionada de Assessor Especial da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC06.
Nº. 832/2017 - Nomear JOSE ALBERTO MARQUES DO NASCIMENTO, para a função comissionada de Assessor Especial da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC06.
Nº. 834/2017 - Nomear BRUNO CASSIO MORAES LEAL, para a função comissionada de Diretor de Programação da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC07.
Nº. 836/2017 - Exonerar DAIANE TIARA SILVA MARQUES, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 837/2017 - Nomear RAMON WILLIAM MENDES BRANDÃO, para a função comissionada de Assessor Técnico, lotado na Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC05.
Nº. 839/2017 - Considerar sem efeito a determinação de retorno à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de ISAAC CUNHA DO NASCIMENTO, constante no Ato nº. 416/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 840/2017 - Exonerar JULIANA SAMPAIO LEITE MARTINS, cadastro nº. 168.645, da a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção da Igualdade), Nível SP-23, a partir de 06/02/2017.
Nº. 841/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial da Promoção da Igualdade), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/02/2017:
NOME DE PARA
MARILUCIA DA SILVA LEAL RIBEIRO SP-23 SP-25
RODRIGO TRUPPEL DE ARAUJO SP-23 SP-24
Nº. 842/2017 - Nomear ISAAC CUNHA DO NASCIMENTO, cadastro nº. 8081195, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção da Igualdade), Nível SP-20, a partir de 06/02/2017.
Nº. 843/2017 - Considerar sem efeito a nomeação de SILAS SANTANA DUARTE, constante no Ato nº. 602/2017, publicado no Diário Oficial de 11/02/2017.
Nº. 844/2017 - Nomear PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), Nível SP-21, a partir de 01/02/2017.
Nº. 845/2017 - Nomear CARLOS RICARDO GABAN, para a função comissionada de Diretor Legislativo, Símbolo FC07.
Nº. 846/2017 - Considerar sem efeito a determinação de retorno da servidora MARIA DE LOURDES LUCAS, constante no Ato nº. 412/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 847/2017 - Nomear MARIA DE LOURDES LUCAS, cadastro nº. 150.878, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Presidência), Nível SP-13, a partir de 06/02/2017.
RETIFICAÇÕES
Ato nº. 365/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017:
Onde se lê: FLAMER ROBERIO LOPES FEITOSA;
Leia-se : FLAMBER ROBERIO LOPES FEITOSA.
Ato nº. 495/2017, publicado no Diário Oficial de 09/02/2017:
Onde se lê: ANTONIO GALINDO OLIVEIRA NETO;
Leia-se : ANTONIO GALDINO DE OLIVEIRA NETO.
Ato nº. 505/2017, publicado no Diário Oficial de 09/02/2017:
Onde se lê: (...), a partir de 08/02/2017:
Leia-se : (...), a partir de 01/02/2017:
Ato nº. 691/2017, publicado no Diário Oficial de 14/02/2017:
Onde se lê: (...), a partir de 01/02/2017:
Leia-se : (...), a partir de 02/02/2017:
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