O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 658/2017 - Exonerar ANA DOS SANTOS DA TRINDADE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), Nível SP-19, a partir de 01/02/2017.
Nº. 659/2017 - Nomear ANA DOS SANTOS DA TRINDADE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS Dep. Pastor José de Arimateia), Nível SP-16, a partir de 01/02/2017.
Nº. 662/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Heber Santana) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
ANDRE LUIZ DE SOUZA BASTOS SP-09
DENISE DE OLIVEIRA PIRES SP-21
DILTON GOIES DOS SANTOS SP-18
Nº. 663/2017 - Exonerar RAIMUNDO JOSE ALMEIDA DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-06, a partir de 01/02/2017.
Nº. 664/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
AILTON PEREIRA SANTANA FILHO SP-15 SP-18
ELIEL MENEZES DE SOUZA SP-24 SP-19
MARIA OLIVIA MAGALHÃES DE SÃO BERNARDO SP-06 SP-10A
Nº. 665/2017 - Nomear THIAGO OLIVEIRA DO VALE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-18, a partir de 01/02/2017.
Nº. 666/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
GLIMALDO BASTOS FILHO SP-18 SP-14
Nº. 668/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARIA INDIA DOS SANTOS SP-18A Gab. Dep. Ivana Bastos SP-17
JOSE LAZARO EVARISTO DE SOUZA SP-14 Gab. Dep. Ivana Bastos SP-15
Nº. 669/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARIA DE JESUS SANTOS SP-15 Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL SP-18
MARIA DOS REIS DOS SANTOS DAMASCENA SP-17 Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL SP-18A
Nº. 672/2017 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
GEORGE JULIANO SANTOS DE AMORIM SP-08 Corregedoria Parlamentar SP-16
Nº. 673/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
LUIS FABIO JESUS DOS SANTOS SP-09 SP-13
MARCOS SANDRO HINAIN SOUTO SP-21 SP-23
Nº. 676/2017 - Exonerar TAYWANA DOS SANTOS PEREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar), Nível SP-17, a partir de 01/02/2017.
Nº. 677/2017 - Nomear LUCIVAL PEDRO DE ARAUJO COSTA MATOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar), Nível SP-16, a partir de 01/02/2017.
Nº. 679/2017 - Exonerar ANA LUIZA OLIVEIRA CARDOSO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-17, a partir de 01/02/2017.
Nº. 690/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PRB/PSDB/PV), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/02/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANA CARLA ROCHA DUARTE SP-20 Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS SP-20
EDUARDO SAMPAIO BASTOS SP-18A Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS SP-18A
JOÃO VITOR DE LIMA RAMOS SP-14 Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS SP-14
JOSE AMORIM LIBORIO SP-17 Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS SP-17
JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO SP-17 Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS SP-17
JOSEMI FREIRE DE SANTANA SP-21 Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS SP-21
MARIA ALMEIDA CASTRO SP-21 Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS SP-21
MARIANA VIEIRA PINHEIRO SP-08 Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS SP-08
MONICA TEIXEIRA CARNEIRO DA SILVA SP-21 Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS SP-21
OSVALDO MENEZES DE OLIVEIRA SP-09 Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS SP-09
PAULO ROBERTO PASSOS SANTOS SP-22 Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS SP-22
PRISCILA FREIRE DE OLIVEIRA SP-20 Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS SP-20
RITA DE CASSIA DE SOUZA ARRUDA SP-15 Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS SP-15
Nº. 691/2017 - Exonerar, a pedido, RAFAELA FERNANDO SANTOS DA CRUZ, da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, a partir de 01/02/2017.
Nº. 692/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno da servidora MARISTELA TERESA DE CASTRO, constante no Ato nº. 412/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 693/2017 - Exonerar DAYANE CRISTINA DE ARAUJO SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), Nível SP-13, a partir de 08/02/2017.
Nº. 694/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/02/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
GILSONEY DE OLIVEIRA SP-20 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho 20
HELGA CIRINO CARIA SP-25 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-25
PATRICIA ROCHA ANUNCIAÇÃO SP-22 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-22
UELBA CARINA SANTOS ALVES SP-25 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-25
VITOR GUIDO SENA PATRIARCA DOS SANTOS SP-21 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-21
Nº. 695/2017 - Exonerar RENATA DE SANTANA SOUSA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), Nível SP-07, a partir de 08/02/2017.
Nº. 696/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno da servidora AMENAIR MOREIRA SILVA, constante no Ato nº. 411/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 697/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
ELIANA MARIA BRITO SANTOS SP-19 SP-20
Nº. 698/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (4ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
ADOLFO CORDEIRO DE ALMEIDA SP-11 SP-13
Nº. 699/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
LENILDA GONÇALVES DA SILVA SP-15
LUIS ALBERTO MARQUES GOMES SP-18
Nº. 700/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno do servidor JULIO CESAR CARDOSO DE SOUZA, constante no Ato nº. 412/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 701/2017 - Exonerar DANDARA MAGALHÃES SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-18, a partir de 07/02/2017.
Nº. 702/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) abaixo relacionados, a partir de 07/02/2017:
DERALDO BATISTA SILVA SP-18
JOELNIR DE JESUS SANTANA SP-23
JOSE MENDONÇA DANTAS SP-18A
MARIA DO ROSARIO BENITEZ OVIEDO SP-10
PALOMA FIGUEREDO DE SANT'ANNA SP-19
Nº. 703/2017 - Exonerar CLARA CRISTINA DAS MERCES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado), Nível SP-17, a partir de 01/02/2017.
Nº. 704/2017 - Nomear CLARA CRISTINA DAS MERCES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS), Nível SP-24, a partir de 01/02/2017.
Nº. 705/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (3ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
NELSON NUNES DOS SANTOS SP-16 SP-19
WALNEY MAGNO DE SOUZA SP-19 SP-20
Nº. 706/2017 - Exonerar SIRLEIDE MENDES DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-18, a partir de 01/02/2017.
Nº. 707/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
ANA MARIA RUFINO SOUZA SP-20
HEYDER VINHAS SANTOS BASTOS SP-18
Nº. 708/2017 - Nomear DIEGO DOS SANTOS MEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-20, a partir de 01/02/2017.
Nº. 709/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
GERALDINO DOS SANTOS SP-16
GILBERTO NERY DE ALMEIDA SP-18
HILTON BASTOS LEAL SP-23
JOSE ALBERTO VASCONCELOS DA SILVA SP-05
KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO PITANGA SP-16
Nº. 710/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANTENOR CARLOS RIBEIRO CABRAL SP-19 Liderança da Minoria SP-19
EMILIO CARLOS CORREIA DE MATOS SP-25 Liderança da Minoria SP-25
GIOVANNI COSTA SILVEIRA LIMA SP-24 Liderança da Minoria SP-19
JOÃO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR SP-21 Liderança da Minoria SP-25
LUIS PAULO DE OLIVEIRA ANDRADE SP-21 Liderança da Minoria SP-25
LILIAN DOS SANTOS MACHADO SP-15 Liderança da Minoria SP-16
Nº. 711/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO SP-20
MARLON DA SILVA RIBEIRO SP-21
RENE FREDERICO ANDRADE FORTUNATO SP-25
WELTON SILVA ANDRADE SP-15
Nº. 713/2017 - Exonerar TERESINHA SILVA MUNIZ, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PSC), Nível SP-19, a partir de 01/02/2017.
Nº. 714/2017 - Nomear TERESINHA SILVA MUNIZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. David Rios), Nível SP-19, a partir de 01/02/2017.
Nº. 716/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno do servidor ANTENOR SILVA FILHO, constante no Ato nº. 415/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 717/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PSL - Dep. Paulo Câmera), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ADELIS FATIMA SILVA DA CONCEIÇÃO SP-25 Vice-Liderança da Maioria - DEP. Paulo Câmera SP-25
JOSE EDIMAR JACOBINA SANTANA SP-16 Vice-Liderança da Maioria - DEP. Paulo Câmera SP-16
LUCIMARA MARIA DA SILVA GOMES SP-21 Vice-Liderança da Maioria - DEP. Paulo Câmera SP-21
MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO NASCIMENTO SP-22 Vice-Liderança da Maioria - DEP. Paulo Câmera SP-25
NORMA ARAUJO SANTOS CHAVES SP-22 Vice-Liderança da Maioria - DEP. Paulo Câmera SP-22
Nº. 718/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
FERNANDO VIEIRA DE MIRANDA JUNIOR SP-07 SP-10
ROQUELINE MOURA COUTINHO DO COUTO SP-18 SP-17
SHYRLEY FERNANDES DE SOUZA SP-07 SP-09
SUZANA CARVALHO DOS SANTOS SP-07 SP-10
Nº. 719/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno da servidora GILEUDES SANTOS FREIRE BORGES, constante no Ato nº. 415/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 720/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno da servidora CARLA JANAINA RALIN BATISTA, constante no Ato nº. 412/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 722/2017 - Considerar sem efeito a nomeação de SIMONE MASCARENHAS DE SOUZA, constante no Ato nº. 399/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 723/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (4ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
LETICIA RODRIGUES DA ROCHA SP-25 SP-17
MARGARETH FONTES ANDRADE PERES SP-25 SP-19
ZILMA KELLY SILVA DO NASCIMENTO LIMA SP-25 SP-19
Nº. 724/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
ADNELANDIA DE CASSIA CARDOSO SP-25
EDEMIR BORGES FONSECA SP-13
FABIO CARDOSO SOUZA SP-25
Nº. 726/2017 - Exonerar MARIA HELENA ALMEIDA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-07, a partir de 01/02/2017.
Nº. 727/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
MARIA ALICE CONCEIÇÃO ALMEIDA SP-15 SP-14
Nº. 728/2017 - Nomear RAIMUNDO JOSE ALMEIDA DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-07, a partir de 01/02/2017.
Nº. 729/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
DEISE RIBEIRO DE SOUZA SP-20 SP-21
Nº. 730/2017 - Nomear MARCIO BARRETO LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-17, a partir de 01/02/2017.
Nº. 731/2017 - Exonerar ROQUE LUIS SANTOS COSTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Alan Sanches), Nível SP-08, a partir de 01/02/2017.
Nº. 732/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Alan Sanches), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/02/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALDIR GEMINIANO ASSIS SANTOS SP-21 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Alan Sanches SP-21
CLAUDIA MARIA SANTOS SILVA SP-21 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Alan Sanches SP-22
ELTON SANTOS SILVA SP-22 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Alan Sanches SP-22
MARIA DE LOURDES DE SOUSA CARDOSO SP-20 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Alan Sanches SP-20
MARIA DE LOURDES SOUZA SP-17 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Alan Sanches SP-17
TEREZA DOS SANTOS SP-25 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Alan Sanches SP-25
Nº. 734/2017 - Nomear RICARDO CHAGAS DE ABREU, para a função comissionada de Chefe da Assessoria de Planejamento, Símbolo FC07, a partir de 09/02/2017.
Nº. 736/2017 - Exonerar CLOVIS FERRAZ MEIRA, da função comissionada de Diretor Legislativo, Símbolo FC07.
Nº. 737/2017 - Nomear CLOVIS FERRAZ MEIRA, para a função comissionada de Superintendente de Assuntos Parlamentares, Símbolo FC08.
Nº. 738/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/02/2017:
NOME DE PARA
ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO SP-22 SP-20
SONIA MARIA ALMEIDA ROCHA SP-18 SP-19
SUELY TOURINHO DA ROCHA SP-22 SP-20
VALTER PEREIRA BRITO SP-22 SP-19
Nº. 739/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle) abaixo relacionados, a partir de 07/02/2017:
JORGE JOSE DE FREITAS NETO SP-15
ROSANGELA CORUJEIRA PIMENTEL SP-18A
Nº. 741/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSL) abaixo relacionados, a partir de 14/02/2017:
ADRIANA SANDRELY DE ARAUJO SANTOS SP-14
ANA RIOS SIFRONIO SP-19
BRUNA SILVA DE SOUZA SP-15
ELEN DA SILVA COUTINHO SP-18A
EMILI BRAGA NOVAES SP-13
FRANCISCO JOSE ALVES FIGUEIREDO SP-19
JOILSON SAMPAIO DOS SANTOS SP-24
JOSE BARBOSA CERQUEIRA SP-16
JOSE RONALDO CARNEIRO LULA SP-15
LILIAN REGIS SP-19
NILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA SP-25
RAFAEL SAMPAIO SILVA SP-17
ROGERIO DE OLIVEIRA LEITE SP-19
ROSIMEIRE SANTOS DE JESUS SP-11
SAULO ISMERIM MEDINA GOMES SP-17
VICTOR ZACARIAS DE SOUZA SP-23
Nº. 742/2017 - Exonerar KETY SANDRA CONCEIÇÃO REQUIÃO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Alan Castro), Nível SP-21, a partir de 14/02/2017.
Nº. 743/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Alan Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/02/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALEXANDRE EVANGELISTA DE JESUS SP-10A Liderança Partidária do PSL SP-15
EDVALDO OLIVEIRA PEREIRA SP-15 Liderança Partidária do PSL SP-17
ERICA OLIVEIRA COSTA SP-15 Liderança Partidária do PSL SP-15
HELIO JOSE DOS SANTOS NETO SP-20 Liderança Partidária do PSL SP-24
ITAMAR REIS BRAGA SP-21 Liderança Partidária do PSL SP-21
JORGE LUIZ RIBEIRO ALVES SP-20 Liderança Partidária do PSL SP-20
JUDIVALDO VITORIA DA CONCEIÇÃO SP-21 Liderança Partidária do PSL SP-21
LORENA DE ALBUQUERQUE MENDES SP-19 Liderança Partidária do PSL SP-19
Nº. 744/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSL) abaixo relacionados, a partir de 14/02/2017:
IGOR ANTONIO MAGALHÃES NOVAIS SP-25
LUCIANE SOARES DE OLIVEIRA SP-25
Nº. 745/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/02/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
KAREN DIAS SILVA SP-25 Liderança Partidária do PSL SP-21
Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: PAULO ROBERTO MARTINS BINA
Cadastro: 179.545
Origem: Processo nº 2016009682 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 03/2017
Assunto: - Concessão do Abono de Permanência, a partir de 06/11/2016.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
Cadastro: 171.148
Origem: Processo nº 2017000558 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 07/2017
Assunto: - Concessão do Abono de Permanência, a partir de 09/11/2016.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: JOSE JAYME PITANGA VIANA
Cadastro: 152.030
Origem: Processo nº 2016009506 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 06 /2017
Assunto: - Concessão do Abono de Permanência, a partir de 14/11/2016.
RETIFICAÇÃO:
Ato nº 610/2017, publicado no Diário Oficial de 10/02/2017:
Onde se lê: (...), a partir de 01/02/2017:
Leia-se : (...), a partir de 02/02/2017:
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