O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 601/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial de Desenvolvimento Regional), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ADOLFO CORDEIRO DE ALMEIDA SP-11 4ª Secretaria SP-11
EDVAL DE GOES COELHO SP-22 4ª Secretaria SP-25
ELISANGELA SANTANA LIMA SP-07 4ª Secretaria SP-07
LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA SP-24 4ª Secretaria SP-24
VICTOR THIAGO SOUZA DOURADO SP-08 4ª Secretaria SP-13
MAISA GOMES DA SILVA SP-25 4ª Secretaria SP-25
PATRICIA DE JESUS GOMES SP-25 4ª Secretaria SP-25
Nº. 602/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
DECIO MARTINS MENDES SP-08
SILAS SANTANA DUARTE SP-21
VALDELICE CONCEIÇÃO ALMEIDA DE LEÃO SP-23
Nº. 617/2017 - Nomear MARIO SIMÕES FERREIRA JUNIOR, para a função comissionada de Auditor Chefe, Símbolo FC08, a partir de 09/02/2017.
Nº. 619/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno da servidora HELOISA BOMFIM MORENO, constante no Ato nº. 415/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 620/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno da servidora FABRICIA SOUZA DE OLIVEIRA, constante no Ato nº. 415/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 621/2017 - Exonerar IZEILDA FREITAS DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. David Rios), Nível SP-19, a partir de 01/02/2017.
Nº. 622/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (2ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALOISIO OSORIO DE ARAUJO JUNIOR SP-18A Liderança Partidária do DEM/PV SP-18A
ANAILZA CARNEIRO DOS SANTOS SP-22 Liderança Partidária do DEM/PV SP-22
CLAUDIA DE QUEIROZ FREITAS SP-18A Liderança Partidária do DEM/PV SP-18A
DEBORA CRISTIANE PINTO SANTANA SP-18A Liderança Partidária do DEM/PV SP-18A
FABRICIA SOUZA DE OLIVEIRA SP-19 Liderança Partidária do DEM/PV SP-19
HUGO LEONARDO CARNEIRO MERCES SP-25 Liderança Partidária do DEM/PV SP-25
MARCOS DA SILVA SANTOS SP-14 Liderança Partidária do DEM/PV SP-14
MARILIA ARAUJO NOVAIS SP-21 Liderança Partidária do DEM/PV SP-21
MARLOS VINICIUS DANTAS LIMA SP-20 Liderança Partidária do DEM/PV SP-20
RENATA CARNEIRO HUFNAGEL PINA SP-18A Liderança Partidária do DEM/PV SP-18A
RODOLFO ANATOLIO PINTO DOS SANTOS SP-19 Liderança Partidária do DEM/PV SP-19
THAIS ANDRADE ALMEIDA PINHEIRO SP-24 Liderança Partidária do DEM/PV SP-24
Nº. 623/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANA LUIZA OLIVEIRA CARDOSO SP-17 1ª Vice-Presidência SP-17
ANA PAULA PEREIRA SANTANA SP-20 1ª Vice-Presidência SP-20
ANABEL DOS SANTOS DONATO VIANNA TEIXEIRA SP-19 1ª Vice-Presidência SP-19
ARAILTON BITENCOURT GAMA SP-06 1ª Vice-Presidência SP-06
CARLOS ALBERTO SALLES SP-24 1ª Vice-Presidência SP-24
CLEBER DOS SANTOS MACHADO SP-16 1ª Vice-Presidência SP-16
CLODOMIRO ALVES DE SOUZA SP-24 1ª Vice-Presidência SP-24
DANIVAL DOS SANTOS SOUSA SP-14 1ª Vice-Presidência SP-14
EDUARDO SERGIO DE ARAUJO GOES SP-17 1ª Vice-Presidência SP-17
JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR SP-16 1ª Vice-Presidência SP-16
JOSE ALVES FERNANDES SP-21 1ª Vice-Presidência SP-21
MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO VELOSO DA SILVA SP-18A 1ª Vice-Presidência SP-18A
RODRIGO ROMANO SALLES SP-24 1ª Vice-Presidência SP-24
SIRLANDIA LUZ LIMA SP-14 1ª Vice-Presidência SP-14
TEREZINHA CARNEIRO DE LIMA SP-18 1ª Vice-Presidência SP-18
Nº. 624/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno do servidor JOSE BENEDITO RABELO DA SILVA, constante no Ato nº. 412/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 625/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (4ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARIA CRISTINA SANTANA SP-14 Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega SP-15
MARIA FERREIRA DE ARAUJO SANTOS SP-23 Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega SP-22
Nº. 626/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
ALEX LIMA PINTO SP-23 SP-17
VALDIR TRINDADE DOS SANTOS SP-23 SP-22
ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SILVA SP-16 SP-15
Nº. 627/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
CARLA TAMARA PENELUC LIMA SP-20
CELIO RODRIGUES SP-16
EDILBERTO DE SOUZA FREITAS SP-16
IVAN RODRIGO FERREIRA DE ALMEIDA SP-22
SARA DE JESUS DOS SANTOS SP-16
Nº. 628/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno da servidora MARIA DE LOURDES R. DA C. OLIVEIRA, constante no Ato nº. 415/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 629/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/02/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
LIDIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO SP-25 Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle SP-20
Nº. 630/2017 - Nomear ALICE FELIX CARVALHO DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), Nível SP-25, a partir de 02/02/2017.
Nº. 631/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle) abaixo relacionados, a partir de 07/02/2017:
ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO SP-22
SALOMÃO LIMA MANÇUR SP-23
SONIA MARIA ALMEIDA ROCHA SP-18
SUELY TOURINHO DA ROCHA SP-22
VALTER PEREIRA BRITO SP-22
Nº. 632/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno da servidora NILZA MARIA AGUIAR, constante no Ato nº. 411/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 633/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
ICARO SANTANA PEREIRA SP-22 SP-21
Nº. 634/2017 - Nomear EDMILSON SALES SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), Nível SP-08, a partir de 01/02/2017.
Nº. 636/2017 - Exonerar SILVANIA RIBEIRO BARROS DE SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios), Nível SP-22, a partir de 01/02/2017.
Nº. 637/2017 - Considerar sem efeito as dispensas e os retornos dos servidores ALAN SILVA BARROS, ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL, JOSE CARLOS C. MASCARENHAS e SAMUEL TELES DE ARAUJO, constantes no Ato nº. 415/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 638/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
RAFAELA SANTOS RIBEIRO SP-25 SP-23
Nº. 639/2017 - Nomear VALDELANIA CARDOSO SOUSA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios), Nível SP-24, a partir de 01/02/2017.
Nº. 640/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
HAMILTON ALVES MACEDO SP-19 SP-20
OCTACIANO FERREIRA DE ALMIRANTE SP-24 SP-23
Nº. 641/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno da servidora SANDRA CONCEIÇÃO C. FERNANDEZ, constante no Ato nº. 411/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 642/2017 - Exonerar FELIPE QUEIROZ MARTINEZ, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), Nível SP-17, a partir de 01/02/2017.
Nº. 643/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zó), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
GEOVANE GABRIEL NUNES SP-10A SP-13
AURENI DIAS DE CASTRO SP-23 SP-25
RANGEL ALMEIDA SANTOS SP-16 SP-17
Nº. 644/2017 - Nomear MICHELE SOUZA DE JESUS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-17, a partir de 01/02/2017.
Nº. 646/2017 - Exonerar RICARDO CHAGAS DE ABREU, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-24, a partir de 09/02/2017.
Nº. 647/2017 - Nomear ANTONIO KLEBER LOPES DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-17, a partir de 09/02/2017.
Nº. 648/2017 - Nomear ADENILSON RAMOS PEREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS), Nível SP-18, a partir de 09/02/2017.
Nº. 649/2017 - Exonerar ANTONIO FRANCISCO NETO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), Nível SP-18, a partir de 01/02/2017.
Nº. 650/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
LUIS CARLOS DE JESUS SAMPAIO SP-19
MARIA DE FATIMA SANTANA MOREIRA SP-25
Nº. 651/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
CRISTIANE BESSA COSTA SP-21 SP-20
Nº. 652/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
ELIANA OLIVEIRA CARDOSO E SILVA SP-21
MARIA DO CARMO PINTO SIMAS SP-24
Nº. 654/2017 - Nomear LUIS CARLOS DE JESUS SAMPAIO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), Nível SP-18, a partir de 01/02/2017.
Nº. 655/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Heber Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
ELIAS SILVA BARRETO SP-16 SP-14
ELIZUR SOARES PEREIRA SP-22 SP-17
FLAVIO SANTOS NETO SP-18 SP-17
JORGE LUIS SANTOS DA LUZ SP-23 SP-21
SANDRA SOUZA RODRIGUES SANTOS SP-23 SP-22
Nº. 656/2017 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Heber Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
EDSON RODRIGUES PINTO SP-17 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Heber Santana SP-17
Nº. 660/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno da servidora ISABEL CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS, constantes no Ato nº. 415/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 667/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno da servidora SILVIA N. DO VALE MOURA COSTA, constantes no Ato nº. 412/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 674/2017 - Nomear FLAVIO LORENZO SAMPAIO, para a função comissionada de Diretor Administrativo, Símbolo FC07.
Nº. 682/2017 - Exonerar NIVALDO VIEIRA DA COSTA FILHO, da função comissionada de Gerente de Televisão da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC06.
Nº. 683/2017 - Nomear FABIANO JOSE DOREA REIS, para a função comissionada de Gerente de Televisão da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC06.
Nº. 684/2017 - Nomear FABIOLA SANTOS CONCEIÇÃO TELES CARDOSO, para a função comissionada de Assessor Especial da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC06.
Nº. 685/2017 - Nomear JOSALTO ALVES DOS SANTOS, para a função comissionada de Assessor Especial da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC06.
Nº. 689/2017 - Designar FRANCISCO SILVA BARREIROS, cadastro nº. 049.137, para responder pelas atividades da Gerência do Departamento de Engenharia e Projetos, Símbolo FRG02.
RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 550/2017, publicado no Diário Oficial de 10/02/2017:
Onde se lê: (...), a partir de 01/02/2017.
Leia-se : (...), a partir de 10/02/2017.
Ato nº. 609/2017, publicado no Diário Oficial de 10/02/2017:
Onde se lê:
ROSEMARI ALVES GOMES SP-09 SP-21
Leia-se :
ROSEMARI ALVES GOMES SP-08 SP-21
Ato nº. 613/2017, publicado no Diário Oficial de 10/02/2017:
Onde se lê: ABIMAEL DOURADO LIMA;
Leia-se : ABIMAEL DOURADO LIMA JUNIOR.
Atos nºs 611/2017, 612/2017, 613/2017 e 616/2017, publicados no Diário Oficial de 10/02/2017:
Onde se lê: (...), a partir de 01/02/2017:
Leia-se : (...), a partir de 02/02/2017:
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