O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 456/2017 - Designar LUCRECIA MARIA SANTOS ROCHA, cadastro n.º 179.019, para responder pela Gerência do Departamento de Documentação e Informação, Símbolo FGR02, no período de 06/02/2017 a 05/03/2017, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 531/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (4ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/02/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA SP-23 Procuradoria Parlamentar SP-20
GERALDO NASCIMENTO SANTOS SP-22 Procuradoria Parlamentar SP-19
MARIA CELIA SOUZA DE ALMEIDA SP-24 Procuradoria Parlamentar SP-24
MARIA ALZIRA DOS ANJOS SP-23 Procuradoria Parlamentar SP-20
MARLUCE REGINA VIEIRA DE JESUS SP-23 Procuradoria Parlamentar SP-21
VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA SP-24 Procuradoria Parlamentar SP-24
Nº. 532/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/02/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANA CRISTINA MARTINS LUCAS SP-24 Procuradoria Parlamentar SP-19
DANIELE FONSECA DE ARAUJO SP-22 Procuradoria Parlamentar SP-22
Nº. 534/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno do servidor JOÃO LOPES D'AJUDA, constante no Ato nº. 412/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 535/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
LUCAS DO ESPIRITO SANTOS SP-25 SP-24
Nº. 536/2017 - Nomear VANDA DE MELO NUNES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior), Nível SP-14, a partir de 01/02/2017.
Nº. 537/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. Samuel Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
EUVALDO JORGE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR SP-19 SP-17
JOSE JOSIAS CAMARDELLI SICUPIRA LIMA SP-15 SP-18A
RAYMUNDO WALTER M FRANCO SP-20 SP-19
Nº. 538/2017 - Nomear OSVALDO AMARAL DOS ANJOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. Samuel Júnior), Nível SP-08, a partir de 01/02/2017.
Nº. 540/2017 - Exonerar GERUSA SAMPAIO OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel), Nível SP-18A, a partir de 01/02/2017.
Nº. 541/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
ROZIANE CORDEIRO DA SILVA SP-21 SP-22
GASPAR DE SOUZA JUNIOR SP-23 SP-25
Nº. 543/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno do servidor MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE, constante no Ato nº. 411/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 544/2017 - Exonerar LAISA OLIVEIRA DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Heber Santana), Nível SP-23, a partir de 01/02/2017.
Nº. 545/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Heber Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANDRE DE JESUS SILVA E SILVA SP-23 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Heber Santana SP-22
Nº. 546/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Heber Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
INES SANTOS DA LUZ SP-22 Gab. Dep. Heber Santana SP-23
Nº. 547/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno da servidora VERALUCIA BORGES BRAGA, constante no Ato nº. 415/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 548/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 469/2017, que nomeou NILSON LOMANTO JUNIOR, publicado no Diário Oficial de 08/02/2017.
Nº. 549/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 468/2017, que exonerou MARTA ALVES DOS SANTOS PINTO, publicado no Diário Oficial de 08/02/2017.
Nº. 550/2017 - Nomear EDMILSON SANTOS MARQUES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-17, a partir de 01/02/2017.
Nº. 551/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
TULIO FERREIRA ALVES SP-21 SP-18A
Nº. 552/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
ELIANA MARIA BRITO SANTOS SP-22 SP-19
Nº. 553/2017 - Nomear ROMILSON CONCEICAO DE ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), Nível SP-17, a partir de 01/02/2017.
Nº. 554/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
GABRIEL XAVIER SANTOS SP-09 3ª Secretaria SP-18A
Nº. 555/2017 - Nomear MOISES ANDRADE TORRES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria), Nível SP-18, a partir de 01/02/2017.
Nº. 556/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
ANA KARINE ANDRADE SOUZA SP-15
ANTONIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS SP-17
GRAZIELE RIBEIRO BOTELHO SP-15
JULIE ANE CASTRO NOGUEIRA COSTA SP-08
ROSANE DOS SANTOS LIMA SP-15
ROSEBETE ALVES BARRETO SP-18
Nº. 557/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/02/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALINE DE JESUS SANTOS MACIEL SP-22 Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS Dep. Pastor José de Arimateia SP-22
DANICELIA OLIVEIRA DE JESUS SP-10A Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS Dep. Pastor José de Arimateia SP-12
HEBERT DE MELO BOUZON SP-20 Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS Dep. Pastor José de Arimateia SP-20
MARIO SERGIO SANTOS VASCONCELOS SP-15 Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS Dep. Pastor José de Arimateia SP-15
NILZETE DA SILVA GONÇALVES PASSOS SP-22 Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS Dep. Pastor José de Arimateia SP-22
RICHOTE JOSE BOTELHO NETO SP-13 Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS Dep. Pastor José de Arimateia SP-13
ROZILDA DE OLIVEIRA GONÇALVES SP-24 Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS Dep. Pastor José de Arimateia SP-23
THAIS SANTANA DOS SANTOS SP-19 Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS Dep. Pastor José de Arimateia SP-19
Nº. 558/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PSC) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
LENILDA GONÇALVES DA SILVA SP-14
VALDELICE CONCEIÇÃO ALMEIDA DE LEAO SP-18
Nº. 559/2017 - Nomear LAISA OLIVEIRA DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PSC), Nível SP-24, a partir de 01/02/2017.
Nº. 560/2017 - Exonerar MAGALY DE SOUZA MENEZES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal), Nível SP-17, a partir de 01/02/2017.
Nº. 561/2017 - Nomear POLLYANA KAROLINA GOUVEIA DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal), Nível SP-17, a partir de 01/02/2017.
Nº. 562/2017 - Exonerar AMANDA DE AZEVEDO ANDRADE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Jânio Natal), Nível SP-21, a partir de 01/02/2017.
Nº. 563/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Jânio Natal) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
JUCIARA OLIVEIRA JERONIMO SP-08 SP-11
Nº. 564/2017 - Nomear FABIANA SIMÕES VIEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Jânio Natal), Nível SP-21, a partir de 01/02/2017.
Nº. 566/2017 - Nomear LISANDRA DE JESUS LOPES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-16, a partir de 01/02/2017.
Nº. 568/2017 - Nomear GILMAR PEREIRA DE MEDEIROS, para a função comissionada de Assessor da Presidência, Símbolo FC06, a partir de 01/02/2017.
Nº. 570/2017 - Exonerar o Coronel PM YURI PIERRE SAMPAIO LOPES, cadastro nº. 119.328, da função comissionada de Assistente Militar, Símbolo FC07, e determinar o seu retorno à Casa Militar do Governador, a partir de 09/02/2017.
Nº. 571/2017 - Nomear o Tenente Coronel PM MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, cadastro nº. 177.126, para a função comissionada de Assistente Militar, Símbolo FC07, a partir de 09/02/2017.
Nº. 573/2017 - Exonerar ANA SELMA SOUZA CRUZ E FARIAS, da função comissionada de Diretor de Economia e Finanças, Símbolo FC07.
Nº. 574/2017 - Exonerar CARLOS ROBERTO DE SOUZA PINTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), Nível SP-17.
Nº. 575/2017 - Nomear CARLOS ROBERTO DE SOUZA PINTO, para a função comissionada de Diretor de Economia e Finanças, Símbolo FC07.
Nº. 577/2017 - Exonerar CARLOS LUIZ M. DE ALENCAR FILHO, da função comissionada de Assessor de Comunicação Social II, Símbolo FC03, a partir de 01/02/2017.
Nº. 578/2017 - Nomear CARLOS LUIZ M. DE ALENCAR FILHO, para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotado na Procuradoria Geral, a partir de 01/02/2017.
Nº. 579/2017 - Exonerar ANTONIO CARLOS SPINOLA DA CUNHA, cadastro nº. 190.442, da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01.
Nº. 580/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
GILBERTO STENZEL SP-18
JAILANE PESSOA GAMA SP-25
RENIVALDO PEREIRA BATISTA SP-15
Nº. 581/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
ANDRE FELIPE DE MOURA FRANCO SP-16 SP-17
HILLA SANTANA DE OLIVEIRA SP-16 SP-21
JOELMA DA SILVA OLIVEIRA SP-09 SP-12
MAGNOLIA ARAUJO SILVA LEAL SP-10 SP-18A
MARIA TELMA SANTIAGO BATISTA SP-21 SP-25
RUY RIBEIRO DE MENEZES SP-07 SP-08
VILMA SÃO PEDRO DOS SANTOS SP-08 SP-13
Nº. 582/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
ALESSANDRA BACHETI DE CASTRO SP-16
VIVALDO GOMES DA SILVA SP-12
Nº. 583/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
CARLOS AMILTON DE OLIVEIRA SANTOS FILHO SP-10A
MARCELO ABREU DE CASTRO SP-21
RAMON LUEDY SP-19
Nº. 584/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Procuradoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA SP-18 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Augusto Castro SP-17
JOÃO MATHEUS FERREIRA FEITOSA SP-12 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Augusto Castro SP-17
JOÃO UBALDO COELHO DANTAS SP-20 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Augusto Castro SP-20
LUZIVANIA MACARIO DOS SANTOS SP-12 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Augusto Castro SP-11
MARIA CRISTINA RODRIGUES CARMO SP-16 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Augusto Castro SP-16
NARAIANE LIMA FERREIRA SP-25 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Augusto Castro SP-25
PATRICIA BRAULIO DE CARVALHO SP-07 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Augusto Castro SP-07
SAIONARA PORTO DE AVELAR SEARA SP-20 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Augusto Castro SP-20
SISNANDE BORGES DOS SANTOS SP-25 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Augusto Castro SP-24
Nº. 586/2017 - Exonerar JOSIMAR PEREIRA DE CERQUEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã), Nível SP-13, a partir de 02/02/2017.
Nº. 587/2017 - Nomear IVONEIDE SOUZA DE CERQUEIRA LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã), Nível SP-13, a partir de 02/02/2017.
Nº. 588/2017 - Exonerar TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), Nível SP-20, a partir de 01/02/2017.
Nº. 589/2017 - Nomear RAMON LUEDY para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Augusto Castro), Nível SP-20, a partir de 01/02/2017, em substituição à servidora Saionara Porto de Avelar Seara, cadastro nº. 921.800, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 592/2017 - Exonerar CIRLENE OLIVEIRA LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-09, a partir de 01/02/2017.
Nº. 593/2017 - Nomear ROBSON DOS SANTOS PEREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-09, a partir de 01/02/2017.
Nº. 594/2017 - Exonerar ELIDIANA DA SILVA BAHIA OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar), Nível SP-15, a partir de 01/02/2017.
Nº. 595/2017 - Nomear JULIO CEZAR ANCELMO DANTAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar), Nível SP-15, a partir de 01/02/2017.
Nº. 597/2017 - Nomear GIVALDO DA PAIXÃO SANTOS, cadastro nº. 014, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Ribeiro), Nível SP-18A, a partir de 08/02/2017.
Nº. 599/2017 - Exonerar MARIA RITA GOMES DE SOUSA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-21, a partir de 01/02/2017.
Nº. 600/2017 - Nomear MARCOS SANDRO HINAIN SOUTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-21, a partir de 01/02/2017.
Nº. 604/2017 - Nomear GRAÇA MARIA RODRIGUES DA SILVA FLORES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-15, a partir de 01/02/2017.
Nº. 605/2017 - Considerar sem efeito as dispensas e os retornos dos servidores ARIEVALDO ALMEIDA OLIVEIRA e JULITA TRINDADE DE ALMEIDA, constantes no Ato nº. 415/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
Nº. 606/2017 - Nomear ANTONIO CARLOS SPINOLA DA CUNHA, cadastro nº. 190.442, para a função comissionada de Auditor Adjunto, Símbolo FC07.
Nº. 608/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
ADRIANO ALVES MACHADO ARAUJO SP-10
AILTON DE SOUZA SANTOS SP-11
LUCIANA GOMES BRANCO DE SOUSA SP-10
MARIO SIMÕES FERREIRA JUNIOR SP-07
RICARDO HENRIQUE DEIRO SANTOS SP-15
Nº. 609/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
ROSEMARI ALVES GOMES SP-09 SP-21
Nº. 610/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
ABIMAEL DOURADO LIMA JUNIOR SP-18
CARLOS ROBERTO DE SOUZA PINTO SP-17
CLAUDIANA PEREIRA DE BRITO SANTOS SP-17
DJACI MARIA CARNEIRO SP-20
JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR SP-10
JOSE RAIMUNDO NUNES SANTANA SP-13
MARCIO ROBERTO ANDRADE BARRETO SANTOS SP-25
Nº. 611/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Ouvidoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
EURICO BONFIM ISAAC DA SILVA SP-20 Presidência SP-20
EUGENIO DOS SANTOS DE CASTRO CAMPOS SP-17 Presidência SP-17
EUDESIA DE SENA GOMES SP-25 Presidência SP-25
VALDIMARIO OLIMPIO DA SILVA MURICY SP-22 Presidência SP-22
Nº. 612/2017 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da Presidência nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
FABIANA DE CARVALHO FERREIRA ASSISTENTE CIVIL FC07
ANTONIO FERNANDES RIBEIRO DOS SANTOS ASSESSOR DA PRESIDENCIA FC06
FERNANDA DANTAS VEIGA SECRETARIO DA PRESIDENCIA FC04
GETULIO SENA BARROS ASSISTENTE TECNICO FC03
JORGE JOSE DE FREITAS NETO ASSISTENTE TECNICO FC03
ROZECI SANTANA SILVA OFICIAL DE GABINETE FC02
BRUNA RODRIGUES PORCINO AUXILIAR DE GABINETE FC01
LUCIANE ANDREA PIRES AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 613/2017 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da Presidência nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
MARCIO ROBERTO ANDRADE BARRETO SANTOS CHEFE DE GABINETE FC07
MARIO SIMOES FERREIRA NETO ASSISTENTE CIVIL FC07
DJACI MARIA CARNEIRO ASSISTENTE CIVIL FC07
NESTOR MENDES LIMA JUNIOR ASSESSOR DA PRESIDENCIA FC06
ABIMAEL DOURADO LIMA ASSESSOR TECNICO FC05
JOSE RAIMUNDO NUNES SANTANA AUXILIAR DE GABINETE FC01
JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 616/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Presidência) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:
MIRIAM MARTINS MATOS SP-20
SUELY TOURINHO DA ROCHA SP-22
Licença Médica – Deferida:
Servidora: SAIONARA PORTO DE AVELAR SEARA
Cadastro: 921.800
Origem: Número do Benefício: 6102088950
Assunto: Licença médica prorrogada até 23/03/2018.
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