O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições; R E S O L V E: ATOS: Nº. 405/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 314/2017, que designou RUTH DELMAR SANTOS, publicado no Diário Oficial de 01/02/2017. Nº. 406/2017 - Nomear MARIA DE FATIMA GUIMARÃES CAMELYER, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-17, a partir de 01/02/2017. Nº. 407/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017: ALBINO TOBIAS SENA DOS SANTOS SP-20 MARCOS ANTONIO PIMENTA MAURINO SP-18 NILCIMEIRE DA SILVEIRA CARVALHO SP-07 RAIMUNDO PIRES DOS SANTOS SP-15 TATIANE PALACIO BOMFIM SP-20 Nº. 408/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017: ALCI DE OLIVEIRA SANTOS SP-18 ATAIDE NASCIMENTO MACEDO SP-18A CASSIO SAMPAIO LIMA SP-18 Nº. 409/2017 - Nomear UBIRAJARA FERREIRA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-20, a partir de 01/02/2017. Nº. 410/2017 - Exonerar, a pedido, LUCIENE PRAZERES SILVA, da função comissionada de Assessor da Presidência, Símbolo FC06, a partir de 01/02/2017. Nº. 419/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017: NOME DE PARA ALBERTO FAEL FILHO SP-21 SP-22 MARIA IRACY JANUARIO BISPO SP-17 SP-14 Nº. 420/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017: JOSENI OLIVEIRA SANTOS SP-09 DAYSE PRISCILLA DA SILVA MELO SP-19 Nº. 421/2017 - Nomear BRUNO DOS SANTOS SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-19, a partir de 01/02/2017. Nº. 422/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017: NOME DE PARA JOSE LUCIO PIRES SILVA SP-07 SP-08 MARIA DAS GRAÇAS GOIS SILVA SP-07 SP-08 MICHELE DA ROCHA SILVA SP-18 SP-18A TATYANE DE OLIVEIRA PORTO SP-16 SP-17 Nº. 423/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017; NOME DE PARA NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL HEITOR ALOISE SP-24 Gab. Dep. Ivana Bastos SP-19 Nº. 424/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017; NOME DE PARA NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL EDILSON GUIMARÃES MALHEIROS SP-19 Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL SP-21 Nº. 425/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017: NOME DE PARA ARTUR LIMA LACERDA SP-20 SP-23 Nº. 427/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017: MARISETE ALVES DE MOURA SP-25 YARA ALINE FONSECA DA SILVA ARIZI SP-18A Nº. 429/2017 - Exonerar PLINIO NERY LEMOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-08, a partir de 01/02/2017. Nº. 430/2017 - Nomear ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-17, a partir de 01/02/2017. Nº. 433/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017: NOME DE PARA NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL CLAUDIO DA SILVA ANTONIO SP-25 4ª Vice-Presidência SP-25 DELCI RODRIGUES DA SILVA SP-25 4ª Vice-Presidência SP-25 LETICIA RODRIGUES DA ROCHA SP-19 4ª Vice-Presidência SP-25 SIMONE DE OLIVEIRA FRANCA VIEIRA SP-25 4ª Vice-Presidência SP-25 Nº. 434/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017; NOME DE PARA NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL MARGARETH FONTES ANDRADE PERES SP-19 4ª Vice-Presidência SP-25 Nº. 435/2017 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017; NOME DE PARA NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL JOSILEIDE DE FRANCA ALCANTARA SP-19 Gab. Dep. Manassés SP-19 Nº. 447/2017 - Exonerar AIRTON LUIZ MATOS NASCIMENTO, da função comissionada de Assistente Civil, Símbolo FC07, a partir de 02/02/2017. Nº. 448/2017 - Exonerar LUIZ ANTONIO FERREIRA PASSOS, da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, a partir de 02/02/2017. Nº. 449/2017 - Exonerar ANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, a partir de 02/02/2017. Nº. 450/2017 - Exonerar, a pedido, JULIANA MATOS FRANÇA TEIXEIRA, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 02/02/2017. Nº. 451/2017 - Exonerar, a pedido, DANIELLE ALMEIDA MATOS, da função comissionada de Assessor de Comunicação Social I, Símbolo FC05, a partir de 02/02/2017. Nº. 452/2017 - Exonerar, a pedido, CARLOS CEZAR OLIVEIRA DE SOUSA, da função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06, a partir de 02/02/2017. Nº. 453/2017 - Exonerar, a pedido, MARIA JOSE ROCHA MENDES, da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 02/02/2017. Nº. 455/2017 - Exonerar, a pedido, VALTER PEREIRA BRITO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Presidência), Nível SP-21, a partir de 01/02/2017. Nº. 458/2017 - Exonerar MARUZAM BARBOSA DO VALE SANTA INES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior), Nível SP-25, a partir de 01/02/2017. Nº. 459/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017: NOME DE PARA PAULO GEOVAN SILVA RIBEIRO SP-16 SP-14 Nº. 460/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017: GILDO DE ARAUJO SP-17 JONES CORREIA DOS SANTOS SP-15 MARIA DO CARMO OLIVEIRA ARAUJO FERREIRA SP-16 TIAGO LIMA DE SOUZA SP-14 VALMIR DE JESUS LIMA SP-14 Nº. 461/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) abaixo relacionados, a partir de 06/02/2017: CRISTIANO SANTOS CRUZ SP-16 EDJALMA ARAUJO DE SOUZA SP-16 ERNA MARIA THUILLIER DE OLIVEIRA SP-10 JOANICE DE ALMEIDA PEREIRA SP-15 KEYLLA XAVIER DA SILVA SP-13 ROSILENE RABELO DOS SANTOS REIS SP-18 Nº. 462/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017: NOME DE PARA CARLOS AUGUSTO CAMARA GUIMARÃES SP-16 SP-17 EDNA RODRIGUES DIAS SP-10 SP-09 JOSUE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR SP-23 SP-14 LIVIA PIRES LIMA E SILVA SP-13 SP-12 REUSA MARQUES DA SILVA SANTOS SP-17 SP-22 Nº. 463/2017 - Nomear ELIAS MARCOS SANTOS SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-14, a partir de 01/02/2017. Nº. 464/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017: NOME DE PARA AUREA CRISTINA CESAR OLIVEIRA TEIXEIRA SP-23 SP-22 RUY BARBOSA SILVA LISBOA SP-06 SP-15 Nº. 465/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança da Minoria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017: NOME DE PARA NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL CAMALIBE DE FREITAS CAJAZEIRA SP-25 1ª Secretaria SP-25 EDTON ANDRADE DE ALMEIDA SP-24 1ª Secretaria SP-24 EVANDRO LOPES DA SILVA JUNIOR SP-08 1ª Secretaria SP-08 HUMBERTO CATARINO FARIAS DE CARVALHO SP-08 1ª Secretaria SP-08 LEVON OLIVEIRA YACOBIAN SP-25 1ª Secretaria SP-25 LUCIANE CRISTINA BRANDÃO DE ARAUJO SP-22 1ª Secretaria SP-22 MARIELIA MENDES ROCHA SP-17 1ª Secretaria SP-17 PAULO AMARAL RIBEIRO JUNIOR SP-25 1ª Secretaria SP-25 VERA LUCIA FERREIRA CARVALHO SP-19 1ª Secretaria SP-19 Nº. 466/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017: ELIAS LUIS BARBOSA JUNIOR SP-23 PLINIO NERY LEMOS SP-08 Nº. 468/2017 - Exonerar MARTA ALVES DOS SANTOS PINTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-25, a partir de 01/02/2017. Nº. 469/2017 - Nomear NILSON LOMANTO JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-25, a partir de 01/02/2017. Nº. 470/2017 - Nomear CAMILA RIOS DE C. TEIXEIRA, para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotada na Procuradoria Geral, a partir de 01/02/2017. Nº. 472/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno à Prefeitura Municipal de Salvador do servidor GRACILIANO JOSE MASCARENHAS BOMFIM, constante no Ato nº. 414/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017. Nº. 474/2017 - Exonerar ROSANA PINHEIRO DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. Samuel Júnior), Nível SP-20, a partir de 01/02/2017. Nº. 475/2017 - Nomear RAYMUNDO WALTER M FRANCO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. Samuel Júnior), Nível SP-20, a partir de 01/02/2017. Nº. 480/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 413/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017. Nº. 481/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno à Secretaria Saúde do Estado da Bahia- SESAB do servidor MANOEL ALVES COSTA NETO, constante no Ato nº. 412/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017. Nº. 482/2017 - Nomear LUCIANO LORDELO DA SILVA, cadastro nº. 179.030, para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, lotado na Superintendência de Administração e Finanças, a partir de 01/02/2017. Nº. 483/2017 - Considerar sem efeito a dispensa e o retorno da servidora GIRLEY DE CASSIA VIEIRA SANTOS, constante no Ato nº. 415/2017, publicado no Diário Oficial de 07/02/2017.
A T O nº. 404/2017
Dispõe sobre o expediente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, nas datas que indica.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições; RESOLVE
Artº 1º - O expediente administrativo da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia nos dias 01 de março, 16 e 23 de junho, 08 de setembro, 13 de outubro e 03 de novembro de 2017, será suspenso mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis antes e/ou após as datas citadas, de acordo com Portaria Normativa a ser expedida pela Superintendência de Recursos Humanos. Artº 2º - Este Ato entre em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2017.
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