Assembleia Legislativa da Bahia

Nº. 348/2017 - Nomear JEAN SANTOS BOAVENTURA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-08, a partir de 01/02/2017.

Nº. 349/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:

NOME DE PARA

CARLOS CUNHA ROCHA SP-20 SP-23

FERNANDO VAZ COSTA NETO SP-19 SP-15

Nº. 351/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:

JOANICE BARBARA PINHEIRO DE OLIVEIRA SP-20

MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA SP-05

Nº. 352/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:

FLORISVALDO BISPO DOS SANTOS SP-22

JANILZA SILVA DO NASCIMENTO SP-14

RAQUEL GONÇALVES DO NASCIMENTO SP-17

Nº. 353/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:

NOME DE PARA

JAILSON MARCLAUDIO MIRANDA DOS SANTOS SP-06 SP-10

Nº. 354/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:

ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO SP-18A

FLORA LASSANCE VIEIRA BRIOSCHI SP-22

Nº. 355/2017 - Exonerar EMERSON LUIS VIEIRA DA SILVA FRANÇA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), Nível SP-25, a partir de 01/02/2017.

Nº. 356/2017 - Nomear RODRIGO ALVES SOUZA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), Nível SP-25, a partir de 01/02/2017.

Nº. 357/2017 - Exonerar KECEANNE KEVINE DA SILVA NOBREGA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel), Nível SP-08, a partir de 01/02/2017.

Nº. 358/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:

ILZE ALMEIDA SANTOS SP-17

JOSE REIS RAMOS DOS SANTOS SP-13

NEURACI LIMA REIS SP-16

ORESTINA ALVES DOS SANTOS SP-18A

Nº. 359/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:

INDHIRA DE ALMEIDA SANTOS SP-17

MANOEL ADELINO GOMES DE ANDRADE SP-18

RICARDO SANTOS COSTA SP-18A

Nº. 360/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:

NOME DE PARA

AMISADAI BASTOS SOUZA ARAUJO SP-18 SP-24

EDINACI CARDOSO PINTO SP-16 SP-23

JOVANI GALVÃO BARBOSA SP-24 SP-19

IRAILDES DOS ANJOS MACHADO SP-25 SP-19

MIRALVA BASTOS SOUZA SP-18A SP-16

Nº. 361/2017 - Designar ANDRE GUSTAVO DE ANDRADE CORREIA, cadastro n.º 902.985, para responder pela Gerência do Departamento de Suporte e Operação, Símbolo FGR02, no período de 01/02/2017 a 20/02/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.

Nº. 362/2017 - Designar BRUNO CALIXTO DOREA, cadastro n.º 923.072, para responder pela Coordenação de Informação, Símbolo FGR01, no período de 01/02/2017 a 20/02/2017, por afastamento do seu titular.

Nº. 363/2017 - Exonerar PAULO ROBERTO DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-19, a partir de 01/02/2017.

Nº. 364/2017 - Exonerar DANIEL SANTOS GARCEZ, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida), Nível SP-19, a partir de 01/02/2017.

Nº. 365/2017 - Nomear FLAMER ROBERIO LOPES FEITOSA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida), Nível SP-19, a partir de 01/02/2017.

Nº. 366/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:

NOME DE PARA

MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA SP-17 SP-10

Nº. 367/2017 - Nomear MARIA ANGELICA JESUS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), Nível SP-10, a partir de 01/02/2017.

Nº. 368/2017 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

FELIPE QUEIROZ MARTINEZ SP-17 Gab. Dep. Zó SP-17

Nº. 369/2017 - Nomear CARLOS DE ARAUJO SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-17, a partir de 01/02/2017.

Nº. 372/2017 - Exonerar LEANDRA SANTOS CALASANS COSTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSL - Dep. Paulo Câmera), Nível SP-22, a partir de 01/02/2017.

Nº. 373/2017 - Autorizar a mudança nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

NORMA ARAUJO SANTOS CHAVES SP-25 Vice-Liderança do PSL - Dep. Paulo Câmera SP-22

Nº. 374/2017 - Nomear PAULO LEITÃO NETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), Nível SP-25, a partir de 01/02/2017.

Nº. 375/2017 - Manter à disposição da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, até 31/12/2017, o servidor MARCELO SAMPAIO OLIVEIRA, cadastro n.º 903.316, sem ônus para este Poder.

Nº. 376/2017 - Nomear CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria), Nível SP-18A, pelo período de 01/02/2017 a 25/06/2017, em substituição à servidora Aline Ferraz Fernandes, cadastro nº. 911.266, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 377/2017 - Exonerar LUANDA SANTANA COSTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), Nível SP-23, a partir de 01/02/2017.

Nº. 378/2017 - Nomear JULIANA SAMPAIO LEITE MARTINS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), Nível SP-23, a partir de 01/02/2017.

Nº. 379/2017 - Exonerar MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-22, a partir de 01/02/2017.

Nº. 380/2017 - Exonerar JOSE INACIO SOARES NETO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-24, a partir de 01/02/2017.

Nº. 381/2017 - Exonerar EDSON DE ARAGÃO LEITE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Jânio Natal), Nível SP-08, a partir de 01/02/2017.

Nº. 382/2017 - Nomear JUCIARA OLIVEIRA JERONIMO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Jânio Natal), Nível SP-08, a partir de 01/02/2017.

Nº. 383/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:

GEVANE MACEDO BARBERINO DAMASCENO SP-25

RAILDA CIRQUEIRA DOS SANTOS SP-10

Nº. 384/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:

NOME DE PARA

MAURICIO ROGACIANO PACHECO DE OLIVEIRA MEDEIROS SP-20 SP-22

Nº. 385/2017 - Nomear ANAELTON DOS SANTOS FREITAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-17, a partir de 01/02/2017.

Nº. 393/2017 - Exonerar IASMIM PACHECO DUARTE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-14, a partir de 01/02/2017.

Nº. 394/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:

NOME DE PARA

JOSINETE DE FRANÇA SANTOS SP-15 SP-14

MANOEL ALONSO PEREZ NETO SP-21 SP-23

Nº. 395/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

ARIVALDO BASTOS RIBEIRO FILHO SP-17 3ª Vice-Presidência SP-17

DANIELA PEREIRA DOS SANTOS SP-15 3ª Vice-Presidência SP-15

HUMBERTO LUIZ ANDRADE BARROS NETO SP-19 3ª Vice-Presidência SP-19

JOSE LUIS DE FREITAS PIMENTA SP-19 3ª Vice-Presidência SP-19

KARINE MENDES DE ANDRADE SP-20 3ª Vice-Presidência SP-20

KATIUSKA VILANE MENDES DE OLIVEIRA SP-22 3ª Vice-Presidência SP-22

RAUL BARBOSA VIEIRA SP-22 3ª Vice-Presidência SP-22

TAIANA SAVIA FERREIRA BRAGA SP-12 3ª Vice-Presidência SP-12

THIAGO MORAES COELHO SP-19 3ª Vice-Presidência SP-19

Nº. 396/2017 - Exonerar EDMILSON SANTOS MARQUES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-16, a partir de 01/02/2017.

Nº. 397/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:

NOME DE PARA

JOSE SOUZA DE JESUS SP-17 SP-19

Nº. 398/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:

ADAILTON BARBOZA DIAS SP-17

ADNA LEAL PEREIRA SP-17

ANDERSON SANTOS DE MACEDO SP-19

ARILSON PEREIRA DOS SANTOS SP-19

CARLITO MACHADO FIEL SP-18

DAVID CARLOS LIMA SP-17

EDVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS SP-18

EGIDIO ROSA DE LIMA SP-18

ERASMO LEITE DE SOUZA NETO SP-18A

JOEL LEAL PINTO SP-22

LUCI DOS SANTOS DULTRA SP-18

LUCIANA LACERDA DA SILVA SOUZA SP-19

MANOEL DE ALMEIDA CRUZ SP-18

MANOEL EVANGELISTA RIBEIRO SP-18

NEEMIAS DOS REIS SANTOS SP-18A

ROSE MARIE VIANNA PRATES BASSUMA SP-22

Nº. 399/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:

ANDRE LUIZ SABACK COHIN SP-13

EDEMIR BORGES FONSECA SP-14

SIMONE MASCARENHAS DE SOUZA SP-13

ZILMA KELLY SILVA DO NASCIMENTO LIMA SP-25

Nº. 400/2017 - Exonerar ELIANA OLIVEIRA CARDOSO E SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-22, a partir de 01/02/2017.

Nº. 401/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (1ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

ALDACI VIRGILIA DA SILVA QUEIROZ SP-17 Liderança Partidária do PSD SP-17

BRUNO FERREIRA DE MIRANDA SP-20 Liderança Partidária do PSD SP-20

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA GUIMARÃES SP-25 Liderança Partidária do PSD SP-25

CESAR WELLINGTON MONTEIRO DE MENEZES SP-25 Liderança Partidária do PSD SP-25

FABIANA DOS SANTOS NUNES SP-24 Liderança Partidária do PSD SP-24

JOSE EDUARDO QUEIROZ SILVA SP-24 Liderança Partidária do PSD SP-24

MANOEL RODRIGUES JUNIOR SP-10A Liderança Partidária do PSD SP-09

MARIZA COSTA MAIA SP-07 Liderança Partidária do PSD SP-07

PATRICIA APARECIDA MACEDO MATOS SP-19 Liderança Partidária do PSD SP-16

TATIANA TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-24 Liderança Partidária do PSD SP-24

MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOURA SP-17 Liderança Partidária do PSD SP-17

Nº. 402/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:

ANNA SENA ANDRADE GRAPIUNA SP-20

ANTONIO RICARDO DE BRITO LIMA SP-13

CRISTIANE BESSA COSTA SP-21

DENILTON DA SILVA DE JESUS SP-19

ELIEL FERREIRA DE JESUS SP-13

HELLEN ALMEIDA ROCHA SAMPAIO SP-19

JAIR FRIANDES CAMURUGY ROCHA SP-18A

JOSE AMERICO REIS DA SILVA SP-13

LEANDRO DO CARMO NASCIMENTO SP-17

LUIS CARLOS DE JESUS SAMPAIO SP-19

MARIA DE FATIMA SANTANA MOREIRA SP-25

MARIA LIBANIA CARNEIRO DA COSTA DOREA MENEZES SP-12

MARIANA PIMENTEL MORAES SP-19

NUBIA DOS SANTOS PASSOS SP-19

RITA DE CASSIA SCARDUA SP-18

SAYONARA MARIA LEMOS DE FREITAS SP-19

Nº. 403/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:

CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO SP-25

ELAINE DOS SANTOS GARRIDO SP-25

LUIS ALBERTO MARTINS DE FARIA SP-15

Nº. 411/2017 - Dispensar os servidores abaixo relacionados das funções gratificadas ou comissionadas, e determinar o retorno aos seus Órgãos de Origem, a partir de 06/02/2017:

CAD NOME ÓRGÃO SÍMBOLO

172935 MANOEL AFONSO DE ARAUJO CASA CIVIL DO GOVERNADOR FC07

300121 ANDRE LUIZ NAVEGANTE ARANHA CASA MILITAR DO GOVERNADOR FC06

366534 JOAO MANSUR QUEIROZ CASA MILITAR DO GOVERNADOR FC05

1761 INEZ VIANA MAIA VIEIRA LIMA CIA DE ENGENHARIA RURAL DA BAHIA - CERB FG02

1775 JORGE WASHINGTON PACHECO PEREIRA CIA DE ENGENHARIA RURAL DA BAHIA - CERB FG02

333 JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA CIA DE ENGENHARIA RURAL DA BAHIA - CERB FG03

1793 WOLNEI DE SOUZA CAMPOS CIA DE ENGENHARIA RURAL DA BAHIA - CERB FG03

103 AMENAIR MOREIRA SILVA CIA DESENVOLV. DE AÇAO REGIONAL - CAR FG01

609 MARCIO MONTENEGRO C. OLIVEIRA CIA DESENVOLV. DE AÇAO REGIONAL - CAR FG02

570 MARIA NAZARE ANDRADE G. DARBRA CIA DESENVOLV. DE AÇAO REGIONAL - CAR FG03

13036 ARAKEN GOMES E SILVA EMP. BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO- EMBASA FG01

7246 CARLOS ALBERTO SANTOS DOS REIS EMP. BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO- EMBASA FC01

2219 HERMOGENES GOMES NETO EMP. BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO- EMBASA FC07

4147 JOSE ACURCIO VAZ SOUZA EMP. BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO- EMBASA FC08

8681 MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE EMP. BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO- EMBASA FG03

10521 CLAUDIUS HERMANN PORTUGAL FUND CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB FG03

1161 NILZA MARIA AGUIAR SEC. ADMINISTRAÇÃO - SAEB / PRODEB FG03

1721 SILVIA MARIA SANTOS CARVALHO SEC. ADMINISTRAÇÃO - SAEB / PRODEB FG03

255649 SANDRA CONCEIÇAO C. FERNANDEZ SEC. CULTURA - SECULT FG03

Nº. 412/2017 - Dispensar os servidores abaixo relacionados das funções gratificadas ou comissionadas, e determinar o retorno aos seus Órgãos de Origem, a partir de 06/02/2017:

CAD NOME ÓRGÃO SÍMBOLO

628 JULIO CESAR CARDOSO DE SOUZA SEC. DESENVOLVIMENTO RURAL FG03

111812 ADALBERTO TORRES VILAS BOAS SEC. EDUCAÇÃO - SEC FG01

172031 JOSE BENEDITO RABELO DA SILVA SEC. EDUCAÇÃO - SEC FG03

121688 MARIA IRIS GOMES SEC. EDUCAÇÃO - SEC FG03

168645 MARISTELA TERESA DE CASTRO SEC. EDUCAÇÃO - SEC FG03

198304 MARLUCE PEREIRA DE SOUZA SEC. EDUCAÇÃO - SEC FG01

.416045 PAULO JOSE VEIGA VALENTE SEC. EDUCAÇÃO - SEC FC08

197724 e 243241 RITA DE FATIMA RAMOS OLIVEIRA SEC. EDUCAÇÃO - SEC FG01

150878 MARIA DE LOURDES LUCAS SEC. EDUCAÇÃO - SEC FG02

239181 SARA EMILIA CARDOSO RODRIGUES SEC. EDUCAÇÃO - SEC FG03

234829 JOAO LOPES D'AJUDA SEC. INFRA-ESTRUTURA FG01

442972 MANOEL ALVES COSTA NETO SEC. SAUDE - SESAB SP-21

523913 CARLA JANAINA RALIN BATISTA SEC. SAÚDE - SESAB FG03

273688 SILVIA NILO DO VALE MOURA COSTA SEC. SAÚDE - SESAB FG03

220.885 HELENA BAGGI REIS BAHIA RODRIGUES SEC. TRAB., EMPREGO, RENDA E ESPORTE FC03

Nº. 413/2017 - Dispensar os servidores abaixo relacionados das funções gratificadas ou comissionadas, e determinar o retorno aos seus Órgãos de Origem, a partir de 06/02/2017:

CAD NOME ÓRGÃO SÍMBOLO

1521 RUDIMAR OLIVEIRA MOTA CIA DE ENGENHARIA RURAL DA BAHIA - CERB SP-25

529 PAULO JOSE FAHNING COSTA CIA DESENVOLV. DE AÇAO REGIONAL - CAR SP-25

6870 JOAO BENEDITO BISPO DOS SANTOS EMP. BAIANA DE ALIMENTOS - EBAL SP-15

6364 NILSON JOSE OLIVEIRA SOUZA EMP. BAIANA DE ALIMENTOS - EBAL SP-25

11237 ABDIAS FELIX DOS SANTOS EMP. BAIANA DE ALIMENTOS - EBAL SP-18A

3722 PAULO ROBERTO SANT'ANNA SOBRINHO INST DO PATRIM ARTIST E CULTURAL - IPAC SP-25

164961 JORGE SANTOS NASCIMENTO SEC. ADMINISTRAÇÃO - SAEB SP-19

350094 JOSE COSTA SANTANA SEC. ADMINISTRAÇÃO - SAEB SP-24

420732 JOSELITO SOUZA BRITTO SEC. ADMINISTRAÇÃO - SAEB SP-25

600114 NOELMA CLEIA BASTOS AZEVEDO ROCHA SEC. ADMINISTRAÇÃO - SAEB / IAPSEB SP-24

1198 MARTINS BORGES FILHO SEC. AGRICULTURA, IRRIG. E REF. AGRARIA - SEAGRI SP-19

000.351 UBIRAJARA DE SOUZA VELAME SEC. AGRICULTURA, IRRIG. E REF. AGRARIA - SEAGRI SP-25

243229 ANA LUCIA TORQUATO DE LIMA SEC. EDUCAÇÃO - SEC SP-25

227609 EDVALDO TEIXEIRA GOES SEC. EDUCAÇÃO - SEC SP-21

121276 FERNANDO MARCELO MEDRADO BITTENCOURT SEC. EDUCAÇÃO - SEC SP-21

156050 MARY ROSARIO MEDRADO BITTENCOURT SEC. EDUCAÇÃO - SEC SP-22

372694 REMI DA SILVA BOMFIM SEC. EDUCAÇÃO - SEC SP-19

257277 VERBENA PEREIRA DOS SANTOS SEC. EDUCAÇÃO - SEC SP-22

140423 ILSE MARIA BRITTO CARNEIRO SEC. FAZENDA - SEFAZ SP-25

328652 PAULO SERGIO CERQUEIRA NOGUEIRA SEC. SAUDE - SESAB SP-20

324826 ANTONIO JOAO COLONNEZI OLIVEIRA SEC. SAÚDE - SESAB SP-25

315014 ODILON CUNHA ROCHA SEC. SAÚDE - SESAB SP-18

000.192 FELISBERTO ANTONIO PEREIRA SEC. SEGURANÇA PUBLICA - SSP SP-19

217421 CARLOS AUGUSTO TORRES DE SEIXAS PEREIRA TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCM SP-21

918047 ELVIA CLAUDIA CARILLO MAGALHAES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA SP-19

Nº. 414/2017 - Dispensar os servidores abaixo relacionados das funções gratificadas ou comissionadas, e determinar o retorno à Prefeitura Municipal de Salvador - BA, a partir de 06/02/2017:

CAD NOME SÍMBOLO

021263 GRACILIANO JOSE MASCARENHAS BOMFIM FC08

020006 LÍGIA MARIA RIBEIRO ISSA FG03

000825 MARIA ANGELICA COPQUE TAVARES SP-18

222580 MARLI DA SILVA LIMA FC06

Nº. 415/2017 - Dispensar os servidores abaixo relacionados das funções gratificadas ou comissionadas, e determinar o retorno aos seus Órgãos de Origem, a partir de 06/02/2017:

CAD NOME ÓRGÃO SÍMBOLO

667 ARLENE MARCIA CARVALHO DOS SANTOS PREF. MUNICIPAL DE ARACI - BA SP-07

2568 ROBERTO DA SILVA GOMES PREF. MUNICIPAL DE CAMACAN - BA FG03

004445 GEUSA DE SOUSA BASTOS MOTTA PREF. MUNICIPAL DE CANDEIAS - BA SP-18

008508 ALAN SILVA BARROS PREF. MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA FG03

003951 ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL PREF. MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA FG03

003894 JOSE CARLOS C MASCARENHAS PREF. MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA FG03

003290 SAMUEL TELES DE ARAUJO PREF. MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA FG03

1009637 MARIA DAS GRAÇAS PESSOA PEREIRA PIMENTA PREF. MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BA FG03

1007763 SONIA DE JESUS BISPO PREF. MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BA FG03

000105 GILEUDES SANTOS FREIRE BORGES PREF. MUNICIPAL DE IBICARAI - BA FG01

1.320 GIRLEY DE CASSIA VIEIRA SANTOS PREF. MUNICIPAL DE ITABERABA - BA FG03

043083 HELOISA BOMFIM MORENO PREF. MUNICIPAL DE MACAÚBAS - BA FC01

000.715 MARITZA DO SOCORRO NOVATO BONFIM PREF. MUNICIPAL DE MACAÚBAS - BA FG03

000015 ARIEVALDO ALMEIDA OLIVEIRA PREF. MUNICIPAL DE PINTADAS - BA SP-24

000.249 JULITA TRINDADE DE ALMEIDA PREF. MUNICIPAL DE PINTADAS - BA SP-25

000.627 VERALUCIA BORGES BRAGA PREF. MUNICIPAL DE PLANALTINO - BA FG03

000568 FABRICIA SOUZA DE OLIVEIRA PREF. MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUIPE - BA SP-19

404 ISABEL CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS PREF. MUNICIPAL DE SANTA INÊS - BA SP-16

900629 MARIA DE LOURDES R DA C OLIVEIRA PREF. MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS - BA FG03

010670 ANTENOR SILVA FILHO PREF. MUNICIPAL DE SERRINHA - BA SP-15

Nº. 416/2017 - Dispensar ISAAC CUNHA DO NASCIMENTO, cadastro nº. 8081195, da função comissionada de Secretario Geral das Comissões, Símbolo FC07, e determinar o seu retorno à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a partir de 06/02/2017.

Nº. 417/2017 - Dispensar SUZANA MEIRE DOS SANTOS, cadastro nº. 677, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, e determinar o seu retorno à Assembleia Legislativa do Pará, a partir de 06/02/2017.

Nº. 418/2017 - Dispensar APARECIDO LEITE LEDO, cadastro nº. 119, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Câmara Municipal de Barra da Estiva - BA, a partir de 06/02/2017.

Nº. 440/2017 - Exonerar GERVASIO PRAZERES DE CARVALHO, da função comissionada de Superintendente de Administração e Finanças, Símbolo FC08, a partir de 06/02/2017.

Nº. 441/2017 - Exonerar IGOR THOMAZ DE CARVALHO DOMINGUEZ SOUZA, da função comissionada de Chefe da Assessoria de Planejamento, Símbolo FC07, a partir de 06/02/2017.

Nº. 442/2017 - Exonerar FERNANDO DINIZ GONÇALVES PORCIUNCULA, da função comissionada de Diretor da Escola do Legislativo, Símbolo FC07, a partir de 06/02/2017.

Nº. 443/2017 - Exonerar MARCIO GORDILHO DUARTE GUIMARÃES, da função comissionada de Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC07, a partir de 06/02/2017.

Nº. 444/2017 - Exonerar NIVALDO MOREIRA SOARES, da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 06/02/2017.

Nº. 445/2017 - Designar FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA RAPOSO, Superintendente de Recursos Humanos, para responder pelas atividades da Superintendência de Administração e Finanças, a partir de 06/02/2017.

Nº. 446/2017 - Nomear IGOR THOMAZ DE CARVALHO DOMINGUEZ SOUZA, para a função comissionada de Diretor Geral da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC08, a partir de 06/02/2017.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 037/2017 - Reconhece, ao servidor NEY SOUZA SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 11, cadastro n.º 500.183, o direito a 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 04/02/1995 a 04/02/2000; de 04/02/2000 a 04/02/2005 e de 04/02/2005 a 04/02/2010, para gozo em época oportuna.

Nº. 038/2017 - Concede ao servidor NEY SOUZA SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 11, cadastro n.º 500.183, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 04/02/2010 a 04/02/2015, para gozo em época oportuna.

Imprimir Compartilhar: facebook twitter whatsapp

Voltar para Atos do RH

REDES SOCIAIS