PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº 032/2017 - Concede, a partir de 08/03/2016, ao servidor ALBERTO CESAR DIAS PEREIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 190.618, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena de Tecnólogo em Administração Hoteleira, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.

Nº. 033/2017 - Concede, a partir de 08/03/2016, ao servidor ALBERTO CESAR DIAS PEREIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 190.618, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Organizacional Pública, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

Nº. 034/2017 - Permite que a servidora SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.045, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 20/02/2017 a 19/03/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.569/2013.

Nº. 035/2017 - Concede à servidora ALMAISE MAISETE DIAS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.025, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 13/10/2011 a 13/10/2016, para gozo até 13/10/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Nº. 036/2017 - Conceder ao servidor JOSE MIGUEL DE ASSIS SAMPAIO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 227.413, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 19/06/2010 a 19/06/2015, para gozo em época oportuna.

 Licença Gestante - Deferida:

Servidora: ALINE FERRAZ FERNANDES

Cadastro: 911.266

Origem: Processo nº. 2017000191

Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28/12/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: PAULO ROBERTO MARTINS BINA

Cadastro: 179.545

Origem: Processo nº 2016009681

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria

Tempo de Serviço Privado: 1040 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 10 (dez) dias.

 Abono de Permanência – Deferido:

Servidor: JOSE MIGUEL DE ASSIS SAMPAIO

Cadastro: 227.413

Origem: Processo nº 2016009751 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 02/2017

Assunto: - Contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença prêmio, perfazendo 06 (seis) meses de tempo ficto, correspondentes ao quinquenio de 19/06/1990 a 19/06/1995;

                        - Concessão do Abono de Permanência, a partir de 17/01/2017.

RETIFICAÇÕES:

Atos nºs. 333/2017, 334/2017; 335/2017; 336/2017; 340/2017; 341/2017; 343/2017 e 344/2017, publicados no Diário Oficial de 02/02/2017:

Onde se lê: Exonerar (...).

Leia-se     : Exonerar (...), a partir de 01/02/2017.