O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 329/2017 - Exonerar RANIERE GAMA MATOS, da função comissionada de Chefe da Assessoria de Relações Institucionais, Símbolo FC07.

Nº. 330/2017 - Exonerar JESSICA DE JESUS NUNES, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.

Nº. 331/2017 - Exonerar MARITANIA MAGALHÃES CARVALHO ALMEIDA, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.

Nº. 332/2017 - Exonerar SANDRA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS, da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01.

Nº. 333/2017 - Exonerar GISELE VILAS BOAS SANTOS, da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06.

Nº. 334/2017 - Exonerar GEORGINEIA RESENDE GONÇALVES COSTA, da função comissionada de Assessor Especial da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC06.

Nº. 335/2017 - Exonerar VANESSA COSTA DE JESUS, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.

Nº. 336/2017 - Exonerar MAISA SILVA DE JESUS OLIVEIRA, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.

Nº. 337/2017 - Exonerar MARIA LUIZA DIAS LAUDANO, da função comissionada de Assessor Especial I da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC06.

Nº. 338/2017 - Exonerar JOÃO ALFREDO DE LUNA NETO, da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01.

Nº. 339/2017 - Exonerar CLAUDIO FRANÇA TEIXEIRA, da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06.

Nº. 340/2017 - Exonerar TANIA REGINA NASCIMENTO CARVALHO, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.

Nº. 341/2017 - Exonerar LAIZA ALMEIDA NASCIMENTO, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.

Nº. 342/2017 - Exonerar SALOMÃO LIMA MANÇUR, da função comissionada de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo FC07.

Nº. 343/2017 - Exonerar CAMILA AGRES CARVALHO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, Símbolo FC03.

Nº. 344/2017 - Exonerar FABIO FELIX DO NASCIMENTO CARVALHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Presidência), Nível SP-22.

Nº. 345/2017 - Exonerar ISAIAS RIBEIRO NETO, da função comissionada de Secretário da Presidência, Símbolo FC04.

Nº. 346/2017 - Exonerar DAISE GOMES DE JESUS SALES, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.

Abono de Permanência – Deferido:

Servidora: SANDRA REGINA MODESTO MARON

Cadastro: 903.337

Origem: Processo nº 2016009005 e Parecer da PGA nº 03/2017 MALS.

Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir 12/01/2017.

Abono de Permanência – Deferido:

Servidor: JOSE MORAIS DE SOUZA

Cadastro: 190.995

Origem: Processo nº 2016009359 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 05/2017 MALS

Assunto: - Contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença prêmio, perfazendo 12 (doze) meses de tempo ficto, correspondentes aos quinquenios de 30/07/1985 a 30/07/1990 e de 30/071990 a 30/07/1995;

                        - Concessão do Abono de Permanência, a partir de 14/02/2016.

Abono de Permanência – Deferido:

Servidor: LUCIANO LORDELO DA SILVA

Cadastro: 179.030

Origem: Processo nº 2016009665 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 04/2017 MALS

Assunto: - Contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença prêmio, perfazendo 06 (seis) meses de tempo ficto, correspondentes ao quinquenio de 01/03/1983 a 01/03/1988;

                        - Concessão do Abono de Permanência, a partir de 15/09/2016.