Assembleia Legislativa da Bahia

Nº. 303/2017 - Designar ANA PAULA DO NASCIMENTO, cadastro n.º 923.633, para responder pela Coordenação de Biblioteca, Símbolo FGR01, no período de 07/02/2017 a 26/02/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2014/2015.

Nº. 304/2017 - Designar ANA LUCIA MEIRELES DA COSTA, cadastro n.º 129.090, para responder pela Coordenação de Registro, Símbolo FGR01, no período de 02/02/2017 a 21/02/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.

Nº. 313/2017 - Designar FRANKLIN FEITOSA GRAMACHO, cadastro n.º 923.298, para responder pela Gerência do Departamento de Verbas e Cotas Parlamentares, Símbolo FGR02, no período de 06/02/2017 a 25/02/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.

Nº. 314/2017 - Designar RUTH DELMAR SANTOS, cadastro n.º 203.906, para responder pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, Símbolo FGR01, no período de 06/02/2017 a 25/02/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2014/2015.

Nº. 315/2017 - Exonerar VINICIUS GOMES RIBEIRO SOARES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-17, a partir de 01/02/2017.

Nº. 316/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:

ANA PAULA SAMPAIO BORGES FONTES SP-20

CLAUDIA BARBOSA MOREIRA DE ARAUJO SP-19

Nº. 317/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga) abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017:

ADILSON DIAS DE OLIVEIRA SP-19

GISLENE CASTELO BRANCO SP-19

Nº. 318/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:

NOME DE PARA

DENIEZE LEAL LOPES SP-21 SP-23

SANDRA MARIA DE ALMEIDA BORGES SP-23 SP-22

Nº. 322/2017 - Exonerar FABIO DA NOBREGA LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-15, a partir de 01/02/2017.

Nº. 323/2017 - Exonerar LEONARDO CUNHA DE CASTILHO BARBOSA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-13, a partir de 01/02/2017.

Nº. 324/2017 - Nomear ROSE MARE LIMA NOBREGA SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-18A, a partir de 01/02/2017.

Nº. 325/2017 - Exonerar CARMEM EULINA DORIA LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), Nível SP-25, a partir de 01/02/2017.

Nº. 326/2017 - Nomear UBIRAJARA NASCIMENTO NUNES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), Nível SP-25, a partir de 01/02/2017.

Nº. 327/2017 - Exonerar AMANDA SOUZA DE SOUZA, da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, a partir de 01/02/2017.

Nº. 328/2017 - Deferir Estabilidade Econômica, Símbolo FC08, na forma do art. 4º da Emenda Constitucional nº. 22, combinado com o art. 2º da Lei 13.471/2015.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 031/2017 - Concede à servidora RITA DE CASSIA DRUMMOND BRASILIANO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 088.678, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 07/12/2011 a 07/12/2016, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 01/02/2017 a 31/03/2017, restando 01 (um) mês para gozo até 07/12/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

A T O nº 308/2017

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;

R E S O L V E

Nomear FLÁVIO STHENIO CARVALHO BEZERRA para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Administração, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitado, com classificação em 7º lugar, com lotação na Diretoria de Economia e Finanças.