O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 306/2017 - Exonerar JORGE LUIZ MOREIRA DE ARAUJO, cadastro nº. 003.804, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-25, e determinar o seu retorno, à Prefeitura Municipal de Camaçari - BA, a partir de 31/01/2017.

Nº. 307/2017 - Exonerar MARILU DIAS DE LIMA, cadastro nº. 008.925, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-22, e determinar o seu retorno, à Prefeitura Municipal de Camaçari - BA, a partir de 31/01/2017.

Nº. 319/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2017:

Nº. 320/2017 - Nomear UBIRAJARA DE SOUZA VELAME, cadastro nº. 000.351, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida), Nível SP-25, a partir de 01/02/2017.

 PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 029/2017 - Concede, a partir de 07/12/2016, à servidora ROSA ELISA DE LIMA DA SILVA GOMES, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 923.757, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Recursos Humanos, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.

Nº. 030/2017 - Permite que o servidor CELSO EMANOEL DE SOUZA QUEIROZ, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 02, cadastro n.º 900.761, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/02/2017 a 28/02/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.703/2014, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.